O Tribunal de Justiça de Roraima realizou os primeiros testes de audiência por meio de videoconferência nas 3ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Boa Vista. A conexão ocorreu simultaneamente com a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
A implantação do sistema de videoconferência é um projeto que visa dar mais agilidade às audiências envolvendo réu preso provisório e em cumprimento de medidas restritivas de liberdade em meio fechado.
Com este novo instrumento de comunicação, a 3ª e a 7ª Varas Criminais poderão realizar também audiências com o Presídio Federal de Rondônia, onde possui presos intercambiados do Sistema Prisional de Roraima. Além disso, será possível viabilizar audiências de processos com qualquer tribunal do País via internet.
O uso da videoconferência como sistema interrogatório vai diminuir os gastos por parte do Estado uma vez que a escolta de presos para realização de audiência em Juízo gera elevados custos e onera os cofres públicos, além disso, reduz o risco de fuga do réu preso.
Etapas – O projeto possui quatro etapas de implantação, a primeira será realizada na Comarca de Boa Vista com a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. Na segunda, permitirá audiências por videoconferência entre o Juizado da Infância e Juventude e o Centro Sócio Educativo.
Na terceira etapa, as audiências por videoconferência serão instaladas entre as Varas Criminais da Comarca de Boa Vista e a Cadeia Pública de Boa Vista. Na última etapa do projeto, possibilitará audiências entre as Comarcas e Cadeias Públicas de São Luiz do Anauá, Rorainópolis e as Comarcas de Boa Vista.
Acaba motim no presídio de Sinop; detentos não são transferidos
Fonte: Só Notícias/Editoria com Cleverton Neves
O juiz criminal Mario Machado acaba de confirmar que os cerca de 100 presos que estavam amotinados, desde ontem de manhã, no raio amarelo, encerraram o motim e estão voltando para as celas. O magistrado está no presídio e ouviu, esta manhã, as reivindicações de um grupo que liderou o manifesto pedindo transferência de aproximadamente 10 reeducandos para unidades prisionais em Cuiabá e revisão de processos de alguns presos, dentre outras reivindicações.
Por enquanto não está confirmada a transferência de detentos - uma das principais exigências feitas.
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