QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2012
Criança de 2 anos desapareceu após assassinato da mãe, no começo de janeiro. Polícia descobriu que agente penitenciário mandou matar a mulher, que era sua amante, e estrangulou a menina
Investigação conclui que menina desaparecida em Valadares foi morta pelo próprio pai
Publicação: 24/05/2012 19:22 Atualização: 24/05/2012 19:34
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| A pequena Nívia era considerada desaparecida, mas a polícia já considera que ela foi morta, embora ainda não tenham localizado o corpo |
Saiba mais...
Polícia ouve familiares de criança desaparecida após assassinato da mãe Criança desaparecida após assassinato da mãe mobiliza políciaRenata passou a exigir dinheiro do pai de sua filha. Sob ameaças constantes da amante, Breno pediu apoio aos comparsas Luciano Felix Rodrigues, 23 anos, e Henrique Gerônimo Alves Coelho, 27 anos, para que matassem a mulher.
Para executar o crime, Breno marcou um encontro com Renata, pedindo que ela levasse a filha. No local, Luciano e Henrique os esperavam e simularam um assalto, tirando a mulher da presença da filha. Renata foi executada a tiros e seu corpo abandonado em um matagal.
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| Polícia afirma que o agente penitenciário Breno Oliveira mandou matar a amante e matou a própria filha |
Ainda segundo a polícia, Luciano e Henrique confessaram o crime e detalharam como ele foi executado. Já Breno nega participação, embora haja provas que comprovam o envolvimento direto dele na execução de mãe e filha. Os investigadores continuam as buscas pelo corpo da menina Nívia.
O inquérito policial deve ser concluído na próxima semana, quando será encaminhado à Justiça.
Publicação: 21/05/2012 07:16 Atualização:
Entre 20% e 30% dos presos condenados em Minas Gerais são mantidos indevidamente no sistema prisional, ao custo de R$ 2,3 mil ao mês cada um. Um dos principais motivos: a falta de informatização do sistema de levantamento de pena do Tribunal de Justiça, que leva à busca manual dos cerca de 20 mil condenados. A constatação é do defensor público Guilherme Tinti de Paiva, coordenador do Projeto Libertas, implementado pela Defensoria Pública de Minas Gerais em convênio com o Ministério da Justiça para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos.
Desde que a instituição adotou a política de acompanhamento sistemático dos presos, em novembro, foram analisados 11 mil processos e feitos à Justiça 3 mil pedidos de correção de levantamento de pena, dos quais 159 já reconhecidos. “O estado gastou aproximadamente R$ 1,5 milhão com essas 159 pessoas, de maneira desnecessária, uma vez que elas já deveriam estar em liberdade”, afirma Tinti. “São processos com erros. Pessoas presas por crimes prescritos, pessoas com pena já extinta e casos em que o preso recebe o alvará de soltura, mas, por falta de atualização dos dados do Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil (Setarin), são apontados impedimentos indevidos.”
Há outros problemas no sistema penitenciário, além da impossibilidade de acompanhamento on-line das penas. “Faltam juízes, a estrutura do Poder Judiciário é insuficiente e é também reduzido o número de defensores públicos”, explica o coordenador do Projeto Libertas, que recebeu do Ministério da Justiça R$ 1,9 milhão para que, a partir da contrapartida de R$ 72,8 mil da Defensoria Pública, promova, ao longo de 12 meses, 110 mil prestações jurídicas, incluindo atendimentos aos presos e seus familiares, requerimentos inerentes à execução penal e orientação em direitos. Nos primeiros seis meses do projeto, foram realizados 65 mil prestações jurídicas, segundo informa o defensor.
Minas Gerais foi um dos primeiros estados a formalizar o convênio com o Ministério da Justiça, mas, com apenas um terço do quadro de defensores públicos preenchido, somente após a formalização do último concurso o projeto pôde ser implementado. “Somos hoje 603 defensores públicos no estado, depois de darmos posse ao último bloco de aprovados”, informa Andréa Abritta Garzon Tonet, defensora pública geral, que comemora o fato de a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça já ter assinalado que o projeto caminha para se tornar modelo no país.
“O projeto Libertas não apenas abre vagas no sistema penitenciário, como também dá perspectiva para o indivíduo condenado”, acrescenta Andréa Abritta, referindo-se ao fato de os defensores públicos fazerem o acompanhamento da família dos presos e, sobretudo, dos próprios presos após o cumprimento das penas. “Aqueles que se interessam participam de programas profissionalizantes e, em geral, conseguem sair com um emprego.”
Quadro reduzido
Embora a Lei Orgânica da Defensoria Pública, Lei Complementar 65/2003, preveja um quadro de 1,2 mil defensores, a instituição chegou a ter em 2010, apenas 456. Em cumprimento de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do estado excluiu, naquele ano, 124 defensores públicos do quadro da carreira. Servidores oriundos de diversos órgãos do estado, eles foram absorvidos no quadro da Defensoria Pública sem concurso público. Desses, 43 eram funcionários concursados da década de 1970, da antiga MinasCaixa. Com a extinção do banco, todos eles foram reaproveitados em outros órgãos. Outros servidores foram contratados pelo estado em 1994 sem concurso público e alocados na função de assistentes judiciários da extinta Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Ao acolher a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o STF considerou ser inadmissível pela ordem constitucional a transposição de cargos, na forma de provimento, sem o necessário concurso público. Com a formalização da última seleção, a Defensoria Pública preencheu metade das vagas de seu quadro efetivo.
Desde que a instituição adotou a política de acompanhamento sistemático dos presos, em novembro, foram analisados 11 mil processos e feitos à Justiça 3 mil pedidos de correção de levantamento de pena, dos quais 159 já reconhecidos. “O estado gastou aproximadamente R$ 1,5 milhão com essas 159 pessoas, de maneira desnecessária, uma vez que elas já deveriam estar em liberdade”, afirma Tinti. “São processos com erros. Pessoas presas por crimes prescritos, pessoas com pena já extinta e casos em que o preso recebe o alvará de soltura, mas, por falta de atualização dos dados do Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil (Setarin), são apontados impedimentos indevidos.”
Há outros problemas no sistema penitenciário, além da impossibilidade de acompanhamento on-line das penas. “Faltam juízes, a estrutura do Poder Judiciário é insuficiente e é também reduzido o número de defensores públicos”, explica o coordenador do Projeto Libertas, que recebeu do Ministério da Justiça R$ 1,9 milhão para que, a partir da contrapartida de R$ 72,8 mil da Defensoria Pública, promova, ao longo de 12 meses, 110 mil prestações jurídicas, incluindo atendimentos aos presos e seus familiares, requerimentos inerentes à execução penal e orientação em direitos. Nos primeiros seis meses do projeto, foram realizados 65 mil prestações jurídicas, segundo informa o defensor.
Minas Gerais foi um dos primeiros estados a formalizar o convênio com o Ministério da Justiça, mas, com apenas um terço do quadro de defensores públicos preenchido, somente após a formalização do último concurso o projeto pôde ser implementado. “Somos hoje 603 defensores públicos no estado, depois de darmos posse ao último bloco de aprovados”, informa Andréa Abritta Garzon Tonet, defensora pública geral, que comemora o fato de a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça já ter assinalado que o projeto caminha para se tornar modelo no país.
“O projeto Libertas não apenas abre vagas no sistema penitenciário, como também dá perspectiva para o indivíduo condenado”, acrescenta Andréa Abritta, referindo-se ao fato de os defensores públicos fazerem o acompanhamento da família dos presos e, sobretudo, dos próprios presos após o cumprimento das penas. “Aqueles que se interessam participam de programas profissionalizantes e, em geral, conseguem sair com um emprego.”
Quadro reduzido
Embora a Lei Orgânica da Defensoria Pública, Lei Complementar 65/2003, preveja um quadro de 1,2 mil defensores, a instituição chegou a ter em 2010, apenas 456. Em cumprimento de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do estado excluiu, naquele ano, 124 defensores públicos do quadro da carreira. Servidores oriundos de diversos órgãos do estado, eles foram absorvidos no quadro da Defensoria Pública sem concurso público. Desses, 43 eram funcionários concursados da década de 1970, da antiga MinasCaixa. Com a extinção do banco, todos eles foram reaproveitados em outros órgãos. Outros servidores foram contratados pelo estado em 1994 sem concurso público e alocados na função de assistentes judiciários da extinta Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Ao acolher a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o STF considerou ser inadmissível pela ordem constitucional a transposição de cargos, na forma de provimento, sem o necessário concurso público. Com a formalização da última seleção, a Defensoria Pública preencheu metade das vagas de seu quadro efetivo.
Agente penitenciário é baleado e SINGEPERON cobra regulamentação do porte de arma
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (SINGEPERON), Anderson Pereira, voltou a destacar a necessidade do porte de arma para o agente penitenciário, após um servidor de Guajará-Mirim (RO) ter sido baleado em uma tentativa de homicídio na terça-feira, 29.
O agente e diretor da Unidade da Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei no município, Elifaz Rodrigues do Nascimento, foi surpreendido por dois homens em uma moto, quando um dos elementos que estava na garupa sacou a arma e atirou, atingindo o servidor no ombro direito. De porte de uma pistola 380, Elifaz revidou imediatamente e salvou a sua vida, após a fuga dos bandidos.
O diretor ainda conseguiu identificar um dos suspeitos como sendo um foragido da Penitenciária Regional de Nova Mamoré, conhecido pela alcunha de “Fernandinho”. “Se não estivesse armado, com certeza não estava vivo”, conta Nascimento.
Para Anderson, a cena já não é tão comum no estado. “Cada vez mais o profissional do sistema penitenciário está a mercê da bandidagem muito bem armada. Recentemente, um colega não teve tanta sorte e foi morto em uma emboscada na zona rural de Buritis”, lembra ao ressaltar a urgente necessidade da regulamentação do porte de arma para o agente, tanto em âmbito nacional, quanto estadual.
Pereira explicou que recentemente o Projeto de Lei n. 403-12 que trata do assunto foi aprovado pela Assembléia Legislativa, no entanto foi vetado pelo governador Confúcio Moura. Segundo ele, o presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho, fez o compromisso de derrubar o veto do Executivo.
“A sessão que irá analisar o veto acontece nesta quarta-feira, 30 e vamos mobilizar toda a categoria para derrubar esse veto, onde vários deputados já se sensibilizaram pela causa”, revela.
“A função principal do agente penitenciário é defender a sociedade e cumprimos nossa missão com dedicação e suor. Sendo assim, nada mais justo fazer valer o direito de nos defender e dar condições de proteger a nossa família”, conclui o presidente do SINGEPERON.
“A função principal do agente penitenciário é defender a sociedade e cumprimos nossa missão com dedicação e suor. Sendo assim, nada mais justo fazer valer o direito de nos defender e dar condições de proteger a nossa família”, conclui o presidente do SINGEPERON.
Um reeducando do Centro de Progressão Penitenciária II (CPP-II), antiga P-2, localizada no km 350 da rodovia Marechal Rondon, em Bauru, foi surpreendido por um agente penitenciário com dois celulares escondidos em suas nádegas. O fato ocorreu na noite de terça-feira (29), por volta das 19h30.
De acordo com o boletim de ocorrência, D.J.R., 35 anos, retornou do trabalho externo e participou da revista pessoal, feita nos reeducandos diariamente. Acontece que o agente penitenciário encontrou os aparelhos escondidos nas nádegas de D. e presos com fita adesiva. Os celulares foram apreendidos e apresentados no Plantão da Polícia Civil. | |
O clima nos presídios do Estado, que já é considerado tenso, pode se agravar com a diminuição do efetivo nas unidades. "Infelizmente não é o que a gente queria, mas não houve compromisso e a categoria votou pela paralisação por tempo indeterminado", acrescentou Vilma. A presidenta do Sindasp esclareceu como funcionará a quantidade de efetivo durante o período da greve: "Não podemos deixar apenas os 30% do efetivo, mesmo que isso esteja previsto em lei, por uma questão de segurança. Os agentes se revezarão para que a porcentagem seja maior". Visitas, inspeção em alimentos para presos e audiências podem ser suspensas.
A categoria reivindica melhores condições de trabalho, através de reformas nas estruturas físicas de unidades prisionais. Além disso, também reclama a nomeação de 55 agentes, já formados e prontos para reforçar o efetivo considerado deficitário, e um curso de formação para outros 500 aprovados em concurso. Para a guarda de mais de 7 mil presos em todo o Rio Grande do Norte, há pouco mais de 900 agentes. Também na pauta está o reajuste salarial. "Lutamos por um projeto de lei para que o nosso salário seja uma parcela única e não dependa de gratificações, semelhante a um subsídio. Queremos que o projeto tramite para que possa ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa", afirmou Vilma.
Representantes do Sindasp foram convocados para uma reunião com o secretário interino da Sejuc, Aldair da Rocha, para tentar encontrar um caminho de solução. Até o final da manhã desta quarta-feira, ainda não havia alteração quanto à decisão de greve.
DETENTOS DE DOIS PRESÍDIOS DA PARAÍBA REBELARAM-SE NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA E AS NEGOCIAÇÕES CONTINUAM NESTA QUARTA-FEIRA. CONFORME INFORMAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, OS PRESOS QUE ADERIRAM ÀS REBELIÕES ATEARAM FOGO EM OBJETOS NOS PRESÍDIOS DE FLÓSCULO DA NÓBREGA (ROGER) E ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES (PB1).
Por volta das 10h desta quarta-feira, um porta-voz do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major Jerônimo Pereira Bisneto, informou que, mesmo com a negociação não concluída, há progresso nos acordos com os detentos rebelados.
A rebelião começou por volta das 19h de terça-feira e, segundo Bisneto, não há motivos para os protestos. Não há reféns, mas um preso da penitenciária Roger ficou ferido no início desta manhã e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre a gravidade dos ferimentos da vítima.
Ainda segundo Bisneto, as chamas dos dois presídios já foram contidas. "O presídio Flósculo da Nóbrega fica no centro de João Pessoa e o PB1 está na Praia do Jacaré, também em João Pessoa, e os dois entraram em rebelião juntos", explica o agente do Bope.
As negociações estão sendo realizadas por agentes do sistema penitenciário e da Polícia Militar de João Pessoa, afirma Bisneto. O porta-voz do Bope não soube dizer o número exato de detentos nas duas penitenciárias, mas estima que existam cerca de 600 presos em cada um
PRESO FERIDO EM REBELIÃO ESTÁ EM ESTADO GRAVE
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Um preso ficou gravemente ferido durante a rebelião dos detentos dos presídios Flósculo da Nóbrega (Roger) e Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa (PB). Os tumultos já duram 12 horas e começaram a ser controlado por volta das 11h desta quarta-feira. Um preso deu entrada em estado grave no Hospital Emergência Trauma por volta das 9h desta quarta. O homem está baleado na cabeça e ainda não foi identificado.
De acordo com o porta-voz do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major Jerônimo Pereira Bisneto, a situação no PB1 já foi controlada e a polícia ocupou o local. Os presos dos dois pavilhões, que estavam rebelados dentro das celas, foram retirados, afirma Bisneto, e estão sendo contados.
A polícia ainda não sabe dizer se o tiro que atingiu um dos detentos foi disparado por algum agente militar ou se partiu de algum dos detentos em rebelião. "Há informações de que existe uma arma de fogo sob posse dos presos. Vamos realizar perícia no local do disparo para avaliar de onde veio o tiro que atingiu o detento", afirma Bisneto.
Segundo o agente do Bope, durante a rebelião, agentes da PM entraram no PB1 para tentar controlar a situação e o preso ferido estava no PB2, outro prédio localizado dentro da mesma penitenciária, a Romeu Gonçalves de Abrantes. Bisneto afirma que no prédio do PB2 havia apenas agentes penitenciários, mas não soube informar se esses homens têm posse de armas.
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