Briga entre rivais teria iniciado às 6h da manhã deste sábado (5).
Seres informou que suspeitos de liderar a confusão serão transferidos.
Seres informou que suspeitos de liderar a confusão serão transferidos.
Ação pede que a SAP se abstenha de recolher outros detentos na unidade.
INSALUBRIDADE E FALTA DE COLCHÕES E DE ÁGUA SÃO ALGUMAS DAS JUSTIFICATIVAS.
O Ministério Público em Piracicaba (SP) propôs, nesta sexta-feira (4), uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado de São Paulo, devido à superlotação no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. Na ação, a promotoria aponta ainda outros problemas como a falta de colchões, insalubridade, fornecimento insuficiente de água, inclusive potável, e pede providências com urgência.
Assinado pelos promotores de Justiça Enzo Boncompagni e Maria Christina de Freitas, o texto afirma que desde maio de 2008, por meio de visitas de inspeção que realiza com regularidade no CDP, a Promotoria de Piracicaba vem constatando que o número de presos excede em muito a capacidade da unidade em referência.
Em maio de 2004, o presídio, que tem capacidade para 512 pessoas, já abrigava praticamente o dobro do permitido: 1.016. A partir de 2008, o número de presos recolhidos na unidade aumentou consideravelmente e, em março deste ano, chegou a 1.760. Em sua análise, o MP constata que nenhuma medida foi adotada nesse período e aponta que o local se tornou um “verdadeiro depósito de seres humanos”. O problema também já foi apontado pela reportagem do G1 Piracicaba e Região em abril deste ano.
Providências
A promotoria requer, na ação, que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) se abstenha de recolher outros detentos na unidade, mesmo que haja transferência de presos, até que seja atingida sua capacidade. O MP admite, em razão de se tratar de um problema crônico no Estado, um contingente máximo de até 30%, além do número de vagas.
Providências
A promotoria requer, na ação, que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) se abstenha de recolher outros detentos na unidade, mesmo que haja transferência de presos, até que seja atingida sua capacidade. O MP admite, em razão de se tratar de um problema crônico no Estado, um contingente máximo de até 30%, além do número de vagas.
O MP pede, ainda, que os presos com condenação definitiva sejam transferidos para outros estabelecimentos prisionais, bem como aqueles que vierem a ser condenados, no prazo máximo de 15 dias. A multa sugerida para o descumprimento das medidas é de R$ 20 mil por dia.
Estado
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na ocasião da publicação da matéria que apontou a superlotação no CDP, que para ampliar o número de vagas está em andamento o Plano de Expansão de unidades prisionais do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a construção de 49 unidades prisionais, além de outras 12 áreas em estudo para receberem unidades prisionais.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na ocasião da publicação da matéria que apontou a superlotação no CDP, que para ampliar o número de vagas está em andamento o Plano de Expansão de unidades prisionais do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a construção de 49 unidades prisionais, além de outras 12 áreas em estudo para receberem unidades prisionais.
Segundo a SAP, ao final do Plano de Expansão serão geradas mais 39 mil vagas para o sistema prisional paulista. A nota ressalta ainda que, “todas as unidades da SAP funcionam dentro das normas de segurança”.
Assista o vídeo no link abaixo
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http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2012/05/mp-propoe-acao-contra-o-estado-por-superlotacao-no-cdp-de-piracicaba.html
Justiça manda parar obras de presídio
A Justiça Federal de Assis (SP) mandou o Estado parar as obras do presídio masculino de Florínea por falta de laudos ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de R$ 5 milhões já foram investidos na construção em três meses de trabalho.
Justiça manda parar obras de presídio
A Justiça Federal de Assis (SP) mandou o Estado parar as obras do presídio masculino de Florínea por falta de laudos ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de R$ 5 milhões já foram investidos na construção em três meses de trabalho.
A ação popular de cinco moradores da cidade, proposta em 2010, foi julgada somente agora. O juiz concluiu que faltam relatórios aprofundados e de órgãos competentes em relação aos riscos ambientais que a construção oferece. O advogado dos moradores, Ednei Fernandes, disse que eles receberam a notícia com entusiasmo.O juiz anulou o laudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que havia concedido a permissão para dar andamento na obra. No ano passado, duas outras ações impediam a construção, mas o governo conseguiu uma liminar no final do ano, garantindo que o prédio pudesse ser feito. Agora, com a nova decisão, a obra para novamente.O rio Paranapanema fica cerca de 3 quilômetros do presídio, que passa pelos estados de São Paulo e Paraná. Caso o Governo do Estado não cumpra a ordem judicial, a multa é de R$ 300 mil por dia.
Assista o vídeo no link abaixo
http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/05/justica-de-assis-sp-manda-parar-obras-de-presidio-de-florinea.html
http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/05/justica-de-assis-sp-manda-parar-obras-de-presidio-de-florinea.html
Os suspeitos de terem explodido caixas eletrônicos em Patrocínio Paulista (SP), em 31 de maio de 2011, negaram participação no crime, segundo o advogado de defesa de um dos réus, Paulo Sérgio Severiano. “Eles basicamente negam as acusações, apenas afirmando que iriam participar do furto, mas que diretamente não”, disse, após audiência realizada na sexta-feira (4), no Fórum de Franca.
Severiano defende judicialmente um dos dez réus convocados para a segunda audiência sobre o caso, dentre três policiais militares, um agente penitenciário e a mulher de um PM envolvido, preso em Campinas (SP) durante as investigações. Ela responde em liberdade por supostamente ter emprestado a casa para os bandidos em Franca.
Em audiência anterior, realizada em março, testemunhas de acusação disseram que os suspeitos trocaram tiros de fuzil e metralhadora com a polícia, após fugirem pela Rodovia Fábio Talarico em um carro roubado e se reunirem na residência localizada no bairro Recanto Elimar.
“A casa não foi alugada por ela de maneira nenhuma. A casa pertence ao esposo dela, um dos acusados”, disse Joaquim Geraldo da Silva, advogado de defesa da mulher.
Suspeitos prestam depoimento sobre explosão de
Ainda foram ouvidas sete testemunhas de defesa no interrogatório que durou cerca de quatro horas, com participação do Juiz da 2ª Vara Criminal e de promotores, incluindo um representante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foragido, apenas um suspeito de participação no crime não foi ouvido.
Antes do julgamento, o processo será encaminhado para o Ministério Público e para os advogados de defesa, após serem registrados dois depoimentos restantes.
ASSSITA O VÍDEO NO LINK ABAIXO
Corpo de detento é achado em cafezal na cidade de Alfenas
O corpo de um detento que tinha 34 anos foi encontrado na manhã deste sábado (5) em um cafezal em Alfenas, região Sul de Minas Gerais. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o presidiário cumpria pena por tráfico de drogas em regime semiaberto e o corpo estava com um tiro na cabeça.
Os militares afirmaram que o rapaz havia deixado a penitenciária para trabalhar na quinta-feira (3) e não retornou mais. Nos últimos meses, a vítima estava recebendo ameaças por causa de dívidas com drogas.
otempoonline
Advogados do goleiro Bruno Fernandes acreditam que ele deixará a prisão em três semanas
fo: Otempo
Três semanas. Esse seria o prazo para o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do atleta, acusado pelo desaparecimento e morte de sua ex-namorada Eliza Samudio. Bruno teria, inclusive, manifestado interesse emvoltar a jogar pelo Atlético.
Segundo o advogado do jogador, Francisco Simim, assim que seu cliente deixar a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ele irá se apresentar ao Flamengo. “É preciso acertar questões trabalhistas. Bruno não foi dispensado pelo clube, mas, sim, está com o contrato suspenso, pois está impossibilitado de cumpri-lo ”, explicou Simim.
De acordo com ele, o goleiro quer voltar ao futebol mineiro, mais precisamente ao Atlético. “Ele tem interesse de retornar ao clube onde começou a carreira. Outros clubes também já demonstraram interesse nele, mas tudo de maneira informal”, disse o advogado.
Bruno Fernandes foi revelado pelo Atlético e atuou pelo Galo entre os anos de 2004 a 2006. Depois, ainda em 2006, foi para o Corinthians e depois para o Flamengo. Para os advogados que defendem o jogador, a decisão favorável do STF já é dada como certa. “Com o direito de aguardar o julgamento em liberdade, ele (Bruno) poderá retomar sua rotina como jogador profissional”, destacou Simim. A expectativa é que, com a volta aos gramados, o goleiro “possa voltar a sonhar com a Copa de 2014”, completou o advogado.
Nossa reportagem procurou o Flamengo falar sobre o assunto, mas ninguém foi encontrado. Bruno é acusado de ter participado do sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Das dez pessoas envolvidas no crime, cinco também foram denunciadas pela Justiça por homicídio triplamente qualificado. Além de Bruno, estão presos Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Os demais aguardam o julgamento em liberdade.
fonte:Otempo
Segundo o advogado do jogador, Francisco Simim, assim que seu cliente deixar a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ele irá se apresentar ao Flamengo. “É preciso acertar questões trabalhistas. Bruno não foi dispensado pelo clube, mas, sim, está com o contrato suspenso, pois está impossibilitado de cumpri-lo ”, explicou Simim.
De acordo com ele, o goleiro quer voltar ao futebol mineiro, mais precisamente ao Atlético. “Ele tem interesse de retornar ao clube onde começou a carreira. Outros clubes também já demonstraram interesse nele, mas tudo de maneira informal”, disse o advogado.
Bruno Fernandes foi revelado pelo Atlético e atuou pelo Galo entre os anos de 2004 a 2006. Depois, ainda em 2006, foi para o Corinthians e depois para o Flamengo. Para os advogados que defendem o jogador, a decisão favorável do STF já é dada como certa. “Com o direito de aguardar o julgamento em liberdade, ele (Bruno) poderá retomar sua rotina como jogador profissional”, destacou Simim. A expectativa é que, com a volta aos gramados, o goleiro “possa voltar a sonhar com a Copa de 2014”, completou o advogado.
Nossa reportagem procurou o Flamengo falar sobre o assunto, mas ninguém foi encontrado. Bruno é acusado de ter participado do sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Das dez pessoas envolvidas no crime, cinco também foram denunciadas pela Justiça por homicídio triplamente qualificado. Além de Bruno, estão presos Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Os demais aguardam o julgamento em liberdade.
fonte:Otempo
Projeto piloto destina parte do salário de presos para vítimas no Sul de Minas
Parceria com Poder Judiciário de Santa Rita do Sapucaí garante ressarcimento de prejuízos causados pelos delitos
Coordenadores de projeto piloto de ressocialização de detentos em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas Gerais, encontraram uma forma de o condenado ressarcir parte do prejuízo causado pelos seus crimes. Parte do salário que os presos ganham fazendo trabalhos durante o dia, vai para a família das vítimas de seus delitos. Cinco detentos que cumprem pena no presídio da cidade e estão trabalhando na reforma do Fórum da comarca já estão inscritos no projeto. A iniciativa é realizada em parceria entre aSecretaria de Estado de Defesa Social e o Poder Judiciário.
O diretor geral do presídio de Santa Rita do Sapucaí, Gilson Rafael Silva, explica que o dinheiro para pagamento dos presos é arrecadado por meio de parcerias com empresários locais. Até que seja repassada às partes, em audiências de pagamento, a quantia fica depositada em uma conta do Conselho da Comunidade. “Até hoje, duas audiências já foram realizadas. Outras quatro ainda acontecerão”, conta.
De acordo com o juiz da comarca, José Henrique Mallmann, a iniciativa vai ao encontro do conceito de Justiça Restaurativa. “Não fica só na punição, vai um pouco adiante. Também devolve o custo que o preso tem para a sociedade. O trabalho é feito em prédios públicos e históricos, traz a ideia de preservação e pacificação social e a vítima também não foi esquecida”, explica. Apesar de ser um projeto piloto, o magistrado já avalia a iniciativa muito positivamente. “Não houve problema de disciplina e a gente percebe que a própria comunidade está elogiando o trabalho”, destacou.
A ação prioriza detentos que cometeram furtos, já que assim é possível realizar a restituição financeira da vítima. No entanto, há, também, um preso que foi condenado por tráfico. Nesse caso, metade do salário é repassada à Fazenda Esperança, que oferece tratamento a dependentes químicos.
De acordo com Gilson Silva, os detentos gostam, de forma especial, dessa nova oportunidade de trabalho. “Eles podem se desculpar pelo ato cometido às vítimas e ajudar a família enquanto estão ausentes”, afirmou. O diretor do presídio ressalta que o trabalho e o estudo durante o cumprimento da pena permitem aos presos se prepararem para o retorno ao convívio social e ao mercado de trabalho. “Eles aprendem uma profissão e tiram da cabeça aquele vício do crime”.
Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham e 4,5 mil estudam enquanto cumprem suas penas em unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Todos os presos que participam do projeto têm autorização judicial para trabalho externo. Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, além do salário, têm a pena reduzida – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença.
OBSERVAÇÃO DO CHAS1000
A população carcerária no Brasil é composta fundamentalmente por jovens entre 18 e 30 anos que em sua maioria não acreditam que também podem estudar, trabalhar e se dar bem sem o crime.
Poucos são os que buscam recuperar a oportunidade que não aproveitaram quando estavam na rua. São várias razões que influenciam na decisão do preso trabalhar, Primeiro é a remissão, segundo, a remuneração e, em terceiro, a ressocialização e o retorno a sociedade. O maior desafio do Sistema Prisional é conquistar parcerias com novas empresas, pois muitas não estão dispostas a acolher um ex-detento. Outro problema é a falta de agentes penitenciários para garantir o acompanhemento do preso no trabalho.
O Trabalho não é benefício, é lei e de acordo com a Lei de Execução Penal, o direito de trabalho do preso fica assegurado em qualquer regime de pena e lhe está garantido os benefícios da Previdência Social, o que implica carteira assinada.
Infelizmente não temos no Brasil muitas unidades com foco nas atividades agrícolas e no trabalho. O que temos é uma grande ociosidade dos presos nas cadeias, tendo como resultado a reincidência do detento no crime assim que recebe a liberdade.
População carcerária será imunizada a partir
deste ano;
povos indígenas.
Além desses grupos, a campanha deste ano ganhou mais um público-alvo:
a população carcerária. A vacinação deste grupo ocorrerá logo após a ação nos postos
de saúde, em estratégias definidas pelas secretarias de Saúde e Justiça estaduais e
municipais.
O ministro explicou que a preocupação em vacinar presos e pessoas que trabalham
no sistema carcerário se deve ao alto risco de proliferação e contaminação de doenças
respiratórias.
— A preocupação do Ministério em vacinar esta população contra a gripe é porque este
é um grupo que tem alta prevalência, um risco mais elevado de ter uma doença respiratória.
E ao proteger este grupo, nós estamos também protegendo um conjunto da sociedade.
Bloqueamos uma cadeia de transmissão da gripe, para pessoas que visitam este grupo,
para familiares de quem trabalha em penitenciária, para quem tem contato com
trabalhador ou com visitante deste grupo.
População carcerária será imunizada a partir
deste ano;
Evelyn Moraes, do R7, no Rio
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou
neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a 14ª Campanha
de Vacinação Contra a Gripe,que protege também
contra o vírus da influenza A (H1N1), conhecida como
gripe suína.
As pessoas que devem se vacinar são aquelas com
mais de 60 anos de idade, trabalhadores da saúde,
crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e
povos indígenas.
povos indígenas.
Além desses grupos, a campanha deste ano ganhou mais um público-alvo:
a população carcerária. A vacinação deste grupo ocorrerá logo após a ação nos postos
de saúde, em estratégias definidas pelas secretarias de Saúde e Justiça estaduais e
municipais.
é um grupo que tem alta prevalência, um risco mais elevado de ter uma doença respiratória.
E ao proteger este grupo, nós estamos também protegendo um conjunto da sociedade.
Bloqueamos uma cadeia de transmissão da gripe, para pessoas que visitam este grupo,
para familiares de quem trabalha em penitenciária, para quem tem contato com
trabalhador ou com visitante deste grupo.
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