Plano Integrado de Enfrentamento à Violência terá investimentos de 225 milhões de reais.
Fonte: Rádio Itatiaia
17 de Maio de 2012 por Ana Carolina Dias
Um conjunto de ações para o combate à criminalidade que será colocado em prática nos próximos 12 meses, foi anunciado nesta quinta-feira (17) na Secretaria de Defesa Social (SEDS).
O chamado Plano Integrado de Enfrentamento à Violência terá investimentos de 225 milhões de reais, dinheiro que virá do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
O anúncio foi feito secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, pelo chefe da Polícia Civil, delegado Cylton Mata e pelo coronel Santana, comandante da Polícia Militar.
Foi firmada uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para agilizar as ações policiais. Haverá uma integração da Justiça e das polícias para que os mandados de prisão sejam expedidos mais rapidamente.
O comandante da Polícia Militar comemorou a decisão. "Às vezes o Ministério Público e o próprio Juiz ficam apartados da realidade das ruas, se atém ao processo. O que a gente propõe é um modelo mais pragmático, mais ousado e eficiente de conhecimento da realidade e de um envolvimento efetivo de todas as autoridades que têm responsabilidade da resposta à segurança pública.", afirmou.
Entre as medidas mais importantes estão o anúncio de um concurso imediato para 3.410 agentes penitenciários e 390 agentes sócio educativos que substituirão aqueles que estão somente com o contrato.
Também foi criado um Centro Integrado de Controle e Comando para avaliar as questões da violência por regiões de toda a Minas Gerais. Será contruído um presídio com 540 vagas e um investimento de 13 bilhões de reais, em uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte que ainda não foi anunciada.
Quatro novas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) com mais 625 vagas, que serão feitas em conjunto com o Tribunal de Justiça. O novo presídio que está sendo construído em parceira público-privada será inaugurado a partir de julho, com 1.824 vagas para este ano e mais 3.040 vagas no sistema penitenciário para o ano que vem.
A Polícia Civil vai ganhar uma central de flagrantes, um apoio que será feito no Departamento de Investigações, no bairro Lagoinha. Quando houver superlotação nas delegacias regionais, os flagrantes serão encaminhados para essa central, onde estarão estagiários de direito e agentes sócio educativos para ajudar na solução dos flagrantes.
O governo anunciou ainda a construção do presídio de Oliveira, com 116 vagas para julho e em Itaúna, 302 vagas para o segundo semestre e a ampliação dos presídios de Montes Claros, Divinópolis, Itajubá e Muriaé, com acréscimo de 1.184 vagas.
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