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sábado, 28 de abril de 2012

Juíza decide soltar 100 presos do tráfico em Três Corações, MG


Juíza ordena soltura de cem presos por tráfico de drogas
Policiais temem que medida faça crescer criminalidade; juíza não foi encontrada
Publicado no Jornal OTEMPO em 28/04/
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GABRIELA SALES
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FOTO: MARCILENE NEVES/SEDS MG
Penitenciária. Cadeia foi inaugurada há um mês; com a soltura, ela ficou com 200 presos, exatamente sua capacidade
A juíza Áila Figueiredo, de Três Corações, na região Sul de Minas, mandou soltar cem detentos da penitenciária da cidade que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), 94 detentos foram liberados na última terça-feira e outros seis foram soltos no dia seguinte.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do TJMG, a decisão foi tomada depois que a magistrada percebeu que "as prisões não estavam surtindo o efeito esperado". Com a substituição da medida cautelar, os detentos terão que frequentar cursos de prevenção ao uso de drogas, que vão começar no mês que vem. Os cursos vão contar com a participação da Polícia Militar. Outro argumento dado pela magistrada é que o combate ao tráfico de drogas no município também estaria sendo ineficiente. A juíza não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Sem estrutura. Para representantes da segurança pública do município, a decisão da magistrada também teria relação com a falta de estrutura da comarca. Atualmente, a juíza é responsável pela única Vara Criminal da comarca, além da Vara da Infância e Juventude e de Execuções Penais. "A demanda no município é muito grande, principalmente quando envolve o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio", explicou o delegado Cristiano Almeida.

De acordo com uma fonte do fórum, 5.000 processos aguardam julgamento. "Faltam estrutura e equipe que possa agilizar o julgamento desses casos que estão esperando há muito tempo". Além do acúmulo de processos, há ainda grande demanda na Vara da Infância e Juventude. "São trabalhos que requerem dedicação maior, por se tratar de menores", disse a fonte.

De acordo com a Polícia Civil, grande parte da droga que abastece a criminalidade da cidade vem de São Paulo. "Acreditamos que agora os criminosos voltarão a se articular para reabastecer o tráfico na cidade", disse um policial que pediu para não ter o nome revelado.

O mesmo policial afirmou que há um temor das autoridades de segurança de que, nos próximos dias, haja aumento da criminalidade na região. "Ainda não temos registros de envolvimento desses libertos em crimes, mas acredito que isso não será por muito tempo".

Ninguém da Polícia Militar foi encontrado para falar sobre o assunto. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o presídio tem capacidade para 544 presos, mas havia 845 no local.


Em 2005, juiz mandou soltar 52 detentos
Em 2005, outra decisão de liberação de presos de duas delegacias de Contagem, na região metropolitana, causou polêmica no Estado. O juiz da Vara de Execuções Criminais, Livingston Machado, determinou que fossem soltos 36 presos do antigo 2° Distrito Policial do município.

O magistrado alegou na decisão que os detentos eram submetidos a condições desumanas, comparadas por ele aos campos de concentração. O 2° DP tinha capacidade para receber 16 presos, mas abrigava 113 na época.

O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), no entanto, deu liminar cancelando a ordem do juiz. Na semana anterior ao fato, o magistrado já havia ordenado a soltura de outros 16 presos do 1° DP. (Da Redação)

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