Justiça concede liberdade a agente penitenciário acusado de corrupção
O agente penitenciário preso sob acusação de facilitar entrada de aparelhos de telefone celular, drogas e outros objetos irregulares no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça por maioria de votos.
O agente foi preso preventivamente no dia 10 de novembro de 2011.
No pedido de habeas corpus, ele argumenta que o decreto prisional está baseado somente na delação de um detento cujas declarações não merecem crédito em virtude de sua conduta corrompida.
A defesa aponta que o agente é servidor público estadual concursado, com mais de 20 anos de bons serviços prestados e bons antecedentes.
Para o juiz convocado Francisco Gerardo de Souza, relator do processo, a decisão não apontou concretamente como o paciente colocaria em risco a instrução criminal, embora se alegue que possa constranger, coagir ou intimidar testemunhas.
"A prevalecer tal fundamento, toda vez que um agente penitenciário fosse acusado de crime grave, a investigação começaria pela prisão preventiva, dada a possibilidade de constranger possíveis testemunhas ", disse ele em seu voto.
O relator ressaltou que não existem notícias que tenha procurado se esquivar da aplicação da lei penal, tanto que foi preso preventivamente no dia 10 de novembro de 2011 em seu ambiente de trabalho, a despeito da divulgação da operação nos meios de comunicação.
Preso em expediente
Segundo informações emitidas em nota do Ministério Público do Estado (MPE), o servidor foi preso enquanto cumpria expediente na unidade prisional. Os agentes também revistaram seu ambiente por conta de mandado de busca e apreensão.
De acordo com declarações colhidas de internos, afirma a nota do MPE, o investigado cobrava cerca de R$ 150 para facilitar a entrada de cada aparelho celular. Seriam em média, seis aparelhos. Com os celulares, os detentos comandariam ações criminosas externas à unidade.
O agente teria ainda recebido R$ 30 mil de um detento para facilitar sua fuga – que, acabou não se concretizando.
O agente foi preso preventivamente no dia 10 de novembro de 2011.
No pedido de habeas corpus, ele argumenta que o decreto prisional está baseado somente na delação de um detento cujas declarações não merecem crédito em virtude de sua conduta corrompida.
A defesa aponta que o agente é servidor público estadual concursado, com mais de 20 anos de bons serviços prestados e bons antecedentes.
Para o juiz convocado Francisco Gerardo de Souza, relator do processo, a decisão não apontou concretamente como o paciente colocaria em risco a instrução criminal, embora se alegue que possa constranger, coagir ou intimidar testemunhas.
"A prevalecer tal fundamento, toda vez que um agente penitenciário fosse acusado de crime grave, a investigação começaria pela prisão preventiva, dada a possibilidade de constranger possíveis testemunhas ", disse ele em seu voto.
O relator ressaltou que não existem notícias que tenha procurado se esquivar da aplicação da lei penal, tanto que foi preso preventivamente no dia 10 de novembro de 2011 em seu ambiente de trabalho, a despeito da divulgação da operação nos meios de comunicação.
Preso em expediente
Segundo informações emitidas em nota do Ministério Público do Estado (MPE), o servidor foi preso enquanto cumpria expediente na unidade prisional. Os agentes também revistaram seu ambiente por conta de mandado de busca e apreensão.
De acordo com declarações colhidas de internos, afirma a nota do MPE, o investigado cobrava cerca de R$ 150 para facilitar a entrada de cada aparelho celular. Seriam em média, seis aparelhos. Com os celulares, os detentos comandariam ações criminosas externas à unidade.
O agente teria ainda recebido R$ 30 mil de um detento para facilitar sua fuga – que, acabou não se concretizando.
Fonte: Valdelice Bonifácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)
Susipe apura fuga em Central de Triagem e recaptura detentos
Da Redação
Agência Pará de Notícias
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) está apurando rigorosamente a fuga de 43 presos, ocorrida na madrugada desta terça-feira (6) na Central de Triagem da Cidade Nova, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O titular da Susipe, André Cunha, determinou que a Corregedoria Geral investigue as circunstâncias do fato. Depoimentos dos detentos envolvidos e dos agentes que estavam de plantão no momento da ação já foram tomados. Nove presos já foram recapturados. Os interrogatórios devem verificar se houve facilitação na ação dos internos e como foi feita a fuga. O corregedor penitenciário Robério Pinheiro disse que todas as providências da investigação já foram tomadas. “Todos os agentes do plantão darão depoimento para apuração de possíveis irregularidades durante o plantão. Estamos primeiro ouvindo os agentes, para posteriormente propor as punições cabíveis”, destacou.
Segundo o diretor da unidade, Afonso Ligório, a fuga ocorreu durante a mudança do plantão noturno dos agentes. Os nove presos recapturados foram chamados a prestar depoimento sobre o ocorrido. Os detentos fugiram pelo telhado das celas e pularam o muro da unidade, em direção a um matagal que existe por trás do local.
A ação foi detectada por volta das 2h30; em seguida foram acionadas as polícias Militar e Civil para o começo da busca e recaptura dos fugitivos. Pela manhã, a perícia avaliou e comprovou os danos nas celas, que já começaram a ser recuperadas. A Susipe enviou fotos dos foragidos para as delegacias de polícia para facilitar as buscas. A Polícia Militar destacou homens do operacional e da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) para trabalhar incessantemente na busca dos que continuam foragidos.
Segundo o diretor da unidade, Afonso Ligório, a fuga ocorreu durante a mudança do plantão noturno dos agentes. Os nove presos recapturados foram chamados a prestar depoimento sobre o ocorrido. Os detentos fugiram pelo telhado das celas e pularam o muro da unidade, em direção a um matagal que existe por trás do local.
A ação foi detectada por volta das 2h30; em seguida foram acionadas as polícias Militar e Civil para o começo da busca e recaptura dos fugitivos. Pela manhã, a perícia avaliou e comprovou os danos nas celas, que já começaram a ser recuperadas. A Susipe enviou fotos dos foragidos para as delegacias de polícia para facilitar as buscas. A Polícia Militar destacou homens do operacional e da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) para trabalhar incessantemente na busca dos que continuam foragidos.
Quatro presos fogem nesta madrugada
De acordo com o carcereiro, eles chegaram a ouvir barulhos e impedir a fuga de mais presos. A polícia faz buscas na região, mas até as 9h desta sexta-feira (9) nenhum deles havia sido recapturado.
Vinte e oito homens estavam presos na delegacia antes da fuga.
Detentos escavam túnel, mas polícia descobre antes de fuga
Segundo a Polícia Militar (PM), o caso foi registrado por volta das 22 horas, na Ala C, que abrigava 29 presos. O investigador de plantão da 51ª Delegacia de Polícia Civil de Cianorte informou que recebeu uma denúncia anônima por telefone, dando conta de que os presos estariam escavando túnel para fugir. De posse da informação, os policiais passaram a monitorar o local e perceberam realmente uma grande movimentação dos detentos, conforme a PM. De acordo com o capitão Gilberto Baronseli, da PM, foi solicitado apoio de todos os destacamentos da região, para efetuar a segurança dos policiais civis, que efetuaram uma revista no interior da referida galeria. Os presos foram retirados do local, e a polícia constatou um buraco. "Havia um túnel já provido de iluminação", diz o capitão. Havia ainda grande quantidade de terra subtraída do túnel, que foi depositada sob as duas camas beliche da referida cela, informou a PM. O túnel não teve a profundidade medida, e os presos não chegar a acessar o perímetro externo do minipresídio.
Os policiais civis responsáveis pela carceragem fizeram a remoção dos detentos para outras celas que não haviam indícios de dano. Durante a operação, que seguiu até por volta da 1 hora desta quinta-feira (8), não houve qualquer outro tipo de anormalidade, princípio de rebelião ou ferido, segundo a PM..
Fugas e rebelião
No último dia 29, cerca de 50 presos fizeram uma rebelião na cadeia de Cianorte, na mesma ala em que houve a tentativa de fuga. Durante a revolta, que durou cerca de cinco horas, foi necessário o apoio de equipes policiais de vários municípios – grades foram arrebentadas, cobertores e colchões incendiados, e ainda tentaram derrubar paredes. A cadeia de Cianorte abriga cerca de 170 presos – tem capacidade para 60 – e já havia passado por reformas após a rebelião, conforme a Polícia Civil.
Em outubro, oito detentos escavaram um túnel de 20 metros e fugiram da cadeia de Cianorte, após chegar ao pátio da delegacia e pular o muro.
fonte:maringa.odiario.com
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