Constatações são do Ministério Público, que investigou o caso
PUBLICADO EM 15/08/13 - 03h00
Além de agressões físicas, em sessões de tortura, por cerca de 20 dias, o preso Peterson Moraes de Freitas, 30, sofreu crises de apendicite, sem receber nenhum cuidado médico, o que teria contribuído para uma infecção generalizada, levando à sua morte, após quase quatro meses detido no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. As constatações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apurou o caso durante um ano. A história vivida pelo preso na unidade prisional foi revelada com exclusividade por O TEMPO, na edição de ontem.
No último dia 31, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia oferecida pelo MPMG pelo crime de maus-tratos em Freitas, agravado pela morte, contra o ex-diretor geral do Ceresp, Marinho Rômulo Avelar Filho, e os coordenadores de segurança da unidade que trabalhavam na época dos fatos, entre janeiro e março de 2012. Agora, o TJMG vai comunicar os réus sobre a denúncia e marcará a primeira audiência. Se condenados, podem receber uma pena de quatro a 12 anos de prisão.
“Depois de um ano de apuração criteriosa, a cada depoimento, descobríamos coisas novas. Fiquei convicta de que toda a situação vivida pelo preso era de conhecimento da direção da unidade”, afirmou Janaina de Andrade, da Promotoria de Direitos Humanos do MPMG. Segundo a promotora, preso no dia 7 de dezembro de 2012, após o roubo do celular de uma estudante em Belo Horizonte, Freitas foi encaminhado ao Ceresp, onde aguardava julgamento.
Castigo. Ainda segundo Janaina, no dia 23 de janeiro, após se sentir mal, o preso pediu remédios aos agentes penitenciários, mas não foi atendido. Segundo o MPMG, ainda acabou agredido por eles, com socos e pontapés. As agressões foram relatadas por Freitas aos colegas de cela. “Constatamos que no Ceresp havia uma cultura de encaminhar os detentos que faziam esse tipo de pedido para uma cela de sanção disciplinar, conhecida como cela de castigo”, explicou. Depois de dez dias, o caso foi julgado por uma comissão disciplinar da unidade, e o preso foi condenado a mais dez dias de detenção na cela.
A promotora descobriu que Freitas ficou mais do que o necessário na cela de castigo e, para piorar a situação, passou a ter sucessivas crises de apendicite, que se agravaram. No dia 9 de março, a direção do Ceresp encaminhou o preso até uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), onde ele recebeu uma medicação paliativa, retornando em seguida à unidade. Sete dias depois, ele voltou à UPA, em estado mais crítico. Freitas acabou sendo transferido para o Hospital São José, na capital, onde morreu no dia 20, devido a uma infecção generalizada. Após receber a notícia da morte, os 250 presos fizeram uma rebelião no Ceresp.
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