Agente Penitenciário MG

MPE exige a reforma dos presídios

Penitenciária da Mata Grande, Cadeia Pública Feminina e o anexo da Penitenciária Regional, todos em Rondonópolis, devem ser reformados

Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis: a situação do prédio é ruim e o número de agentes é insuficiente

ALECY ALVES
Da Reportagem

Em mais uma ação contra o sistema prisional de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual (MPE) propõe a reforma da Penitenciária Regional Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como “Mata Grande”, a da Cadeia Pública Feminina e do anexo da Penitenciária Regional, todos em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).

O promotor da 5ª Promotoria Criminal, Henrique Schneider Neto, da comarca dessa cidade, quer que num prazo de seis meses o governo do Estado reforme as instalações hidráulicas e elétricas, corrija rachaduras, infiltrações nas paredes, vazamento no telhado, entre outras obras.

Conforme descreve na ação, em julho deste ano a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou uma série de irregularidades nas três unidades prisionais.

Em duas delas, o Presídio Feminino e a “Mata Grande”, que já existiam em 2008, quando ocorreu fiscalização similar, a situação atual dos prédios estão bem piores.

No Presídio Feminino, por exemplo, o Corpo de Bombeiros comprovou que há dois hidrantes, porém nenhum funciona. Ambos estão lacrados e não há extintores ou alarme contra incêndio. Já a rede elétrica apresenta fios soltos, desencapados e expostos a riscos de curto circuito.

A “Mata Grande”, como define o promotor, está em ruínas. Além de problemas físicos estruturais no telhado, nas paredes e nas redes elétrica e hidráulica, e o esgoto que transborda tanto do lado de dentro como de fora, o promotor denuncia a falta de agentes prisionais.

Conforme a ação protocolada na última sexta-feira, são apenas 15 agentes por plantão para fazer a segurança interna de 680 presos, muitos deles de alta periculosidade.

Além de “gambiarras” nas instalações elétricas, danos na rede hidráulica e infiltrações nas paredes, Schneider Neto aponta a ausência de extintores de incêndio. Ele diz que há hidrantes, mas não tem mangueiras e esguichos, o que torna o sistema de combate a incêndio inoperante.

Ele também denuncia que o equipamento de raios-X adquirido para verificação de utensílios dos visitantes, solicitado pela FPI na fiscalização de 2008, não foi instalado. O mesmo aconteceu com o sistema de controle informatizado dos visitantes, recomendado na mesma vistoria.

Schneider Neto pede que a Justiça determine a inclusão, de forma imediata, na previsão orçamentária de 2012, as obras e reformas a serem realizadas, bem como a construção da nova unidade no município.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou, por meio da assessoria de imprensa, que as obras de reforma reivindicadas pelo projeto já foram licitadas para esses presídios e vão se iniciar nos próximos dias.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=403643