Pressão alta, síndrome do pânico e estresse elevado são alguns dos sintomas sofridos pelos agentes penitenciários devido a sobrecarga de trabalho influenciada pelo déficit no número de trabalhadores da categoria nos presídios. Segundo o dirigente da categoria, 90% dos agentes penitenciários do Amazonas têm idade acima de 50 anos e estão doentes. De acordo com Albuquerque, esses problemas aumentariam a falta de segurança nos presídios devido à ausência desses profissionais. O Sinspeam considera que deve haver um concurso público com urgência.
O presidente do sindicato garante que, em uma visita realizada no mês passado comprovou que, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia três agentes para 819 presos.
“Além do problema da idade dos agentes, o sistema prisional passa por problemas de falta de funcionários. O ideal é que haja 45 em cada presídio”, sublinhou.
Ele disse que mais agentes morreram no ano passado devido a problemas cardíacos e que outros estiveram internados, mas não soube dizer quantos, e acrescentou que o último concurso ocorreu em 1996, quando foram convocadas 40 pessoas e apenas 15 permaneceram para o cargo.
Problemas psicológicos e emocionais constantes
O agente penitenciário Roberto Soares, 52, trabalha há 18 anos nessa função.
“Eu era professor de Educação Física e sempre me cuidei. Mas essa função exige muito do agente. E quanto menor é o número de funcionários mais estressante é o trabalho dentro do presídio”, disse ele. Roberto reconhece que seus problemas de saúde pioraram depois que começou a exercer a função.
“Hoje eu tenho problemas psicológicos e emocionais. Vivemos sob tensão, com ameaças por parte dos presos e à mercê de revoltas. Tudo isso vai criando uma bomba relógio dentro e fora da pessoa, que pode explodir a qualquer momento”, concluiu.
Para o Sinspeam, nem os chamados agentes de disciplina - pessoal terceirizado nas unidades prisionais - solucionaria o problema de falta de segurança no interior dos presídios.
“O Centro de Detenção Provisória (CDP) possui 45 agentes, que chamamos de agentes de disciplina, exercendo atividades idênticas e conexas com as de agente penitenciário. Mas, não é a mesma coisa”, disse Albuquerque. O CDP está localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), próximo ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
Segurança e agentes
Segundo Antônio Jorge, do Sinspeam, a segurança é discutida sem a participação do sistema prisional. “A criação do projeto ‘Ronda no Bairro’ é algo bom, mas sem um reforço dos agentes penitenciários não vai durar”, afirmou ele.
A entidade acredita que haverá muitas prisões, mas questiona a vigilância dos presos, já que o número dos agentes é precário diante de tanta demanda. “Isso é brincar de segurança pública, é um faz de conta, porque na hora que o preso quiser ele sai do presídio”, concluiu.
Segundo o secretário executivo adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, o órgão está pleiteando um concurso público para a categoria, mas ainda aguarda por uma autorização. “A Sejus está ciente da situação. Já recebemos o Sinspeam mas eles só queriam conversar com o secretário Lélio Lauria”, informa a Sejus por meio de sua assessoria.
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Presídios terão rodízio de diretores
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) colocou em prática um remanejamento entre diretores das Unidades Prisionais de Salvador.
“O rodízio é uma forma de promover o desenvolvimento interno dos presídios e do próprio sistema prisional”, diz o secretário Nestor Duarte Neto. Para ele, a medida vai dinamizar e estimular o trabalho dos gestores.
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Moacir Pita Lima, acredita que a iniciativa é salutar. A mesma opinião tem o promotor da Vara de Execuções Penais, Edmundo Reis.
Para a defensora pública Fabíola Pacheco, o rodízio será importante, principalmente, para a gestão prisional que precisa de novas forças para vencer as dificuldades que o próprio sistema traz consigo.
Segundo o superintendente de Gestão Prisional da Seap, coronel Paulo Cezar, o objetivo é melhorar a gestão, pois o rodízio serve, especificamente, como oxigenação para aqueles que estão à frente da unidade.
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TJ reduz pena de acusados de morte de um agente penitenciário
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, através da 1ª Câmara Criminal, deu parcial provimento ao recurso de apelação dos acusados do homicídio de um agente penitenciário que desempenhava suas funções na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Com isso, tiveram as penas reduzidas em relação à sentença dada pelo Tribunal do Júri da comarca de Londrina.
Um dos acusados havia sido condenado a 21 anos de reclusão,m enquanto que o outro teve pena de 15 anos e dois meses de reclusão. Os julgadores do TJ, revendo o critério trifásico de aplicação da pena, reduziram a pena dos dois para 18 anos e seis meses e para 14 anos e seis meses, respectivamente.
Os dois foram acusados da morte do agente penitenciário e condenados por homicídio qualificado. O que pegou a maior pena foi considerado o autor dos disparos que causaram a morte da vítima, enquanto que o outro foi quem emprestou a motocicleta e o transportou até o local do crime.
Consta na denúncia que a motivação do crime estaria ligada à vinganda dos detentos da PEL, integrantes do PCC, os quais teriam ordenado a morte do agente penitenciário.
O crime foi cometido na frente da esposa da vítima que descreveu detalhadamente como ocorreram os fatos. Ela narrou que seu marido retornava do trabalho e, chegava à residência do casal para leva-la até a igreja. Enquanto fechada a porta da casa, o filho de 11 anos conversava com o pai dentro do carro. Que ao ir até o veículo, uma moto vermelha se aproximou, descendo uma pessoa que efetuou três disparos através do vidro, atingindo seu marido.
Ela informou ainda que após os três tiros, o autor do homicídio, com o capacete erguido, abriu a porta do carro e descarregou a arma. No total foram 19 disparos que atingiram o corpo da vítima.
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PF prende policial envolvido com tráfico dentro de presídio
Mato Grosso - Agentes federais prenderam nesta terça-feira, em Rondonópolis, no Mato Grosso, um policial militar acusado de integrar um grupo criminoso que, segundo a Polícia Federal (PF), controla a distribuição de drogas na região sul de Mato Grosso. Entre os líderes do bando, segundo a PF, estão três detentos que agiam dentro da Penitenciária Major Eldo de Sá Correia, o Presídio da Mata Grande.
Mais de 50 policiais federais participaram da Operação Raiz, deflagrada esta manhã. Os nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Criminal de Rondonópolis foram cumpridos. Entre os investigados, estão três reclusos que já se encontravam detidos na penitenciária. Nesse caso, a Justiça emite um novo mandado de prisão, ordenando que a pessoa continue presa.
Já o policial militar, de acordo com a PF, trabalhava como guarda do presídio. Seu nome não foi divulgado, mas, em nota, a PF informou que logo após prestar depoimento, ele será entregue ao comando da Polícia Militar para que a corporação adote as providências necessárias.
Durante a operação, foram apreendidos um revólver calibre 38, encontrado na casa de um parente do policial militar; uma balança de precisão com 4,2 gramas de pasta-base de cocaína e cerca de 600 quilos de pescado irregular. No interior da penitenciária, foram encontrados 300 gramas de cocaína e maconha.
Todos os envolvidos vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas variam de cinco a 15 anos de prisão. Além disso, o policial militar será indiciado por pesca irregular ou comercialização de pescado irregular, podendo ser condenado a uma pena de um a três anos de cadeia. Já o porte ilegal de arma de fogo poderá custar à pessoa que a guardava em casa entre dois e quatro anos de reclusão.
A Operação Raiz – que recebeu este nome devido às referências a um dos supostos chefes da quadrilha, o Mandioca – é um prolongamento da Operação Xadrez, deflagrada em 2011, também com o objetivo de combater o narcotráfico no presídio da Mata Grande e na Cadeia de Itiquira, onde agentes haviam encontrado drogas e aparelhos telefônicos.
A partir das investigações, a PF identificou que 50 quilos de droga apreendidos na Cadeia de Itiquira, em janeiro de 2011, iriam ser entregues a um dos membros da quadrilha. Por volta da mesma época, também foram apreendidos cerca de 295 quilos de pasta-base de cocaína encontrados em um caminhão.
Em maio do ano passado, foi instaurado o inquérito que resultou na ação deflagrada esta manhã. De lá para cá, a PF diz ter recolhido provas de que agentes públicos permitiam a entrada de telefones celulares na unidade prisional, o que possibilitava aos criminosos continuar coordenando a venda de drogas e outras práticas ilícitas do interior do presídio.
fonte: Agência Brasil
Marketing com goleiro Bruno é loucura, alertam especialistas a possíveis interessados
Único interessado declarado em ter em seu elenco o goleiro Bruno, o Guarani, de Divinópolis-MG, por meio de seu presidente, Edílson de Oliveira, falou em “jogada de marketing” para justificar o interesse.
Mas os especialistas ouvidos pelo UOL Esporte recomendam que o time mineiro e outros possíveis interessados não adotem a medida para melhorar a visibilidade de seus clubes, pois entendem que eles terão apenas um possível ganho técnico.
Bruno está preso em Contagem (MG) por ser suspeito de comandar a morte da ex-amante Eliza Samudio. O jogador, que recebeu autorização da Justiça para treinar no presídio, tem contrato com o Flamengo válido até o fim deste ano, mas que está suspenso.
"Eu não faria marketing, campanha ou seja lá o que for com o goleiro Bruno. Acho que seria uma piada de muito mau gosto, até porque ele está sendo acusado de ter matado uma pessoa. E com isso não se brinca", falou Vinícius Stanzione, marqueteiro da agência Leo Burnet Tailor Made.
"Acho que é um baita tiro no pé. Associar uma marca ao histórico do Bruno não é uma boa estratégia. Se me propusessem essa ação, eu ficaria reticente. É uma estratégia errada", endossou Douglas Spernega, da Sunset Comunicação.
Já o responsável por planejamento e operações da agência de marketing esportivo MV Comunicação, Luis Felipe Campos, apesar de não demonstrar otimismo, ainda tentou sugerir uma maneira para que um clube seja visto com bons olhos pela atitude.
"É uma situação complicada. Dentro de campo, ele pode contribuir para qualquer clube desde que esteja em forma. Mas na parte do marketing a imagem dele ficou arranhada. Por outro lado, tem o lado de o clube dar um apoio para a reintegração dele com a sociedade. Dependendo da forma com o clube usar, pode ser que dê certo. Mas acho muito complicado".
Em dezembro do ano passado, o Guarani-MG aventou a possibilidade de Bruno se transferir da penitenciária de Contagem para a de Divinópolis para poder treinar e jogar no clube. Mas a ideia morreu por veto da Justiça.
O advogado do jogador Francisco Imirim disse que tenta que o jogador aguarde seu julgamento pela acusação do desaparecimento da ex-amante em liberdade e que clubes como Atlético-MG e Fluminense chegaram a se interessar pelo jogador.
Os dois clubes, entretanto, negaram ter procurado os serviços do jogador.
Antes mesmo do caso Eliza Samudio, Bruno já tinha sido envolvido em episódios polêmicos que arranharam sua imagem. Em 2008, foi acusado de agressão por uma garota de programa em uma festa em seu sítio, em Minas Gerais, depois de um jogo Atlético-MG x Flamengo.
Em março de 2010, antes mesmo de estourar o caso que o levaria à prisão, Bruno deu inesquecível declaração ao defender o então companheiro Adriano, hoje no Corinthians, que era criticado por ter supostamente agredido sua namorada.
"Todos vocês aí [da imprensa] que são casados, quem nunca brigou com uma mulher, discutiu e até nunca saiu na mão com uma mulher?", falou o então goleiro do Fla, após um jogo contra o Botafogo.
http://primeiraedicao.com.br
Mais vagas para penitenciárias de todo o país serão criadas em breve
Governo pretende investir mais de R$ 4 milhões e assim aumentar capacidade nas unidades prisionais brasileiras. Quase dez estados já receberam recursos para atender demanda
O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.
A portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.
O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.
Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.
Quase dez estados já receberam recursos- De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.
Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.
O FLUMINENSE
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