Contato: henriquecorleone2000@hotmail.com (msn e email)

Sistema Prisional

Sistema Prisional

Márcio Santiago

BLOG DO CORLEONE

Camisas da Polícia Penal

sábado, 13 de novembro de 2010

Desativadas Cadeias Públicas de Barão de Cocais e Santa Bárbara

Desativadas Cadeias Públicas de Barão de Cocais e Santa Bárbara 
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) atingiu a marca de 115 unidades prisionais sob sua responsabilidade ao assumir, na manhã desta sexta-feira (05.11), as cadeias públicas de Barão de Cocais e Santa Bárbara, na região Central do Estado. Quarenta agentes dos Grupos de Intervenção Tática (GIT) do Complexo Penitenciário Nelson Hungria e das unidades prisionais de Itabira, João Monlevade e Caeté, auxiliaram na assunção. 

Com a ação, 96 presos foram transferidos para o novo presídio construído em Barão de Cocais. Desses, 65 detentos eram da cadeia pública de Barão de Cocais e 31 de Santa Bárbara. O presídio, construído a partir de convênio entre Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (Setop) e Prefeitura Municipal, teve um investimento de R$ 1,6 milhão. 

“A assunção de Barão de Cocais e Santa Bárbara traz um impacto positivo para a região, além de desativar duas cadeias públicas e liberar policiais civis e militares para a área de segurança nos respectivos municípios”, diz o subsecretário de administração prisional, Genilson Ribeiro Zeferino. Na avaliação dele, a nova unidade em Barão de Cocais muda o fluxo do sistema prisional, viabilizando, num futuro próximo, a transformação do Presídio de Rio Piracicaba numa unidade exclusivamente feminina. 

Com a assunção, dez policiais civis e militares, que auxiliavam na escolta e transporte de presos, foram liberados para desempenhar suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Cinquenta agentes penitenciários, especialmente treinados para a tarefa de guarda e escolta de presos, assumiram as novas funções. 

Procedimento 

De acordo com o coordenador da ação, Luiz Carlos Danuzio, não houve problemas na assunção, que foi realizada seguindo os procedimentos padrões. Na operação, foram distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal para os detentos. 

No último dia 29 de outubro, a Suapi também assumiu a cadeia pública de Sacramento, na região do Alto Paranaíba do Estado. Atualmente, o presídio abriga 75 detentos, sob escolta de 60 agentes penitenciários. Com a assunção, 10 policiais civis e militares voltaram às suas funções originais. 
Disciplina 

Toda a rotina e atividades dos novos presídios será norteada pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes. Os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. O regulamento indica que, durante os 30 dias após à assunção, as visitas fiquem suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias. 
SUAPI. 

A população carcerária no Estado sob custódia da Suapi é de aproximadamente 38 mil detentos. Somente em 2009, a Subsecretaria assumiu 22 carceragens da Polícia Civil. De 2003 até hoje, foram 66. Além disso, 2009 terminou com todas as

Um comentário:

  1. Sirvo-me deste espaço para denunciar as condiçoes de trabalho dos agentes penitenciarios da cadeia de Barão de Cocais. Vamos aos fatos:
    - A penitenciaria nao possui armarios individuais para os agentes guardarem seus pertences e por isso sao obrigados a circular pela cidade uniformizados, o que acarreta em risco a segurança pessoal dos mesmos, uma vez que todos na cidade ficam sabendo quem sao os agentes, bem como a localização de suas moradias, o que pode acarretar em represalias por parte de familiares e comparsas dos presos e ja houveram situaçoes de varios serem parados na Rua por terceiros, inclusive um ex-detento.
    - Tambem nao possui vestiarios.
    - Nao existe cozinha para fazer ao menos um café e os agentes sao servidos por marmitex de baixa qualidade e as vezes com alimentação inadequada em relacao a niveis nutricionais. Sempre ouvi dizer que os presos precisam de ocupaçao, porque nao montar uma cozinha e faze-los preparar seus proprios alimentos e os dos agentes, como é feito em Ribeirao das Neves? - Existem presos psiquiatricos na penitenciaria, que apesar de estar em uma cela isolada, nao deveria estar lá e sim em um hospital psiquiatrico. - Existem menores presos lá, tambem em cela separada, mas em total e flagrante afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
    - Os agentes penitenciarios fazem escolta armada de presos, porem, em Barao de Cocais nao existe nenhum agente com porte de arma expedido pela Policia Federal. Como nao existem agetes com o devido prte, as escoltas deveriam ser feitas pela Policia Militar ou pela Poliia Civil. Dentro da dependencia da penitenciaria os agentes trabalham apenas com cassetetes e tonfas, arriscando suas vida em caso de uma rebeliao. Mas alguns trabalham armados, mesmo sem o devido porte de armas.
    - E uma das coisas mais graves que é praticamente obrigar os agentes a comprarem uniformes ( ISSO MESMO OS AGENTES COMPRAM SEUS PROPRIOS UNIFORMES) de um unico fornecedor. Para voce ter uma ideia, esta mpresa a CITEROL. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA é uma fabrica de uniformes, mas vende botas, bonés, etc. Eles vendem uma bota que custa no mercado R$300,00 por R$ 495,00, sendo que estes valores dos uniformes sao descontados nos contracheques dos agentes, um verdadeiro absurdo, ja que na iniciativa privada as empresas sao obrigadas a dar o uniforme para seus empregados.
    - Nós que somos agentes novatos estamos trabalhando desde o dia 20/12 sem folgas e a situação se prolongará ate o dia 06/01/2011, o que ja causa stress, principalmente para as agentes femininas
    Coloco-me a disposiçao para eventuais esclarecimentos, mas gostaria de pedir anonimato por segurança, mas gostaria que alguem mandasse uma equipe lá para verificar estas denuncias "in loco"

    ResponderExcluir