Cinco homens são presos suspeitos de assaltar agente penitenciário

Rio - Cinco homens foram presos por policiais militares do 39º BPM (Belford Roxo), no começo da madrugada desta sexta-feira, acusados de assaltar um agente penitenciário, no Beco da Lacráia, naquele município da Baixada Fluminense. Segundo a polícia, os PMs que estavam em uma patrulha estranharam a atitude do grupo que estava em um carro.
Durante a abordagem descobriram que o veículo havia sido roubado de um agente penitenciário. Os acusados foram levados para a 54ª DP (Belford Roxo).
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Brasil tem 269 presos para 100 mil habitantes

Por Luiz Flávio Gomes
** De acordo com o último levantamento realizado pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), em junho de 2011, o Brasil tinha 513.802 presos em todo seu sistema prisional, num total de 1.237 estabelecimentos penais (entre penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado, colônias agrícolas e hospitais de custódia).
Com esse montante de detentos e considerada a população nacional utilizada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 190.732.694 habitantes, o Brasil apresentou uma taxa de 269,38 presos a cada 100 mil habitantes.
Taxa que em 1990 era quatro vezes menor, um total de 61,4 presos a cada 100 mil habitantes, considerados os 90.000 presos registrados pelo Depen e a população de 146.592.579 de habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Mas o problema não se encerra na quantidade de detentos.
Além de contar com um crescimento vertiginoso e desenfreado de presos, o que por si só já demonstra a situação calamitosa do Brasil, o país não tem condições de abrigá-los nos estabelecimentos prisionais existentes, que se mostram em situação precária e abandonada, deixando os detentos em condições de vida primitivas e desumanas.
Exemplo disso é o que ocorre numa delegacia de Anápolis (GO), na qual não há espaço para os detentos serem alojados, razão pela qual o delegado os mantém nos corredores do local algemados uns nos outros ou em argolas de ferro embutidas nas paredes, conforme notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.
Assim, em razão da precariedade e desestrutura carcerária, a resposta para a criminalidade tem sido o atentado contra a dignidade e os direitos dos presos, que encontram nos estabelecimentos penais não um campo de reeducação ou ressocialização, mas de concentração e extermínio.
** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Luiz Flávio Gomes é jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Revista Consultor Jurídico
 Ampliação do presídio de São Lourenço
Quinze detentos do presídio de São Lourenço, no Sul de Minas, com experiência anterior de serviços de pedreiro e servente, trabalham na construção de uma nova ala na unidade, com 80 novas vagas. Eles trabalham na construção de um pavilhão de 120 m², composto por quatro celas, uma nova sala de revistas, com banheiro e portal para detector de metais. Também está sendo erguida uma sala para os professores da Escola Estadual São Francisco de Assis, que funciona dentro da unidade.

As obras devem ser entregues nas próximas semanas e são viabilizadas por meio de uma parceria com as prefeituras de Carmo de Minas, Passa Quatro e Soledade de Minas. O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, ressalta a importância do trabalho de ressocialização dos detentos, salientando, ainda, o papel fundamental das parcerias firmadas com o poder público municipal e a comunidade. “Minas tem investido muito na humanização de seu sistema prisional e na ressocialização de seus detentos. A parceria firmada em São Lourenço demonstra como a sociedade tem valorizado e acreditado na qualidade do trabalho dos presos”, disse o secretário.

Mãos na massa
As obras tiveram início em outubro de 2011 e contam com a mão de obra especializada de detentos que já trabalharam na construção civil, como pedreiro, servente, bombeiro e pintor. Todos falam com orgulho da participação na ampliação da unidade prisional de São Lourenço, em especial os detentos Joaquim Rosa Silvério, de 35 anos, e Marco Olímpio dos Santos, de 30 anos, que desempenham a função de pedreiro. “Com este novo pavilhão, teremos mais espaço dentro das celas, poderemos contribuir para a nossa remissão de pena e será um espaço construído com nossas próprias mãos. Estamos ansiosos para ver tudo pronto e sendo utilizado”.
O diretor geral do presídio, Carlos Alfredo Sales, destaca que a atuação dos presos na obra demonstra as possibilidades de retorno para a sociedade e para os próprios detentos. “Com a construção deste novo pavilhão, da sala de revistas e da sala dos professores continuamos nossos trabalhos de humanização e ressocialização, que são diretrizes do sistema prisional mineiro”.
Agência Minas