A função do sistema prisional no Brasil já não é tirar bandidos das ruas, mas tratar latrocidas, estupradores e traficantes como “reeducandos” — o que transforma os presídios em quartéis-generais das facções criminosas, gangrenando a sociedade.
Parafraseando Caetano Veloso e Gilberto Gil, o Maranhão é aqui. Esse advérbio de lugar pode ser conjugado por leitores de qualquer parte do País. O Maranhão é aqui, ali, acolá – ele é o Brasil. O caos penitenciário na terra do político e escritor José Sarney (PMDB), que ganhou manchetes na imprensa nacional e internacional, não é um fato isolado – em todo o Brasil, sem exceção, quem manda nos presídios são as facções criminosas. E não é de hoje. A tese de que a crise nos presídios maranhenses é por culpa do clã Sarney não passa de uma arrematada falácia, em que pese ser defendida ecumenicamente à esquerda e à direita, tanto por articulistas como Eliane Cantanhêde e Leonardo Sakamoto, da “Folha de S. Paulo”, quanto por Reinaldo Azevedo, blogueiro da “Veja”, passando por magistrados, promotores, intelectuais universitários e até organizações internacionais.
A se crer nas autoridades e nos intelectuais que pontificam na imprensa e na academia, os presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas estão degolando comparsas, estuprando mulheres e pondo fogo em ônibus porque o Maranhão é um Estado miserável e desigual, que trata seus presidiários de forma desumana, enquanto a governadora Roseana Sarney come lagostas. Se isso fosse verdade, um Estado rico como Santa Catarina, com cara de primeiro mundo, não teria ficado completamente à mercê das facções criminosas de seu sistema prisional, que, em janeiro e fevereiro do ano passado, barbarizaram Florianópolis e outras 27 cidades catarinenses, promovendo quase uma centena de atentados, desde a queima de ônibus do transporte coletivo até o ataque a prédios públicos, passando pela depredação de viaturas policiais.
Tenho lido livros-reportagens e teses acadêmicas sobre o sistema prisional brasileiro e, com base no que seus autores escondem nas entrelinhas, posso garantir: em qualquer Estado do Brasil, as facções criminosas governam os presídios e estão preparadas para espalhar o terror nas ruas. Não por incompetência das autoridades de segurança pública, mas pela absoluta leniência da legislação penal. Desde a Constituição de 88 e especialmente depois da chacina de Carandiru, os presídios mudaram de função: eles já não cumprem seu papel histórico de garantir a segurança pública tirando os criminosos das ruas para levar tranquilidade à população – hoje, espera-se que o presídio seja um educandário, cujo objetivo é ressocializar unilateralmente o criminoso, mesmo que ele seja reincidente em crimes hediondos e não demonstre nenhum arrependimento.
Na prática, essa política de ressocialização dos presidiários é duplamente danosa. Além de contribuir com o aumento dos diversos tipos de crime, ela possibilita ao preso, como um vírus humano, inocular a criminalidade entre seus familiares, gangrenando o tecido social. Ao contrário do que se acredita, nunca é a família que recupera o preso – é sempre o preso que destrói a família. Voluntária ou compulsoriamente, as mulheres dos criminosos são suas principais comparsas. É por intermédio delas que os líderes das facções criminosas, mesmo encarcerados em prisões de segurança máxima, gerenciam o tráfico de drogas, organizam centrais telefônicas para cometer falsos sequestros e determinam os atentados que aterrorizam as populações urbanas, não só no Maranhão, mas também em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e outros Estados que também já foram vítimas do terror deflagrado das prisões.
São Paulo foi pior que São Luís
Como o Brasil sofre de amnésia coletiva, cada nova tragédia induz as pessoas a se esquecerem das tragédias anteriores, não só fazendo com que a mais recente aguce as emoções e pareça muito pior como também impedindo a razão de encontrar elementos comuns a todas elas que poderiam servir de base para soluções realistas. O que está ocorrendo no Maranhão não é mais grave do que aconteceu em São Paulo há sete anos e pode voltar a ocorrer, tanto que a “proposta do PCC” – para usar os termos da revista “Ciência Hoje” – é deflagrar neste ano uma “Copa do Terror”. Com exceção dos inocentes mortos e feridos nos ônibus queimados em São Luís, inclusive uma menina de 6 anos (cuja morte clama aos céus), a crise nos presídios maranhenses não chegou a sitiar a modesta capital do Estado, com pouco mais de 1 milhão de habitantes. Já São Paulo, mesmo sendo uma rica megalópole com 11,8 milhões de pessoas, 11 vezes maior do que São Luís, chegou a ser paralisada durante as rebeliões nos presídios.
Entre maio e agosto de 2006 ocorreram rebeliões em 73 presídios do Estado de São Paulo. Elas foram acompanhadas de centenas de atentados contra policiais civis e militares, agentes penitenciários, delegacias e viaturas, agências bancárias, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e cerca de 100 ônibus do transporte coletivo, que foram queimados. Os atentados determinados pelo PCC, que resultaram em dezenas de policiais mortos, foram perpetrados em várias cidades do interior paulista, além de São Paulo, em retaliação às transferências de líderes da facção. Também ocorreram rebeliões em penitenciárias de vários Estados, como Bahia, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, numa prova de que as facções criminosas já formavam uma rede nos presídios do País. Aliás, a inútil transferência de presos de um Estado para outro contribuiu para a expansão do poder do PCC e do Comando Vermelho.
O terror imposto pelo PCC em São Paulo culminou com o sequestro do repórter Guilherme Portanova, da Rede Globo, e de um auxiliar técnico da emissora. Em troca da vida do repórter, os bandidos exigiram que a Globo divulgasse em rede nacional um vídeo da facção criminosa com críticas ao sistema carcerário. Temendo que se repetisse com Portanova o que ocorrera com Tim Lopes quatro anos antes, a Globo atendeu prontamente a exigência dos criminosos, veiculando o manifesto do PCC em rede estadual, aos 28 minutos da madrugada de 13 de agosto de 2006, um domingo, num intervalo do “Supercine”. Na noite do mesmo dia, parte do vídeo do PCC foi divulgada no “Fantástico”, em rede nacional e, com isso, os bandidos libertaram o repórter. Resumindo: se as facções criminosas colocam de joelhos a poderosa Rede Globo, queimando vivo Tim Lopes e sequestrando Guilherme Portanova, quem é que elas vão temer?
Mulheres entre o presídio e a cidade
Por que uma facção criminosa, cuja cúpula está todinha encarcerada, tem mais poder de mobilização fora dos presídios do que sindicatos de trabalhadores legalmente constituídos? Porque hoje, graças a uma legislação penal leniente, todos os presídios brasileiros, sem exceção, tornaram-se centros de convivência social, em que mulheres e crianças transitam livremente, absorvendo a cultura da criminalidade e levando-a para o cotidiano fora das grades. Hoje, além da Maria-Chuteira e da Maria-Gasolina, existe a Maria-Xilindró – mulheres que se especializam em namorar presidiários, juntando, numa mesma fantasia afetivo-sexual, a “ética do cuidado” e a síndrome da submissão. Há desde diaristas a – pasmem! – doutoras universitárias nessa condição moralmente insalubre. Essas mulheres e seus rebentos produzidos nas celas vivem entre nós, como pessoas de bem, mas, voluntária ou compulsoriamente, são serviçais do crime. Quando o presídio se levanta contra a cidade, só um ingênuo para não saber de que lado elas ficam.
Sempre que o Estado brasileiro escancara os presídios para demoradas e excessivas visitas, inclusive as íntimas, não é apenas a mulher do preso que se deita com o inimigo – é toda a sociedade. Se a ONU, a Anistia Internacional e todas as ONGs de direitos humanos não sofressem de cegueira ideológica, elas reconheceriam que é impossível controlar uma penitenciária em que cada preso tem direito a receber, de uma só vez, até mais de quatro visitantes, que ficam o dia inteiro dentro do presídio. Segundo a CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, concluída em 2009, o Complexo Penitenciário da Papuda, com quase 8 mil presos, recebe, em média, 5.500 visitantes em cada um dos seus dois dias de visita (quartas e quintas-feiras). Ora, se 5.500 freiras visitassem juntas um convento vizinho, podem ter certeza de que a madre superiora anfitriã arrancaria o véu junto com os cabelos. Agora, imaginem mais de 13 mil criminosos e visitantes misturados de uma só vez: é de fazer o Diabo bater nas portas do Céu pedindo misericórdia.
Que hospital conseguiria controlar os casos de infecção hospitalar se seus pacientes desfrutassem de visitas em ritmo de feira livre, como ocorre nos presídios brasileiros? E olha que os presos são muito mais letais do que os piores vírus. Em que pese os acadêmicos insistirem que para os presos a visita das famílias é sagrada, a verdade é que diversas rebeliões e fugas ocorrem justamente nos dias de visita. Além disso, são frequentes os casos de presos que espancam suas mulheres dentro da cadeia, durante as visitas. Na Colônia Agrícola de Sousa, na Paraíba, um assaltante de 22 anos submeteu sua mulher de 23 anos, uma técnica de enfermagem, a duas horas de tortura na cela, com chutes, murros no rosto e espancamento com um cabo de rodo, ao mesmo tempo em que a obrigava a ficar em absoluto silêncio. No Presídio Baldomero Cavalcanti, em Alagoas, um homicida e traficante de 30 anos deu um soco no olho e várias mordidas na companheira de 42 anos. E um dos assassinos que queimou Tim Lopes também queimou a namorada com água fervente durante uma visita íntima em Bangu, em 2011.
Meninas faziam sexo na cadeia
No relatório da CPI do Sistema Carcerário há o depoimento de um agente penitenciário que retrata a inevitável promiscuidade decorrente do excesso de visitas a que os presos têm direito, como se a função primordial da prisão não fosse isolá-los do mundo, livrando a sociedade de sua presença nociva. O depoente cita como exemplo a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, onde cada preso pode receber até seis visitas, que passam o dia inteiro no presídio: “Então, vai entrando, não vai ter controle em relação àquela visitante; em relação ao que ela vai fazer lá. As celas são fechadas. Aí entram às 8 horas da manhã, saem às 5 horas da tarde, fazendo sexo, fazendo orgias, menores engravidando dentro dos presídios, porque entram com a mãe, mas a mãe depois vai para outra cela com o seu ente querido e essa menor fica lá, perambulando. E aí os senhores já sabem o que pode acontecer”.
Esse depoimento foi colhido pelos deputados da CPI em 2009, portanto, quatro anos antes do suposto ineditismo da crise no sistema prisional do Maranhão, que poderá levar a uma intervenção federal no Estado. Segundo o jornal “O Globo”, apesar de não ter admitido oficialmente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já teria tomado essa decisão – o que não deixa de ser um exagero. Se a morte de um preso a cada dois dias for motivo para intervenção federal no Maranhão, o que fazer com o próprio Brasil, em que ocorrem, em média, 172 homicídios por dia ou 345 assassinatos a cada dois dias? O que o Brasil precisa (e não só o Maranhão) é de uma intervenção do bom senso no sistema prisional, que acabe com as visitas semanais nos presídios. Se os presídios já não comportam nem os presos, por que atulhá-los com mulheres e crianças, aumentando ainda mais o descontrole sobre a massa carcerária?
Muito mais grave do que preso morrendo em Pedrinhas nas brigas de facções é preso matando, estuprando e assaltando no regime semiaberto ou promovendo falsos sequestros de dentro dos presídios, como acontece em Bangu desde 2007 e continua acontecendo em 2013, em que pese esse complexo penitenciário ser considerado de segurança máxima. Em 2012, somente no sistema prisional do Ceará foram apreendidos 4.412 celulares e, só no primeiro semestre de 2013, já tinham sido apreendidos outros 2.392 aparelhos, o que mostra um crescimento do uso de celulares pelos presos cearenses. Também pudera: somente na Casa de Prisão Provisória da região metropolitana de Fortaleza, os presos recebem o inacreditável contingente de 750 visitas por dia, que são revistadas por apenas cinco agentes carcerários. Quantos desses celulares repassados pelas visitas não foram usados pelos presos para promover assaltos, sequestros e assassinatos de pessoas inocentes? O que fazer com este País surreal em que o bandido, justamente quando é preso, se torna um general do crime, fazendo da prisão o seu quartel?
Decapitação nos presídios paulistas
Em São Paulo, há uma nova facção criminosa, rival do PCC, que se chama “Cerol Fino” e tem como marca registrada a decapitação de seus inimigos. No ano passado, segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, essa nova facção matou pelo menos sete presos. A última vítima do grupo foi um detento da prisão de Andradina, decapitado em 28 de novembro. Ele também teve o coração arrancado e a barriga perfurada – e sua cabeça foi colocada dentro dela. Quando isso ocorre, qual é a costumeira reação das autoridades? Investigam o caso, descobrem os autores da monstruosidade e os colocam a ferros, isolados da sociedade? Nada disso. Juízes, promotores, acadêmicos e imprensa se unem nas críticas à superlotação dos presídios, praticamente premiando os líderes de facções, que a partir dessa exibição de monstruosidade são transferidos para presídios onde terão mais espaço e continuarão com o seu poder intacto, pois não há lei para punir criminoso no Brasil. Um dos chefes da facção que ordenou o terror em São Luís, por exemplo, estava foragido, graças à regalia de uma saída temporária.
Os diretores de presídio reconhecem esse imenso poder social das facções criminosas, garantido por lei, e não ousam contrariá-las. Não é só no Maranhão que as autoridades fazem vistas grossas para os estupros de mulheres, filhas e irmãs de presos pelos líderes das facções – é assim em todo o Brasil, inclusive em Goiás. Em 2007, no presídio de Anápolis, um homicida vendeu a filha de 12 anos para um assaltante, ao preço de um pacote de fumo “Trevo”. Mesmo o caso tendo chegado ao conhecimento da Delegacia da Mulher de Anápolis, do Ministério Público e da própria Justiça, as autoridades permitiram, absurdamente, que o próprio pai da menina – cúmplice no crime – retirasse a queixa de estupro feita pelo diretor do presídio, sob a alegação de que o sexo praticado por sua filha fora consentido. O Estatuto da Criança e do Adolescente – protetor de menor que queima dentista – não serve para proteger as meninas do jugo de criminosos dentro das cadeias.
A Consolidação das Leis do Trabalho, à luz do ECA, criminaliza toda espécie de trabalho para menores de 14 anos. Se o dono de uma padaria pagar um menino para varrer o chão do estabelecimento e organizar bolos na vitrine, ele será processado por exploração de trabalho infantil. Em novembro último, comerciantes da Ceasa, em Goiânia, foram autuados e multados por darem emprego para menores de 12 a 17 anos, que, sem esse saudável e educativo trabalho, provavelmente estariam convivendo com o crack na falida escola pública. Mas essa mesma lei que criminaliza o trabalho de um menor de 17 anos permite aos criminosos submeter seus filhos, inclusive bebês de colo, à pestilência moral dos presídios. Em julho deste ano, no presídio de Arapiraca, em Alagoas, oito presos jogaram água fervente e café quente nas visitas, entre as quais havia uma criança de 5 anos, que quase foi queimada. Mesmo assim, a absurda entrada de crianças nos presídios é considerada um direito humano fundamental do preso.
A saga de Maria Xilindró
Uma longa reportagem publicada no portal G1, em 21 de novembro último, aproveitou o gancho das abusivas visitas aos mensaleiros na Papuda para tentar comover o leitor com o suposto drama dos presos comuns e seus familiares. A reportagem diz que os familiares de presos enfrentam filas de madrugada para visitas na Papuda, recebem senhas e são revistados antes de entrar, enquanto os parentes dos mensaleiros não passam por nada disso. É como se Dirceu, Genoíno e Delúbio oferecessem à sociedade o mesmo risco que oferecem homicidas, latrocidas e estupradores. Sem se dar conta da própria demagogia, a reportagem transcreve a fala de uma mulher de preso: “Na madrugada desta quinta [21 de novembro], uma mãe desempregada e grávida de um mês, segurando pelas mãos uma filha de 3 anos e outra de 1 ano e 8 meses, protestou: ‘Queria que as mulheres dos mensaleiros ficassem aqui na fila com a gente para ver o que a gente passa. Aqui é só tristeza’.”
Reparem na idade dos filhos dessa Maria-Xilindró, que submete três bebês ao relento, em plena madrugada, na porta de um presídio, para visitar um facínora. O feto que ela traz na barriga foi, sem dúvida, produzido na cela – à custa do contribuinte, que terá de sustentá-lo com cestas básicas e auxílio-prisão. O filho de 1 ano e 8 meses também tem grande chance de ser resultado das visitas íntimas. Já a sua inocente filhinha de 3 anos é uma futura candidata a pagar com o próprio sexo, quando adolescente, a vida do pai presidiário, como acontece nas prisões do Maranhão e do Brasil. Diante de uma tragédia social e humana como essa, qual deveria ser o papel do Estado? Sem dúvida, proteger essa mulher de si mesma, buscando evitar que ele imole ao crime o futuro dessas crianças inocentes, que, ao contrário dos menores proibidos de trabalhar na Ceasa, nada têm a aprender de bom num presídio. Mas, para isso, seria preciso devolver à prisão o seu verdadeiro e necessário papel – o de excluir socialmente o criminoso, começando por extirpá-lo do seio da própria família, para que seus filhos não apodreçam com o mau exemplo e venham a criar uma sociedade paralela, em que o presídio é o centro.
Essa deveria ser a prioridade máxima em relação ao Maranhão. Infelizmente, a principal preocupação da imprensa, da academia e das autoridades é no sentido de denunciar a superlotação dos presídios, como se essa fosse a principal razão para alguém se tornar um criminoso cruel. Os estupros das visitas, os assassinatos de rivais e a tortura de presos que ocorrem em Pedrinhas têm autoria individual. Não foram praticadas por um ente coletivo, sobrenatural, a bruxa “Superlotação”. É preciso parar com o discurso esquerdista que transforma todos os presos em coitadinhos, culpando a sociedade capitalista por todos os males. As culpas são individuais. Os pobres, de um modo geral, amontoam-se a vida inteira em ambientes superlotados e degradantes (moradias precárias, transporte desumano, trabalho indigno, leitos improvisados em corredores de hospitais, inclusive no chão) e nem por isso saem torturando, estuprando e dissecando pessoas vivas. Logo, antes de acusar a bruxa “Superlotação” por essas barbáries em presídio, é preciso dar o nome dos que a praticam e separá-los – para sempre – do convívio humano.
Prioridade é proteger mulheres e crianças
Infelizmente, autoridades, imprensa e universidades fazem exatamente o contrário e se unem na pregação de soluções utópicas, como a ideia de cela individual para todos os presos, que é obviamente impossível num País gigante e pleno de miséria como o Brasil. É como se fosse possível – e fosse obrigação da sociedade – melhorar do dia para a noite a condição dos presídios. Ora, se é para mudar o Brasil num passe de mágica, então que se use essa varinha de condão para melhorar as condições de vida dos serventes de pedreiro, dos chapas de caminhão, dos coletores de lixo, das empregadas domésticas, das caixeiras de supermercado, toda essa gente que se espreme diariamente no transporte coletivo, recebe um salário de miséria e morre à míngua nas filas dos hospitais. Isso quando não são assassinados e queimados vivos por um par de tênis, um celular do Paraguai ou alguns trocados.
É inadmissível que o Estado seja obrigado a dar ao latrocida uma cela mais confortável do que o barracão de aluguel onde moram os órfãos de sua vítima ou que tenha de tornar a cela do estuprador mais confortável do que o barranco onde ele violentou uma mulher indefesa, trocando imediatamente os colchões queimados em recorrentes rebeliões. Mas as autoridades não fazem esse tipo de comparação. Sempre que há denúncias do gênero, os juízes das Varas de Execução Penal, inspirados no protagonismo infanto-juvenil do Supremo, simplesmente proíbem a cadeia de receber novos presos e soltam latrocidas e estupradores no regime semiaberto. E se a esforçada mocinha que trabalha em pé numa loja o dia inteiro e ainda estuda à noite vier a ser estuprada por um desses bandidos ao descer do ônibus e ter de andar vários quarteirões em ruas escuras, o Ministério Público não irá se interessar por seu destino como se interessa pelas famílias dos criminosos mortos em brigas de facções, conseguindo indenizações e pensões do Estado para as mesmas, como ocorreu com Leonardo Pareja, em Goiás.
Diante de um caso como o do Maranhão, a atitude racional de pessoas adultas, não contaminadas pelo esquerdismo, seria atacar o caos dos presídios por partes, estabelecendo prioridades. Uma medida prioritária é aplicar a Constituição, separando os presos pela gravidade do crime, somada a fatores como reincidência, periculosidade e pertencimento a facções criminosas. É um absurdo garantir a um preso que queima gente viva os mesmos direitos que se poderia oferecer a um estelionatário, por exemplo. Mesmo nas prisões de hoje, com as escassas vagas existentes, já é possível fazer essa separação. Basta agir com coragem e racionalidade. E, acima de tudo, a prioridade inadiável é proteger mulheres e crianças dos estupros e outras violências por parte dos presos, suspendendo, de imediato, todas as visitas – coisa que já não se faz no Brasil por medo de rebeliões. Infelizmente, desde Carandiru, as autoridades já não ousam enfrentar os presos com a polícia – preferem usar como escudo as vaginas das mulheres e a inocência das crianças.
José Maria e Silva – JORNAL OPÇÃO
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