Unidade funcionará ainda em janeiro; cada detento irá custar cerca de R$ 2.700 ao mês
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FOTO: ALEX DE JESUS
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Equipamentos tecnológicos como aparelhos de raio X, centrais de monitoramento e portas que abrem eletronicamente contrastam com corredores repletos de grades, cercas farpadas sobre muros altos e telas cobrindo pátios. No novo complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, quase tudo está pronto para receber os 608 detentos que ocuparão a primeira das cinco unidades do presídio, que será inaugurada neste mês. As outras quatro devem ser entregues até o fim do ano. Primeira penitenciária construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) no país, o novo complexo irá trazer inovações para o sistema penitenciário que vão desde a forma de construir o prédio até a maneira de lidar com os detentos.
A data da inauguração ainda não foi definida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas, até lá, presos de diversas penitenciárias da região metropolitana já terão sido remanejados para a prisão. Na cidade, que abriga outros cinco presídios, a unidade terá capacidade total para 3.040 detentos - serão 1.824 em regime fechado e 1.216 em semiaberto. Os presos ficarão em sete pavilhões com celas para quatro pessoas e em um com alojamentos individuais. Há ainda 15 celas para portadores de necessidades especiais.
O complexo não é de segurança máxima, e seu objetivo vai além das normas de segurança, como explica a diretora da unidade setorial de PPP da Seds, Maria Cláudia Machado. "Nossa intenção principal é a ressocialização. Queremos a reintegração e um atendimento de qualidade aos detentos". Para a ressocialização, seis oficinas serão criadas em cada pavilhão. Haverá ainda oito salas de aula, além de enfermaria com atendimento ambulatorial e odontológico.
Indicadores. Os R$ 280 milhões usados na construção do complexo vieram do consórcio GPA, criado para o empreendimento e que engloba cinco empresas paulistas e paranaenses. O grupo ganhou a licitação em 2009 e será responsável por tudo dentro do complexo nos próximos 27 anos, com exceção do acompanhamento penal dos presos, como sanções disciplinares e movimentação de presos.
Cerca de 800 funcionários da GPA trabalharão no local. O governo do Estado, representado pela polícia e por agentes penitenciários, estará apenas do lado de fora, com cerca de 300 servidores, fazendo a vigilância em muralhas e guaritas, além de intervenções em caso de rebeliões.
O lucro do consórcio virá de pagamentos mensais feitos pelo Estado - serão cerca de R$ 2.700 por cada detento todos os meses. Em contrapartida, a GPA terá que cumprir 380 indicadores, que serão monitorados por uma empresa de auditoria terceirizada. Entre eles está o percentual de 90% dos presos trabalhando e ao menos uma consulta médica ou dentária a cada dois meses. Caso a GPA descumpra alguma norma, pagará multa. "O Estado ganha utilizando o dinheiro e o acesso do setor privado à tecnologia. Mas temos a garantia de que tudo será mantido pela empresa gestora com alta qualidade", finalizou Maria Cláudia.
A data da inauguração ainda não foi definida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas, até lá, presos de diversas penitenciárias da região metropolitana já terão sido remanejados para a prisão. Na cidade, que abriga outros cinco presídios, a unidade terá capacidade total para 3.040 detentos - serão 1.824 em regime fechado e 1.216 em semiaberto. Os presos ficarão em sete pavilhões com celas para quatro pessoas e em um com alojamentos individuais. Há ainda 15 celas para portadores de necessidades especiais.
O complexo não é de segurança máxima, e seu objetivo vai além das normas de segurança, como explica a diretora da unidade setorial de PPP da Seds, Maria Cláudia Machado. "Nossa intenção principal é a ressocialização. Queremos a reintegração e um atendimento de qualidade aos detentos". Para a ressocialização, seis oficinas serão criadas em cada pavilhão. Haverá ainda oito salas de aula, além de enfermaria com atendimento ambulatorial e odontológico.
Indicadores. Os R$ 280 milhões usados na construção do complexo vieram do consórcio GPA, criado para o empreendimento e que engloba cinco empresas paulistas e paranaenses. O grupo ganhou a licitação em 2009 e será responsável por tudo dentro do complexo nos próximos 27 anos, com exceção do acompanhamento penal dos presos, como sanções disciplinares e movimentação de presos.
Cerca de 800 funcionários da GPA trabalharão no local. O governo do Estado, representado pela polícia e por agentes penitenciários, estará apenas do lado de fora, com cerca de 300 servidores, fazendo a vigilância em muralhas e guaritas, além de intervenções em caso de rebeliões.
O lucro do consórcio virá de pagamentos mensais feitos pelo Estado - serão cerca de R$ 2.700 por cada detento todos os meses. Em contrapartida, a GPA terá que cumprir 380 indicadores, que serão monitorados por uma empresa de auditoria terceirizada. Entre eles está o percentual de 90% dos presos trabalhando e ao menos uma consulta médica ou dentária a cada dois meses. Caso a GPA descumpra alguma norma, pagará multa. "O Estado ganha utilizando o dinheiro e o acesso do setor privado à tecnologia. Mas temos a garantia de que tudo será mantido pela empresa gestora com alta qualidade", finalizou Maria Cláudia.
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O Tempo
15/01/2013
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