BLOG DO CORLEONE

Camisas da Polícia Penal

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Procuradoria pede inconstitucionalidade de MP que alterou o Funpen


A retirada de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para uso em outros setores da segurança pública fere o determinou o STF em julgamento de setembro de 2015

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STF
Originalmente, 3% da arrecadação das loterias federais iam para o Funpen; com MP 755, a proporção passou para 2,1%
PUBLICADO EM 11/01/17 - 17h09

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que seja considerada inconstitucional a Medida Provisória 755 baixada pelo presidente Michel Temer, que alterou a destinação e uso de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A representação foi enviada para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser chamado a se manifestar no pedido com o mesmo teor elaborado pelo PSOL que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem apurou que o próprio Janot já havia procurado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para expor a sua discordância quanto às alterações e alertando sobre a possibilidade de judicialização. Em um documento de 19 páginas, três procuradores discorrem sobre os motivos para a inconstitucionalidade, sustentando principalmente que a retirada de verbas do Funpen para uso em outros setores da segurança pública fere o determinou o STF em julgamento de setembro de 2015, quando previu o descontingenciamento do fundo para aplicação na melhoria das cadeias do País.
A reportagem revelou em 25 de novembro que a medida estava sendo elaborada pelo Ministério da Justiça para conseguir verbas para custear as ações do Plano Nacional de Segurança.
A MP 755 foi baixada por Temer em 20 de dezembro, alterando a origem das verbas destinadas ao Funpen. Originalmente, 3% da arrecadação das loterias federais iam para o Funpen; com a mudança a proporção passou para 2,1%. A porcentagem representa mais da metade do que entra no fundo penitenciário anualmente, cuja monta atual supera os R$ 2 bilhões. Além disso, a medida provisória criou a possibilidade de o Funpen usar verbas em "políticas de redução de criminalidade", com possibilidade de uso das verbas até para pagamento de diárias a policiais.
Para os procuradores Deborah Duprat, Marlon Weichert e João Akira, a medida promoveu "substancial alteração" na aplicação dos recursos do Funpen ao também prever a permissão de que 30% do saldo seja revertido para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Eles acreditam que as mudanças "desvirtuam e desviam recursos do sistema penitenciário para a área da segurança pública". "Com efeito, essas alterações pretendem usar verbas do Funpen para quaisquer iniciativas que se enquadrem nas extremamente genéricas previsões de ‘políticas de redução de criminalidade'", escreveram.
A procuradoria acredita que as mudanças deram um "cheque em branco" ao Poder Executivo para "desviar os recursos do Funpen para outras finalidades". O órgão pondera que não se pretende afirmar que uma alteração de fontes de custeio de fundos especiais seja inconstitucional, mas ressalta que isso está ocorrendo em um contexto em que o STF determinou o descontingenciamento do Funpen diante da precariedade das estruturas e do atendimento aos presidiários. "A Medida Provisória, nesse particular, é inconstitucional, pois agrava um quadro já reconhecido como incompatível com a Constituição brasileira e Tratados Internacionais de Direitos Humanos firmados pela República brasileira", declararam.
Supremo
Conforme antecipado pelo Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, o PSOL entrou com um aditamento à arguição de descumprimento de preceito fundamental 347, de autoria do próprio partido, segundo o qual a MP descumpre decisão do próprio STF, que em 2015 declarou o "estado de coisas inconstitucional" do sistema carcerário e determinou o descontingenciamento de verbas. Nesta quarta, uma comitiva do partido, depois de reunião com a presidente da corte, ministra Carmen Lúcia, disse haver a expectativa de que haja uma decisão antes do fim do recesso.
Em nota divulgada na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça, em comentário a ação do PSOL, disse que nenhum "valor foi repassado para a área de segurança e não será repassado em 2017, porque não houve superávit do fundo". "Desta forma, o Ministério da Justiça e Cidadania reitera que todo os valores do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão utilizados integralmente no sistema penitenciário", informou a pasta. O Estado procurou o ministério na tarde desta quarta, mas não houve apresentação de resposta até a publicação desta reportagem.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

A FACE DA DESUMANIDADE DENTRO DO CBMERJ


Oficial enfermeira é presa em cela no quartel do Humaitá simplesmente por não ter condições de saúde para dar continuidade ao serviço, mesmo tendo informado ao médico coordenador da regulação suas debilidades de física e emocionais.





Essa é uma daquelas histórias de enojar. Era só questão de tempo para que um militar que corre na ambulância do SAMU tombasse, mas o pior não é tombar, mas sim ser empurrado para o buraco por aqueles que deveriam acolher. O tratamento dispensado à Tenente Melissa foi CADEIA.


Melissa, tenente enfermeira do CBMERJ, neste último final de semana, correndo na ambulância de campo grande (quem conhece sabe que é chapa muito quente) depois de várias ocorrências no dia, informou ao médico coordenador da regulação do SAMU que não estava bem e não poderia dar continuidade ao serviço. Solicitou ajuda, havia chegado no seu limite. Do outro lado da linha o médico frio, um tanto quanto sarcástico, desacreditou dos relatos da militar, desconsiderou seu histórico clínico de síndrome de esgotamento e tratamento de depressão (faz uso de fluoxetina, Clonazepam e imipramina uso regular) e determinou que a mesma continuasse. Imediatamente se negou, agora ela é quem precisava de socorro. Quando regressou ao quartel recebeu do oficial de dia voz de prisão por insubordinação vinda por ordens superiores (Cel Simas). Ainda tentaram convencê-la de ir para o evento seguinte a fim de amenizar, porém a Ten Melissa não tinha a menor condições e não foi. 

Conduziram na até a corregedoria, lavraram o auto de prisão em flagrante (mesmo alegando necessidade de atendimento médico e apresentando sintomas diversos) prometeram levá-la até a psiquiatria, contudo jogaram na numa cela insalubre no quartel do Humaitá com água potável somente na garrafa.

SOS BOMBEIROS: COVARDIA COM REQUINTE DE CRUELDADE é a melhor frase para definir tal situação. Uma militar que adoeceu por conta de um sistema falido (SAMU) que atende todo tipo de mazela sem as mínimas condições para seus profissionais (Não se alimentam direito, não descansam, não dormem, sobrecarregados em atendimentos, sob pressão imposta por um regulamento que dá poder aos covardes, viaturas precárias que põe toda a guarnição em risco).

Necessitam de tratamento e não encontram; salário atrasados; sem perspectiva de progressão na carreira; essa é a realidade dos profissionais da saúde na corporação. Precisam ser os super homens e ofertar saúde à população quando na verdade estão doentes, oprimidos pelos seus comandantes desumanos que só visam seus interesses lucrativos nos "esqueminhas", utilizando a mão de obra barata dos profissionais que sobrevivem serviço a serviço.

A tenente Melissa NÃO É CRIMINOSA ela é vítima de um sistema doente, corrupto e covarde que a levou a adoecer também, sobrando para a parte mais frágil (militares da ponta) os danos. 

Soltem a Ten Melissa imediatamente! 
Pelo amor de Deus! Cuidem dos seus bombeiros. Não os matem! 
Menos ambição e mais consideração aos nossos heróis. Ela precisa de amparo e tratamento médico.

SOMOS TODOS MELISSA. ABAIXO A COVARDIA NO CBMERJ

Amazonas pede presença da Força Nacional para conter crise no sistema prisional


  • 09/01/2017 10h44
  • Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa
Em Manaus, houve quatro mortes neste domingo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa              Reprodução Google Maps

O governo do Amazonas pediu ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para enfrentar a crise no sistema penitenciário. A solicitação de reforço de pessoal e equipamentos foi feita por meio de ofício do governador José Melo ao ministro Alexandre de Moraes, nesse domingo (8).
Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania informou, o ministro já autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso.
O efetivo da Força Nacional vai auxiliar as forças policiais locais a controlar a situação nos estabelecimentos penitenciários de Manaus (AM). Desde o dia 1º de janeiro, pelo menos 64 presos foram mortos em três unidades: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Penal (Ipat) e na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo (8).
No ofício enviado ao ministério, o governador do Amazonas reconhece que o tumulto e as mortes registradas ontem foram determinantes para que ele decidisse solicitar o apoio federal. Localizado em plena região central da capital manauara, o presídio foi reativado em regime de urgência para receber presos transferidos de outras unidades e que estavam ameaçados de morte.
“O trabalho que está sendo feito desde o dia 1º de janeiro, não só no sistema prisional em si, mas na busca incessante de captura de foragidos e no aumento do policiamento investigativo e ostensivo nas ruas de Manaus e no interior do Estado, está levando os envolvidos (Polícia Militar, Civil, Secretaria de Segurança Pública e inteligência) a limites preocupantes, do ponto de vista físico e psicológico”, ressalta o governador em trecho do ofício.
Segundo o governador, o problema no sistema penitenciário não é isolado. É um problema nacional cuja resolução depende da união de todos. “Diante do fato novo, do limite em que se encontram os integrantes do sistema e da recomendação feita pelo Comitê de Crise em conjunto com o Ministério Público Estadual, solicitamos o envio da Força Nacional, sem prejuízo das demais solicitações”, disse.
Na semana passada, o governo estadual já tinha pedido ao ministério o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Após Melo anunciar PM dentro de presídios, MPE alerta que medida é inconstitucional

Medida, anunciada pelo governador diante do Ministro da Justiça, é contra a lei e não deve ser aplicada nas unidades prisionais, diz procurador-geral da Justiça
quarta-feira 4 de janeiro de 2017 - 6:03 PM
Girlene Medeiros / portal@d24am.com

O alerta é do procurador-geral da Justiça, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Pedro Bezerra Filho.Foto: Eraldo Lopes

Matéria atualizada às 19h19
Manaus - A presença permanente da Polícia Militar (PM) nos presídios de Manaus é inconstitucional e a medida, que foi anunciada pelo governador do Estado, José Melo, não deve ser aplicada nas revistas periódicas e nas unidades prisionais do Estado. O alerta é do procurador-geral da Justiça, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Pedro Bezerra Filho.
A medida da PM dentro dos presídios foi anunciada, em entrevista coletiva à imprensa, pelo governador do Estado, na noite da última segunda-feira (2), diante do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
O procurador geral da Justiça do Amazonas explicou que o MPE-AM deve se reunir com o governo estadual para encontrar uma solução que, além de constitucional, seja uma alternativa para a necessidade de segurança nos presídios do Estado. “A polícia não pode ficar dentro do presídio. Essa não é a melhor solução. Talvez, em função da conjuntura atual, alguém tenha optado por isso, mas é contra lei, inconstitucional”, afirmou Bezerra Filho.
Na tarde desta quarta-feira (4), o MPE-AM reuniu a imprensa para anunciar a criação do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional, composto por vários promotores de Justiça, e presidido pelo procurador de Justiça José Roque Nunes Marques. A primeira ação do Grupo de Enfrentamento é a visita de inspeção dos promotores à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na tarde desta quarta, para verificar as condições de armazenamento dos internos, onde parte dos detentos pertencem ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus

Quatro pessoas morreram, segundo secretário.
Movimentação de detentos começou por volta das 3h do horário local.

Do G1, em São Paulo
Quatro pessoas foram mortas durante uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, neste domingo (8), segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio. As informações são da Rede Amazônica.
A movimentação dos detentos começou por volta das 3h do horário local (5h de Brasília). Inicialmente, o secretário havia informado cinco mortes, mas depois revisou o número para quatro.
Equipes do Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão no local. Ainda de acordo com o secretário, está sendo realizada uma contagem dos presos. Ele informou que a situação está controlada.
Tumulto na sexta
A penitenciária é a mesma que recebeu detentos transferidos após o massacre em presídios que resultou na morte de 60 pessoas. Houve tumulto no local na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, os presos reclamam da estrutura do lugar, que abriga mais de 200 na capela e na enfermaria da unidade prisional.
Na ocasião, detentos queriam ir para o raio B, uma das alas da cadeia que tem 24 celas. As secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e membros da Defensoria Pública do Estado foram até a cadeia para conversar com os detentos após a confusão.
O secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, informou na sexta que os presos concordaram em permanecer onde estavam alojados até o término de obras, que estão sendo feitas nas celas do presídio.
Estrutura deteriorada
O número de presos transferidos para a cadeia pública chegou a 284. O local foi desativado em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi alvo de críticas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A Cadeia Vidal Pessoa foi reaberta na segunda-feira (2) para a acomodação de presos ameaçados de morte pela facção criminosa Família do Norte (FDN), apontada como responsável pelas 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na semana passada. A medida foi adotada de modo emergencial para "preservar vidas", segundo Fontes.
Devido ao abandono do prédio, o local está com estrutura deteriorada, incluindo as celas, que contém restos de obras e entulho. O procurador geral do MP, Pedro Bezerra, fez uma visita ao local na quarta-feira (4). Segundo ele, os presos "estão muito amontoados porque as outras partes [da cadeia] não estavam em condições de recebê-los".
Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus (Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica)Rebelião em cadeia pública deixa mortos em Manaus (Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica)
Transferência como medida de segurança
Os internos transferidos à Vidal Pessoa por questões de segurança estavam presos no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A medida do governo foi uma tentativa de isolar os membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) dos outros presos da facção Família do Norte (FDN).
Outras rebeliões
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do Amazonas ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Compaj iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos. O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN).
A rebelião no Compaj durou aproximadamente 17 horas e acabou na manhã de segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios.
No Instituto, internos fizeram um "batidão de grade", enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.
No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.

sábado, 7 de janeiro de 2017

Presos iniciam rebelião nas CPPLs 1 e 2 em Itaitinga no começo da tarde. Tropa de Choque já foi acionada


O Grupo de Apoio Penitenciário foi também mobilizado agora há pouco para auxiliar a PM na contenção dos rebelados

Presos iniciam rebelião nas CPPLs 1 e 2 em Itaitinga no começo da tarde. Tropa de Choque já foi acionada
 A Tropa do Batalhão de Choque já está nas CPPLS para conter a revolta
Uma rebelião em duas das unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), “estourou” no começo da tarde desta quarta-feira (4). Mobilizando um grande efetivo da Polícia Militar e do Grupo de Apoio Penitenciário da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus).
O motim envolve os presos das Casas de Privação Provisória da Liberdade 2 e 4. Neste momento, a tripa do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e os agentes do GAP estão divididos em dois grupos na tentativa de conter a ação dos detentos.
Os presos iniciaram a rebelião nas duas unidades logo após o horário do almoço e, conforme as primeiras informações, estariam provocando uma quebradeira nas celas e vivências das duas unidades. Não há, ainda, notícias de feridos ou mortos.
A rebelião teria sido motivada pela transferência de centenas de presos na tarde da terça-feira (3). Cerca de 360 internos foram levados para outros presídios da Grande Fortaleza sem que as famílias deles saibam onde eles estão.
Segundo nota da Sejus, o objetivo das transferências foi evitar uma “guerra” entre as facções que estão infiltradas na massa carcerária do Ceará, especialmente  o PCC, Comando Vermelho, Guardiões do Estado (GDE) e a Família do Norte (FDN).
A remoção dos líderes destas organizações criminosas seria a medida determinada pela Sejus para evitar confrontos nas próximas horas diante de um “salve geral” (ordem geral) que se espalhou nas redes sociais após o massacre que ocorreu na principal unidade penitenciária do Amazonas, no último fim de semana, que deixou cerca de 60 mortos.
A “guerra” entre as facções PCC e FDN iria se alastrar pelo país afora e no Ceará as duas organizações do crime têm centenas de integrantes recolhidos nos presídios.
MAIS INFORMAÇÕES A QUALQUER MOMENTO 
Por FERNANDO RIBEIRO 

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Pimentel convoca secretários para avaliar condições em presídios de MG


Reunião, que deve acontecer no Palácio da Liberdade, será realizada na tarde desta sexta-feira (6)

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Pimentel
Governador convocou reunião nesta sexta
PUBLICADO EM 06/01/17 - 13h34

O governador Fernando Pimentel convocou os secretários da área prisional, segurança e o comando da Polícia Militar para uma reunião nesta sexta-feira (6), com o objetivo de discutir a condição dos presídios em Minas. O encontro vem após a ocorrência de massacres em presídios do Amazonas e de Roraima, que deixaram dezenas de mortos. 
"Não há nenhum indicativo de problema no nosso conjunto penitenciário, mas não custa prevenir porque há uma situação muito tensa hoje em outros pontos do país. A nossa preocupação é que isso não se alastre e não contamine também o clima dos presídios em Minas Gerais", disse o governador em entrevista à rádio Itatiaia.
Segundo Pimentel, o governo tem que se antecipar para que não aconteça nada parecido com o que houve no Norte do país. "Vamos fazer a avaliação e tudo o que foi necessário para preservar o clima de tranquilidade que, graças a Deus, nós temos, nós vamos fazer".
Ainda segundo o governador, não haverá suspensão de visitas. "Nada disso. Vamos simplesmente tomar o cuidado necessário. Aumentar o sistema de vigilância, mas nada abale a tranquilidade que hoje já existe nos nossos presídios. São medidas preventivas para não haver risco de contaminação. Acredito que não vai haver, mas vamos prevenir", afirmou.