Em Belo Horizonte, o número de viaturas da Guarda Municipal (GM) é insuficiente para atender a todas as regionais. Isso porque na última semana a prefeitura recolheu 37 das 48 viaturas da instituição. O motivo é que o contrato de aluguel dos veículos teria vencido. A categoria reclama da situação e denuncia um sucateamento da Guarda.
Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais (SindGuardas-MG), Pedro Ivo Bueno, as 48 viaturas já eram insuficientes. "É um número muito baixo para a cidade de Belo Horizonte. Agora sobraram 11, mas mesmo assim, três delas são pra fiscalização da corregedoria. Ou seja, pra atender BH estão rodando apenas oito. Isso não cobre nem o número de regionais da cidade, que são nove", explicou. Bueno ainda relata que a justificativa da prefeitura é que o contrato de aluguel venceu e que ainda não foi renovado, mesmo sendo de competência da própria prefeitura a renovação deste contrato.
Conforme Eduardo Lanza, da Cooserv, o contrato da empresa com a Prefeitura durou cinco anos e foi encerrado no último dia 5. "Agora está sendo feita uma nova licitação, e nós até entramos no pregão, mas não saímos vitoriosos", disse o funcionário. Dos 48 carros que atendiam a Guarda Municipal, 37 pertenciam a Cooserv (32 veículos do modelo Fiat Pálio e 5 cinco Dobló), os demais eram carros da Prefeitura. Sobre a denúncia de que parte da frota ainda estaria circulando com adesivos da Guarda, Eduardo contou que "foram os próprios funcionários da Prefeitura que arrancaram. Eles tiraram os brasões e a parte que continha a inscrição da Prefeitura. O restante é mais difícil de ser limpo, e vamos fazer isso aos poucos".
Ainda conforme a categoria, o motivo do recolhimento destas viaturas é "pessoal". "Recentemente foi aprovado o marco regulatório da lei 13.022 em relação as guardas de todo o Brasil, que determina que o cargo dentro da instituição deve ser ocupado apenas por concursados, e não por comissionados. O que acontece é que a Guarda Municipal acaba sendo o destino de policiais militares reformados, que veem na instituição um cabide de empregos. São mais de 100 militares que usam a Guarda como reserva de mercado. Esse marco justamente proíbe que essas pessoas assumam esses casos", explicou Bueno.
Segundo o presidente do sindicato, o que está acontecendo é uma ingerência. "Antes de deixar a instituição, eles querem sucatear tudo mesmo, porque conseguimos esse marco regulatório", disse.
E novas perdas podem estar por vir, conforme alerta a categoria. "Em dezembro vence também o contrato de aluguel dos coletes balísticos, item indispensável para a segurança dos 2.100 guardas municipais de Belo Horizonte. Além disso, guarda, pra sair na rua sem um colete, tem que assinar um termo de responsabilidade. E o contrato de aluguel das motos dos guardas municipais também vence em dezembro. Vai ser um caos", contou Bueno.
GM
Para a Guarda Municipal, o Sindicato desconhece a realidade da corporação e falta com a verdade em sua afirmações. "O contrato de locação foi encerrado, e não pôde ser prorrogado, conforme a lei de licitações. Mas medidas administrativas foram tomadas, e uma nova licitação está em andamento, com lotes já arrematados e processo na fase de apresentação de documentos". Mais 48 novas viaturas serão adquiridas.
A assessoria da Guarda ressaltou ainda que, ao contrário do que afirma o Sindicato, 87 viaturas mantêm as rondas motorizadas e atendem a população, servidores, unidades de ensino, saúde, parques, e outras área da PBH.
Sobre a denúncia dos coletes balísticos, a GM afirma que todos estão dentro do prazo de validade, e que "medidas administrativas também já são tomadas para eventuais reposições, garantindo, assim, a proteção dos agentes".
Sobre ocupação de militares no quadro, a assessora explica que não são mais de seis os profissionais reformados, que integram a corporação com o objetivo de repassar conhecimentos de segurança pública aos agentes municipais.
Fonte: O Tempo
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