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Márcio Santiago

BLOG DO CORLEONE

Camisas da Polícia Penal

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

E O CAOS ESTÁ SE INSTALANDO!!! DETENTOS INICIAM GREVE DE FOME NOS PRESÍDIOS.

Pavilhão 1 da Penitenciária de Alcaçuz é alvo da operação de revista da PM (Foto: Henrique Dovalle/G1)Dos 900 presos da Penitenciária de Alcaçuz, 550 fizeram greve de fome (Foto: Henrique Dovalle/G1)
A greve de fome iniciada nesta segunda-feira (1) no sistema penitenciário do Rio Grande do Nortefoi aderida por mais de dois mil detentos de pelo menos seis unidades prisionais. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados repassados pela Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado (Coape) e diretores dos presídios em que os apenados ficaram sem se alimentar. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania ainda não sabe o que motivou a greve de fome de 2.157 presos.
A coordenadora de Administração Penitenciária, Dinorá Simas, conta que os presos não aceitaram comer o café da manhã, o almoço, o jantar e o lanche da noite. Para evitar o desperdício da comida, alguns diretores de presídios redistribuíram as quentinhas entre apenados que não aderiram à greve de forme ou fizeram doações. No entanto, na maioria dos casos, a comida estragou. "Acreditamos que a movimentação começou hoje porque os detentos estão com suprimentos por causa das visitas do fim de semana", diz Dinorá Simas. Os presos não fizeram nenhuma reivindicação até o momento.

Está confirmada a greve de fome em seis unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Cadeia Pública de Natal; Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; e Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim. A coordenadora de Administração Penitenciária vai se reunir com todos os diretores nesta terça-feira (2) para avaliar a situação de cada unidade prisional e estudar medidas.
Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)Na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, a
maioria dos detentos evitou as refeições
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
Situação nos presídios
Na Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, dos quatro pavilhões onde estão encarcerados 900 detentos, três aderiram à greve, totalizando 550 presos sem se alimentar. Os presos costumam fazer quatro refeições por dia em Alcaçuz. É servido pão e café pela manhã e à noite, enquanto as quentinhas são distribuídas no almoço e jantar. "Para não perder tudo, redistribuímos a comida com os 350 presos que estavam comendo normalmente", explica o diretor da unidade, Ivo Freire, que pretende visitar os pavilhões nesta terça para apurar o motivo da greve de fome.

Enquanto isso, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz, 350 dos 400 presos se mobilizaram. Com isso, cerca de 700 quentinhas que seriam servidas no almoço e jantar estragaram. O diretor da unidade, Osvaldo Rossato, não recebeu reivindicações. "Teve esse salve desde cedo, mas o dia foi tranquilo. Não temos notícia do que seja", afirma.
O diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim, Durval Oliveira Franco, informou que também não houve registro de tumulto entre os 497 presos da unidade. "Os dois pavilhões evitaram as refeições o dia todo. O movimento foi meio silencioso. As quentinhas se perderam todas", relata.
Penitenciária Estadual do Seridó foi interditada (Foto: Ilmo Gomes)Presos da Penitenciária do Seridó, em Caicó,
também aderiram greve de fome (Foto: Ilmo Gomes)
Na Cadeia Pública de Natal, a solução encontrada pelo diretor Eider Pereira de Brito foi doar as refeições para bairros periféricos da cidade. "Os 400 detentos dos dois pavilhões aderiram. Já doamos as sobras normalmente e hoje enviei um agente penitenciário para levar as quentinhas para comunidades carentes", diz. O diretor também informou que vai apurar o motivo da greve de fome com os detentos nesta terça.

De acordo com o vice-diretor da Penitenciária do Seridó, Ednaldo Cândido Dantas, a maior parte da comida estragou. "A carne deu para colocar no freezer e evitar o desperdício", conta. Na unidade, 310 dos 470 apenados não aceitaram as refeições. Participaram da greve de fome os detentos dos dois maiores pavilhões da penitenciária, que possui um total de cinco pavilhões.

A última unidade prisional que teve a greve de fome confirmada foi o CDP de Ceará-Mirim, onde segundo a coordenadora de Administração Penitenciária, Dinorá Simas, 50 presos deixaram de comer.
FONTE:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/09/mais-de-2000-presos-mantem-greve-de-fome-nos-presidios-do-rn.html
MAIS:

Detentos fazem greve de fome nos cinco maiores presídios do RN

Detentos de cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve de fome no início da manhã desta segunda-feira (01). Segundo a coordenadora de Administração Penitenciária (Coape), Dinorá Simas, os presos estão articulados e recusaram o café da manhã e o almoço oferecidos durante o dia. Dinorá Simas explica que a causa da greve ainda não foi descoberta pela Alministração Penitenciária, porém, os responsáveis pelos presídios trabalham em conjunto para descobrir a motivação.

De acordo com o diretor da Penitenciária de Alcaçuz - localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal -, Ivo Freire explica que apesar da recusa de alimentos nenhuma movimentação estranha ocorreu até o momento. “ Aqui no presídio está tudo tranquilo, interrogatórios já foram feitos aos presos mas ninguém explicou o motivo da greve. O serviço de inteligencia está tentando descobrir agora quem são os líderes do movimento, nós sabemos que eles estão articulados entre si, mas não entendemos como”, afirma. 

O diretor do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz, Osvaldo Júnior também afirma que os presos recusaram as refeições, mas que no local não houve nenhuma alteração estranha até o momento. “Após as visitas do fim de semana, os presos ficaram com suprimentos, essas greves de fome são até comuns. Mas vamos trabalhar conjuntamente principalmente para desvendar quem são os líderes do movimento”, explica.

A greve de fome está ocorrendo nos seguintes presídios: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz; na Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Parnamirim; na Cadeia Pública de Natal; e Penitenciária do Seridó, em Caicó.

FONTE:Tribuna do Norte

domingo, 31 de agosto de 2014

CONFRATERNIZAÇÃO,VERBALIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES COM AGENTE PRISIONAL MÁRCIO SANTIAGO CANDIDATO A DEPUTADO NA RMBH.

No dia 30/08/2014,o Agente Prisional e candidato a Deputado Estadual MÁRCIO SANTIAGO,esteve em Ribeirão das Neves-RMBH,para uma confraternização,articulações,melhorias no Sistema Prisional Mineiro com os Agentes daquela região,onde o mesmo pôde mostrar suas idéias,receber propostas e assim poder melhorar ainda mais sua luta acerca do Sistema.
Foi de grande valia a presença dos Agentes naquele evento,onde os colegas puderam ver de perto o que o Sistema Prisional Mineiro irá ganhar com a sua eleição!!
Lembrando que para dar seu voto de confiança ao Agente Márcio Santiago,precisamos decorar o seu número:14.789 DEPUTADO ESTADUAL. O Sistema ganhará muito!! Vamos em frente!!!
A equipe do Blog agradece o apoio dos Agentes integrantes da campanha do Márcio Santiago: Jardeson do Carmo,Carlos Roberto Matola,Ademar Moura,Zuley Jacinto,Corleone,dentre outros.

Vamos em frente!!! Rumo a vitória do Sistema Prisional!! Ganham os Agentes,ganha o Sistema!!


VEJA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO:

FENASPEN e DEPEN discutem reformulação da LEP.



280814fenaspen
Reunião foi para discutir a inclusão da carreira dos servidores penitenciários na nova lei.


Nesta quarta-feira na sede do DEPEN em Brasília houve nova reunião entre representantes do Ministério da Justiça (DEPEN) e representantes sindicais da FENASPEN. O tema do encontro foi o projeto de reformulação da Lei de Execuções Penais e a inclusão da nova carreira dos servidores do sistema prisional.
A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários estava representada pelo presidente Fernando da Anunciação, o vice-presidente da FENASPEN e presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado, e os diretores Vilobaldo Adelídio de Carvalho( PI) e Jarbas de Souza (AL). Representando o Ministério da Justiça estavam o diretor geral do DEPEN Renato Pinto de Vitto, a secretária de Políticas Penitenciária Valdirene Daufemback, e o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos Ricardo Lobo.
A discussão girou em torno do projeto de lei de reformulação da LEP (Lei de Execuções Penais) que tramita no Congresso Nacional. A proposta do DEPEN é que o Ministério da Justiça indique mudanças no projeto para inclusão da nova carreira que o Grupo de Trabalho vem discutindo nos últimos meses.
O único ponto que gerou divergência ficou em torno do item IV do artigo 75, que trata dos itens necessários para quem queira ocupar cargos de direção nas unidades prisionais. O projeto inclui o seguinte texto: “IV (inclusão) – ser, preferencialmente, servidor penitenciário ocupante de cargo efetivo”. Os dirigentes sindicais queriam a troca da palavra “preferencialmente” por “exclusivamente”, ou seja, somente servidores de carreira, concursados, poderia ocupar esses cargos.
Para João Rinaldo, essa mudança é extremamente necessária para não corrermos o risco de pessoas estranhas ao sistema prisional possam ocupar cargos de direção. “Hoje não temos esse problema em São Paulo, mas em muitos estados pessoas ligadas à polícia civil, militar, federal, entre outros órgãos, ocupam cargos de direção e não podemos correr esse risco aqui”, avalia o presidente do SIFUSPESP.
O diretor da SAL (Secretaria de Assuntos do Legislativo) Ricardo Lobo irá levar essa reivindicação para discussão na reunião da SAL, mas o presidente da FENASPEN Fernando da Anunciação já avisou que a federação não abre mão dessa mudança.
Veja aqui um quadro que demonstra como é a LEP hoje (primeira coluna),  qual a proposta de mudança da LEP que está tramitando no Congresso (segunda coluna), e qual a proposta de alterações formulada pela FENASPEN e o DEPEN (terceira coluna).

 
FONTE:http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/2776-280814lep.html
Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo
Sede Central: Rua Leite de Morais, 366 - Santana - São Paulo - CEP: 02034-020
Telefone: (11)  2976 4160
Email: sifuspesp@sifuspesp.org.br

Articulações pela Regulamentação da Profissão e Constitucionalização do Sistema Prisional.



Numa análise prévia, SAL apresentou três possibilidades de encaminhamento das propostas do GT
 
         Dando continuidade às articulações pela Regulamentação Nacional da Profissão do Agente Penitenciário e pela Constitucionalização do Sistema Penitenciário e de Execução Penal, integrantes da FEBRASP e da FENASPEN se reuniram mais uma vez com representantes do MJ (Ministério da Justiça). 
         Desta vez a conversa foi com representantes da SAL (Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ). Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário da SAL, Dr. Gabriel, e pelo assessor técnico, Dr. Wladimir. O diretor geral do DEPEN, Dr. Renato Vitto e a ouvidora substituta do DEPEN, Dr. Marlene Rosa, também participaram da conversa.
        As propostas de Regulamentação da Profissão e da PEC da Constitucionalização do Sistema Penitenciário e de Execução Penal, produzidas pelo GT (Grupo de Trabalho) no DEPEN/MJ, foram debatidas na SAL e apresentadas algumas possibilidades para que elas se tornem Projetos de Lei com viabilidade de aprovação e transformação em Lei. 
        Numa análise prévia a SAL apresentou três possibilidades de encaminhamento das propostas do GT. A primeira delas é a incorporação de alguns dos seus itens no PL de reforma da LEP, que tramita no Senado Federal. Outros itens da regulamentação da profissão deveriam, segundo entendimento da SAL, ser viabilizados por Lei própria logo após a aprovação de uma PEC do Sistema Penitenciário, que venha constitucionalizar a instituição a qual pertence o Agente Penitenciário. Já outros itens da proposta do GT deveriam ser regulamentados pelos Estados, para não ferir o pacto federativo. 
        A SAL e a direção geral do DEPEN/MJ se comprometeram em fazer um levantamento sobre todos os itens das propostas e os respectivos encaminhamentos que deverão tomar. Dentro de uma semana as Federações Sindicais terão acesso a esse ao estudo para o devido posicionamento e orientação. 
       Os representantes dos servidores consideraram importante a reunião nesse processo de negociação com o Governo Federal para a Regulamentação da Profissão e dos Serviços Penais.

                                   
FONTE:http://www.febraspen.org.br/index.php?id=117&f=

ATENÇÃO NOVOS AGENTES:A LEI DO PORTE DE ARMAS - DETALHAMENTO.


 
 
Sobre o que trata a nova Lei?
A Lei n.° 12.993/2014 altera o Estatuto do Desarmamento para permitir que agentes e guardas prisionais tenham porte de arma de fogo mesmo fora de serviço.
 
 
Quem são os agentes e guardas prisionais?
Os agentes e guardas prisionais (ou penitenciários) são os profissionais responsáveis pela custódia, vigilância e escolta (interna e externa) dos detentos das unidades prisionais, além de outras atividades relacionadas com as rotinas e procedimentos da execução penal.
Não há distinção entre “agente” e “guarda” prisional. A Lei n.° 12.993/2014 utilizou as duas expressões como sinônimas considerando que existem leis estaduais que denominam o cargo como “agente” e outras como “guarda”.
 
 
Porte de arma
O Estatuto do Desarmamento, desde a sua redação original, já permitia que os agentes prisionais tivessem porte de arma de fogo (art. 6o, VII). No entanto, esse porte era apenas em serviço.
A Lei n.° 12.993/2014 ampliou a garantia e permitiu o porte de armas de fogos (de propriedade particular ou fornecidas pela instituição), a serviço ou fora dele.
Para que tenham direito ao porte, os agentes e guardas prisionais precisam atender aos seguintes requisitos:

 
1º) Deverão integrar o quadro efetivo do Estado (DF) ou União.
Existem alguns Estados que, em vez de promoverem concurso público para agentes penitenciários, fazem a contratação de empresas privadas que auxiliam na administração penitenciária. Os funcionários dessas empresas privadas são chamados, de forma técnica, de “agentes penitenciários terceirizados” justamente porque desempenham algumas atividades que são próprias dos agentes penitenciários.
Os funcionários dessas empresas privadas, mesmo que realizem o trabalho dos agentes penitenciários, não terão direito a porte de arma de fogo, que é exclusividade dos agentes públicos efetivos.

 
2º) Deverão estar submetidos a regime de dedicação exclusiva.
Os agentes penitenciários não poderão exercer outra profissão.

 
3º) Deverão estar sujeitos a cursos de formação funcional.
O Decreto que regulamentar a lei deverá prever a realização de cursos de formação e de reciclagem dos agentes penitenciários a fim de que, por meio de treinamentos, estejam sempre aptos a fazer uso adequado do porte de arma que ostentam.
 
 
4º) Deverão estar subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.
O sistema prisional dos Estados (DF) e da União deverá prever a existência de órgãos de corregedoria para fiscalização da atuação dos agentes penitenciários. Além disso, os agentes penitenciários também estão submetidos ao controle externo do Ministério Público e do Conselho Penitenciário.

Armas próprias ou fornecidas pelo ente público
A Lei autoriza que os agentes penitenciários portem tanto armas de fogos que sejam fornecidas pela corporação ou instituição como também armas de fogo de propriedade particular, ou seja, adquiridas pelos próprios guardas.

 
Em serviço ou fora dele
A novidade da Lei 12.993/2014 é ela autorizar que os agentes penitenciários portem armas de fogos não apenas em serviço (ex: durante uma escolta de presos), mas também fora dele, como em períodos de folga.
O raciocínio do legislador foi o de que a atividade de agente penitenciário tem o potencial de gerar a insatisfação de criminosos, sendo, portanto, necessário que ele tenha meios de se defender de eventuais retaliações mesmo quando estiver em períodos de folga.
 
 
Guardas Portuários
 
Os Guardas Portuários gozam de porte de arma de fogo para uso fora do serviço?
NÃO. Os Guardas Portuários possuem porte de arma de fogo (art. 6o, VII, do Estatuto do Desarmamento). No entanto, não estão autorizados a portar a arma fora do serviço.
A Lei n.° 12.993/2014, na forma como foi aprovada pelo Congresso Nacional, previa o porte de arma de fogo fora do serviço também para os Guardas Portuários. Ocorre que esse dispositivo foi vetado pela Presidente da República sob o argumento de que não havia dados concretos que comprovassem a necessidade de sua autorização e que isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação.

FONTE:http://www.febraspen.org.br/index.php?id=120&f=

sábado, 30 de agosto de 2014

Análise pericial do padrão de consumo de álcool em Agentes da Segurança Pública e seus fatores de risco.




Resumo:
 Uso de álcool por policiais, no contexto do policiamento, representa potencial para graves consequências. O padrão de consumo pode ser analisado visando rastreamento e prevenção. Por meio de um levantamento literário evidenciaram-se poucos estudos nesse sentido. A prevalência de uso de álcool durante a vida que foi encontrada entre policiais brasileiros variou de 48% a 87,8% (na população geral, de 74,6%, e nos trabalhadores, por meio do levantamento SESI, 78,7%). Internacionalmente, atinge 76,3% a 91% dos policiais, sendo que o beber em binge alcança 48% dos homens e 40% das mulheres. O uso abusivo de álcool variou de 5 a 25% (12 a 32% dos policiais no mundo; no levantamento feito pelo SESI, 50% dos trabalhadores). A dependência alcoólica variou de 3% a 19,2% nos estudos brasileiros e internacionais. Os policiais apresentam maior prevalência de uso de álcool do que a população geral e menores taxas de abstinência, semelhante a outros trabalhadores, com elevados níveis de binge-drinking em homens e mulheres e uso nocivo nos mais jovens. Eles trabalham expostos a situações e fatores de estresse específicos da ocupação e pessoais, com efeitos físicos, psíquicos e sociais, aumento de morbidade e mortalidade. A habilidade de coping ineficaz e mal-adaptado, exposição a incidentes críticos, emoções negativas, ansiedade e depressão, fator social de adaptação/ajustamento e cultura organizacional de encorajamento podem estar associados ao maior uso de álcool. A maioria dos danos ocupacionais relacionados ao álcool são por bebedores excessivos (binge) e não os com dependência. Todos os policiais, com participação da perícia médica, devem ser submetidos a rastreamento e prevenção do uso de álcool, associado às intervenções breves, podendo ser utilizado o AUDIT. Intervenções especiais são necessárias para policiais recrutas, mais jovens e nas femininas. 
FONTE:
Documento completoAnálise pericial do padrão de consumo de álcool em policiais e seus fatores de risco

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

DIRETORES DE UNIDADES FEDERAIS PEDEM EXONERAÇÕES COLETIVAS.

Diretores de presídios federais pedem 

demissão coletiva
Eles alegam que a direção do Depen e 
o Ministério da Justiça estão interferindo 
politicamente em seu trabalho
POR GERMANO OLIVEIRA







SÃO PAULO -
 Por conta de uma grave crise que atinge o Departamento 
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, os nove diretores
 do departamento, incluindo os quatro diretores dos presídios federais - 
Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) - 
pediram exoneração dos cargos em caráter irrevogável. Eles alegam que a 
direção do Depen e o Ministério da Justiça estão interferindo politicamente em seu trabalho. 
Os substitutos ainda não foram nomeados.


A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Dominique de Castro Oliveira, a primeira a 
pedir demissão, ainda permanecerá nas funções até a semana que vem. Esta semana 
ela está viajando e não falou ao GLOBO sobre as medidas que levaram à exoneração 
coletiva. Em seu lugar está respondendo interinamente Diana Calazans Mann, 
coordenadora-geral de Inclusão, Classificação e Remoção. Também procurada
 pelo GLOBO, ela disse que está proibida de dar entrevista para falar sobre a crise
 do Depen.
Pediram exoneração ainda os quatro diretores dos presídios federais. Jessé Coelho 
de Almeida, diretor da Penitenciária em Catanduvas, Luiz Ricardo Brandão Ramos, 
diretor da Penitenciária de Porto Velho, Marcelo Correia Botelho, diretor da Penitenciária
 de Campo Grande e Ricardo Marques Sarto, diretor da Penitenciária de Mossóró. Além 
deles, pediram para sair os diretores Sérgio Soares Coelho Junior e Gerson Silva de Oliveira.
Segundo fontes do GLOBO, todos os diretores estariam incomodados com a ingerência
 política do diretor geral do Depen, Renato Pinto de Vitto, ex-Defensor Público de São Paulo.
 O Ministério da Justiça esclareceu que “após a posse do novo Diretor-Geral do 
Departamento Penitenitenciário, em maio deste ano, foram feitas algumas reformulações
 na equipe, como já ocorreram em maio e junho nas diretorias executiva e de políticas penitenciárias; atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão realizadas”.
De acordo com os diretores que pediram exoneração, o novo diretor teria descumprido
 ordens judiciais, como a lei 12.654/2013, que ordena a identificação por DNA de presos
 condenados por crimes violentos. Segundo o Ministério da Justiça, o Depen fez uma
 consulta à Polícia Federal “sobre a possibilidade de atender a coleta de material genético, 
conforme prevê a lei e, em resposta, a PF informou que está providenciando diligências
 para atender a demanda o mais rápido possível”.


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