Agente Penitenciário MG

Estado investe R$ 48 milhões em vagas prisionais e prepara concurso para Susipe
 Entre as obras de combate ao déficit de vagas no sistema prisional no Pará, estão os novos alojamentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso
 DA REDAÇÃO AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS 
 Até junho deste ano, a população carcerária do Estado do Pará totalizava 12.574 presos, para um total de 6.762 vagas nas unidades prisionais, o que gera um excedente de 86%. Para reduzir esse déficit de vagas, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) está trabalhando na geração de mais 2.631 vagas em unidades prisionais. Onze unidades penitenciárias já estão em fase de construção, e até o final deste ano cinco serão entregues. O total de investimentos para a criação dessas vagas é de cerca de R$ 48 milhões. Desse total, cerca de 13 milhões são recursos federais originados do Ministério da Justiça, e aproximadamente R$ 35 milhões são investimentos do Governo do Estado. As unidades prisionais em andamento são: Centro de Recuperação de Breves; Centro de Recuperação de São Félix do Xingu; Centro de Recuperação Feminino de Santarém; Cadeia Pública de Santarém; Centro de Recuperação Feminino de Marabá; Cadeia Pública de Marabá; Centrais de Triagem II e III, localizadas no município de Santa Izabel do Pará; Cadeia Pública de Tomé-Açu; Cadeia Pública de Parauapebas, além da construção de mais três alojamentos para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Com a construção das novas unidades prisionais, é preciso suprir a demanda por mais agentes penitenciários. Para isso, a Susipe elaborou a lei de reestruturação do órgão, que, dentre diversas ações, estabelece o oferecimento de 7 mil novos cargos de agente prisional, via concurso público. De acordo com André Cunha, superintendente da Susipe, a lei de reestruturação do órgão está pronta. "Já foi submetida à analise do Consep (Conselho Estadual de Segurança Pública), que a aprovou por unanimidade, e está em vias de sair da Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social). Depois será encaminhada ao governador do Estado, e em seguida para a Assembleia Legislativa, para ser votada”, informa. O gestor esclarece que serão criados 7 mil cargos de agente penitenciário, e a previsão é de que nesta fase inicial o concurso público seja aberto para mil vagas. “A previsão é que o edital saia até o final deste ano, ou no máximo até o início de 2013. Os agentes concursados terão porte de arma e irão se responsabilizar pelo ciclo completo de segurança nas penitenciárias, fazendo a segurança interna e externa, antes de responsabilidade da Polícia Militar, e o transporte de presos”, conclui.
 Agente penitenciário é preso com pasta base de cocaína em BH.
 Outros três homens foram presos e foram encaminhados para a delegacia
Os criminosos foram flagrados em atitude suspeita quando passavam pela Avenida Pedro I Um agente penitenciário e outros três homens foram presos na tarde deste domingo com duas porções de pasta base de cocaína, no Bairro Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte. Carlos Eduardo Costa de Oliveira, de 26 anos, que trabalha na escolta da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, assumiu a posse do material. Os suspeitos foram flagrados por uma viatura do tático móvel do 13º Batalhão da Polícia Militar na Avenida Pedro I. Segundo a PM, durante o patrulhamento, os homens passaram pelos militares em um Gol e entraram em um posto de gasolina. Os policiais, pensando que eles iriam assaltar o estabelecimento, ficaram em um local estratégico para evitar a ação. Porém, pouco tempo depois os homens saíram do posto. Os militares os abordaram e notaram que o agente, que dirigia o carro, estava um pouco alterado. A PM suspeita que ele estava embriagado ou havia consumido drogas. Junto com ele estavam Jones Martins da Silva, 27 anos, que é cunhado do agente, Paulo Josias da Silva, 19 e Junio Soares Alves, 24. Esse último já têm passagem pela polícia por porte ilegal de arma. Durante a revista no carro dos suspeitos, a polícia encontrou duas porções de pasta base de cocaína e R$ 949 em dinheiro escondido dentro de uma mochila. Carlos Eduardo assumiu a posse do material e afirmou que nenhum dos outros homens tinha envolvimento com o caso. Porém, na delegacia, o rádio de um dos suspeitos tocou e o plano dos homens foi descoberto. “Nos passamos pelos suspeitos e a pessoa do outro lado da linha falou que estava com o material para desdobrar e que já poderia buscá-lo. O local marcado por eles era em Nova Contagem. Possivelmente é um sinal que os suspeitos iriam buscar mais pasta base para ser transformada em cocaína”, explica o soldado Antônio Carlos
 DEMISSÃO Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o agente penitenciário é contratado, o que significa que ele não foi aprovado em concurso público. A Seds informou ainda que, se confirmada a culpa, o suspeito deve ser demitido do Sistema Prisional e processado na Justiça comum.(VINÍCIUS D'OLIVEIRA Siga em: twitter.com/OTEMPOonline)
 Revista diz que Bruno escreveu carta para Macarrão na prisão
No texto divulgado pela 'Veja', goleiro pede que amigo use 'plano B' DO G1 Reportagem da edição deste fim de semana da revista “Veja” divulgou uma carta que teria sido escrita pelo goleiro Bruno no presídio Nelson Hungria, na Grande Belo Horizonte, para Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Os dois estão presos suspeitos de participação na morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. No texto, o jogador pede a Macarrão para usar o “plano B”, que, segundo a reportagem, seria assumir a culpa sozinho pela morte e isentar o goleiro de culpa. "Maka, eu não sei como dizer isso, mas conversei muito com os nossos advogados e eles chegaram a uma conclusão devido aos últimos acontecimentos e descobertas sobre o processo e investigações. Nós conversamos muito e eles acham que a melhor forma para resolvermos isso é usando o plano B", diz o texto. "Eu, sinceramente, não pediria isso pra você, mas hoje não temos que pensar em nós somente! Temos uma grande responsabilidade que são nossas crianças, então, meu irmão, peço que pense nisso e do fundo do meu coração me perdoe, eu sempre fui e sempre serei homem com você”. A revista afirma que dois peritos analisaram a carta e confirmaram que ela foi mesmo escrita e assinada por Bruno. Ao G1, o advogado de Bruno, Rui Pimenta, disse neste sábado (7) que desconhece a carta. Ele afirmou que é necessário que se comprove a autenticidade do relato. Pimenta ainda ressaltou que o conteúdo da carta não é claro e o contexto em que ela está inserida é indeterminado. Na segunda-feira, o defensor pretende se reunir com o goleiro para entender do que se trata. A delegada Alessandra Wilke disse ao G1, também neste sábado (7), que a carta não consta do inquérito. A revista informa que obteve a carta "interceptada por um agente penitenciário". Para a delegada, o texto trata da mudança da estratégia da defesa do goleiro, que passou a assumir a morte de Eliza, mas nega envolvimento com o crime. Alessandra diz ver na defesa do goleiro uma intenção de que os outros réus assumam a culpa. "Todos estão unidos para livrar o Bruno", disse. Crime planejado Segundo "Veja", mensagens trocadas por Eliza com amigos e registradas na memória do computador apreendido no apartamento onde Eliza morava, na Zona Leste de São Paulo, levam à conclusão de que o desaparecimento e morte da modelo, e mãe de um dos filhos do jogador, teria sido planejada pelo menos cinco meses antes. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado. De acordo com a publicação, em conversas por MSN com amigos, Eliza demonstrou temores em revelar seu paradeiro a contatos do goleiro e de ir para Minas Gerais, onde Bruno mantinha um sítio na cidade de Esmeraldas. Em um deles, ela afirmou: “Terra do Bruno vou só com passagem de ida. Vão me matar lá”. Sobre as mensagens apresentadas pela reportagem da 'Veja", a delegada disse que todas constam do inquérito policial. Segundo Alessandra Wilke, ficou claro durante as investigações que o sequestro de Eliza no Rio de Janeiro foi planejado pelo grupo. Ela não disse quanto tempo durou este planejamento por não estar com o inquérito nas mãos. "Está comprovado que foi planejado (o sequestro)". Tatuagem A revista conversou ainda com José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, então policial na ativa, e afirma que ele apresentou ao grupo acusado pelo homicídio da modelo o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido, segundo a polícia, como Bola. E diz ainda que a tatuagem que Macarrão fez com os dizeres "Bruno e Maka, a amizade nem mesmo a força do tempo irá destruir, amor verdadeiro" foi feita horas antes do sequestro de Eliza. O goleiro Bruno está detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Minas Gerais. Em maio, ele obteve liberdade condicional referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza, pelo qual o atleta foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a quatro anos e seis meses de prisão. Mas, para deixar a prisão, o jogador ainda depende do julgamento de um pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao desaparecimento e morte da ex. Em junho passado, o caso Eliza Samudio completou 2 anos sem previsão de julgamento. Na fase atual, recursos e pedidos relacionados ao processo atrasam a tramitação. Acusado de homicídio, o goleiro foi detido em julho de 2010, quando vivia um dos melhores momentos da carreira jogando pelo Flamengo. Macarrão e Bola também aguardam o processo atrás das grades. O quarto acusado diretamente por homicídio é Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, que responde em liberdade.
Ceresp terá médico, diz Governo do Estado
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERÁ PUBLICADO ATÉ O DIA 15 DESTE MÊS; MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXIGINDO PROFISSIONAL NA UNIDADE, MAS PEDIDO AINDA NÃO FOI JULGADO Defesa explica que Ceresp não dispõe de médicos porque não houve candidatos quando edital de convocação foi aberto IPATINGA – A Secretaria de Defesa Social (Seds) irá publicar até o dia 15 deste mês um edital de convocação para a contratação de médicos, com o objetivo de atender à demanda dentro das unidades prisionais do Estado. No instrumento convocatório, constarão três vagas de médico para o Vale do Aço, inclusive para o Centro de Remanejamento de Presos, o Ceresp de Ipatinga. Esta semana, a falta de um médico permanente no centro de detenção de Ipatinga foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público. Na petição, o promotor de justiça César Augusto dos Santos pediu à Vara da Fazenda Pública que intimasse o Estado a fim de resolver o problema de assistência médica. A reportagem informou à Seds sobre a ação movida pelo MP. Apesar de ainda não ter sido intimada pela Justiça, em reposta, a Superintendência de Recursos Humanos da Seds explicou que em 2010 foram abertos diversos processos seletivos para atender à demanda por profissionais do Sistema Prisional do Estado. O edital de convocação – nº 005/2010, de março/10 – previa processo seletivo para a contratação temporária para a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), de Ipatinga, no Vale do Aço. Na ocasião, foram disponibilizadas três vagas para o cargo de médico. Porém, segundo a Secretaria de Defesa Social, não houve candidatos inscritos para a região. Em nota, a assessoria do órgão informou ainda que a unidade conta com uma enfermeira e dois auxiliares contratados. “Todos os detentos, quando precisam de atendimento médico, são encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Ipatinga. Além disso, o município fornece uma unidade móvel de atendimento odontológico que atende a unidade de 15 em 15 dias”, diz a nota. PORCOS Na ação do MP, o promotor de justiça denunciou a criação de porcos, atividade desenvolvida pelos detentos do Ceresp e alegou que ela é feita sem qualquer inspeção técnica. A Seds rebateu a acusação. De acordo com o departamento, a criação suína na unidade é vistoriada com frequência por uma equipe da Vigilância Sanitária do Município. A nota esclareceu que a última inspeção foi feita no dia cinco de junho deste ano, quando não foi detectada nenhuma irregularidade. A Seds garantiu que o criadouro de porcos é limpo diariamente e cada animal fica em uma baia separada. “Toda limpeza é feita por detentos da unidade que, em troca, recebem remição de pena – a cada três dias de trabalho, um a menos no cumprimento da sentença”, explica outro trecho do comunicado. SUPERLOTAÇÃO Em outra Ação Civil Pública movida pelo MP, inclusive com pedido de liminar (antes do julgamento da ação), a Promotoria pede que não sejam recolhidos novos detentos nas dependências da unidade prisional, em virtude da superlotação. A capacidade do presídio é para 132 presos, mas hoje a população carcerária do centro de detenção varia entre 500 e 550 detentos, incluindo presos provisórios, condenados e albergados. O promotor criticou duramente a superlotação do Ceresp de Ipatinga e afirmou que os detentos estão “jogados à própria sorte”. O MP pediu a transferência dos detentos em excesso, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil por cada detento a mais na unidade, caso o Estado descumpra eventual ordem judicial. Sobre a situação, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) esclarece que os Ceresps são a porta de entrada do sistema prisional e são caracterizados por uma alta rotatividade da população carcerária e que, periodicamente, a Suapi faz o remanejamento dos presos condenados para outros estabelecimentos prisionais da região. A Suapi informou que as partes elétrica e hidráulica do Ceresp estão em reformas, e o pátio para o banho de sol está recebendo uma cobertura que irá oferecer mais conforto às famílias nos dias de visita. “As obras têm término previsto para o final de agosto. Além da reforma, está em elaboração, pelo setor de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), um projeto de prevenção e combate a incêndio para o Ceresp de Ipatinga”, esclarece a nota.
 VAGAS O Estado informou ainda que serão abertas 4,5 mil novas vagas no sistema prisional em Minas Gerais com ampliações em cinco presídios e a inauguração de outros dois. Em uma visita recente ao Vale do Aço, o Secretário de Defesa Social antecipou ao DIÁRIO POPULAR que, para sanar o problema da superlotação do Ceresp de Ipatinga, eles poderão ser transferidos para estas unidades do Estado que possuírem vagas.
 Advogada é presa ao tentar entrar com celulares em penitenciária 
 A advogada Angela Dias dos Santos Monteiro, de 41 anos, foi flagrada tentando entrar com três celulares no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), a advogada não registrou os equipamentos ao se apresentar na portaria da unidade, onde faria uma visita ao seu cliente, identificado como Cléber Faria da Silva, de 41 anos, condenado por roubo e latrocínio. Os celulares, além de carregadores e um cartão de memória, foram descobertos pelos inspetores no momento em que a advogada passou por um detector de metal. Os aparelhos estavam numa bolsa. Angela recebeu voz de prisão e foi levada para a 34ª DP (Bangu), onde foi autuada no Artigo 349-A, do Código Penal, que prevê detenção de três anos a um ano. Fonte: EXTRA
 Polícia investiga dez agentes que teriam facilitado fugas em 2011
 Agência Brasil A fuga de seis detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em março de 2011, pode ter tido a participação de agentes penitenciários. Dez funcionários estão sendo investigados por uma série de infrações que levaram à fuga dos detentos. O Diário Oficial do Distrito Federal dessa quarta-feira (4/7) trouxe as informações sobre o inquérito e o nome dos agentes envolvidos. Os servidores são acusados de torturar e coagir o preso Julio Cezar Souza a alterar a versão de seu depoimento em inquérito para inocentar o agente Aroldo Abreu Souza. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Aroldo teria vendido aos presos, por R$ 15 mil, as duas serras usadas na fuga da carceragem. Segundo o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), os funcionários foram afastados das atividades que envolvem contato direto com detentos, exercendo apenas funções burocráticas até a conclusão do processo.
Grávida é presa tentando entrar em presídio com celular escondido na vagina
 Grávida é presa tentando entrar em presídio com celular escondido na vagina Ela entregaria o aparelho ao namorado R7 MG Uma mulher, grávida, foi presa ao tentar entrar com um celular escondido dentro da vagina, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O caso foi registrado neste domingo (1º), no presídio Sebastião Satiro. Segundo a PM, a jovem, de 26 anos, ainda embalou o aparelho em papel carbono para tentar despistar o detector de metais. Ainda de acordo com os militares, o celular foi encontrado durante busca pessoal. Questionada pela polícia, a gestante confessou que o celular seria entregue ao namorado, detido no presídio. Ela foi presa e encaminhada à delegacia da cidade.