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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Crise no Sistema Prisional: Presos ameaçam novos ataques no complexo de Pedrinhas.


Crise no Sistema Prisional: Presos ameaçam novos ataques no complexo de Pedrinhas.
Os presos do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, pensam em cometer novos ataques caso sejam transferidos para presídios federais. A informação foi obtida com preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em visita das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O preso, que seria integrante da facção Bonde dos 40, foi ouvido no setor de triagem do CDP, a respeito da situação da prisão. De acordo com integrantes da comissão, ele afirmou que os ataques promovidos nas ruas de São Luís tinham como objetivo tirar a Polícia Militar de dentro dos presídios e pressionar a sociedade e o governo. Segundo o detento, no entanto, a ordem era para que ninguém fosse morto. Os presos teriam sido instruídos a retirar as pessoas de dentro dos ônibus. Agora, de acordo com ele, estão ameaçados dentro do sistema prisional.

Transferências

O secretário adjunto de Estabelecimentos Penais do Estado do Maranhão, Hamilton Assunção Louzeiro, disse neste sábado, 11, que o governo do Estado não recuará na decisão de transferir presos para cadeias federais, apesar da ameaça por presos encarcerados na Central Provisória de Presos (CDP) durante visita de parlamentares da Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa. "O Estado não pode se render. A decisão já está tomada e vão ocorrer as transferências. Estamos trabalhando para manter a ordem dentro e fora dos presídios", afirmou o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais.

Queixa

A OAB do Maranhão já encaminhou queixa à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o fato de ter sido barrada numa outra unidade do complexo, o Presídio São Luís 1. Nesta sexta-feira, 10, a reportagem presenciou quando um agente penitenciário proibiu a entrada da comitiva, capitaneada pela deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e que faz oposição ao governo Roseana. Dois dias antes, a Comissão de Segurança da Assembleia, formada por aliados, havia entrado no local.

O secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, encaminhou mensagem de texto afirmando que a comissão deveria ter pedido autorização prévia para entrar no local. O grupo afirma que a Lei 12.847, de 2013, que institui o Sistema Nacional de Combate à Tortura, asseguraria o acesso a qualquer unidade e também o registro de entrevistas com presos.
Fonte: Hoje em Dia

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