PEC 308: lideranças fecham acordo para aprovação!

Ainda não foi desta vez que a PEC 308 foi votada. Mas a votação - e aprovação - da proposta que cria a Polícia Penal está mais perto e consolidada do que nunca. Isto porque virou unanimidade entre todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, após alterações no texto original. Nos dias 17 e 18 de agosto, os deputados farão um novo esforço concentrado na Câmara para votar projetos importantes. "A nossa PEC agora é tratada como prioridade. Estamos confiantes na vitória da categoria", analisa João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
E é por estar confiante na aprovação, que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo irá participar de mais uma caravana para Brasília, nos dias 17 e 18 de agosto. Os associados do sindicato que queiram participar, gratuitamente, da caravana, já podem se inscrever - basta ligar para o sindicato (11-29764160) e falar com Érika, informando nome completo, endereço, telefones para contato e número do RG.

PAUTA DE VOTAÇÃO
Nesta semana, a Câmara dos Deputados mais uma vez teve os seus corredores tomados por servidores penitenciários de todo o País. Os líderes sindicais articularam com todos os líderes pela aprovação do projeto. Na terça-feira, ele chegou a ser pautado, mas por conta de uma manifestação no plenário, a sessão extraordinária foi interrompida, e nenhum projeto foi votado.
Hoje (4) pela manhã houve nova sessão extraordinária, mas não houve quórum. No final da tarde o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fez um pronunciamento veemente em defesa da criação da Polícia Penal, na nova sessão extraordinária: a nossa PEC só não foi votada porque surgiram novas propostas para a alteração do texto, que já foram discutidas pelos líderes da Câmara junto com os sindicalistas. Ao final, chegou-se a um acordo - e a PEC ficou de ser votada na terceira semana de agosto.

NOVA REDAÇÃO
"O problema é que, da forma em que estava antes, o texto não assegurava o direito dos atuais servidores penitenciários de se integrarem à Polícia Penal. Como isso não estava expresso no texto, os representantes sindicais se mobilizaram para fazer a alteração. Depois de muitas discussões, conseguimos o texto que queríamos, e que foi aceito pelas lideranças partidárias também", explica João Rinaldo.
Assim, o novo texto da PEC assegura, no inciso 2 do Art.2º: "O quadro dos servidores dos policiais penais, assegurado aos atuais agentes penitenciários, admitidos por concurso público, o aproveitamento sob a nova denominação. Extingue-se, por sequência, os cargos da antiga denominação".
Essa nova redação é de autoria do deputado federal Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro. Ela foi discutida, elaborada e aprovada em reunião pelos representantes sindicais dos servidores do sistema penitenciário dos seguintes estados: São Paulo (representado por João Rinaldo Machado, do SIFUSPESP), Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia e Maranhão.
"A nova redação dá fim a uma polêmica que surgiu nos últimos dias, entre a bancada do Governo e a bancada da Oposição, a respeito da criação da Polícia Penal. Nós nos reunimos também com o líder do Governo, Cândido Vacarezza, que concordou com o texto. O presidente da Câmara, Michel Temer, também está de acordo. Agora não há mais nenhum problema com a nossa PEC. É um momento de expectativa, pois todos nós, sindicalistas que estivemos em Brasília, estamos certos de que a vitória está muito próxima. Acreditamos que sairemos de Brasília no dia 18 comemorando essa vitória da categoria".

ACABEI DE CHEGAR DE BSB, ESTOU OTIMISTA QUANTO A APROVAÇAO MAS CADA AGENTE DE MINAS TEM QUE FAZER SUA PARTE E MANDAR EMAILS PARA TODAS AS LIDERANÇAS PARTIDARIAS E PRINCIPALMENTE PARA O LIDER DO GOVERNO NA CAMARA QUE É O DEPUTADO CANDIDO VACCAREZZA.

UM ABRAÇO A TODOS FUTUROS POLÍCIAIS PENAIS...........MURILO ADJUTO POLÍCIA PENAL JÁ!