Campanha do Sindasp-SP quer aprovação da Polícia Penal e pretende colher 100 mil assinaturas.

     Carlos Vítolo     

Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp-SP

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O Sindasp-SP iniciou uma campanha para intensificar a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal na federação e nos estados.

A campanha se resume inicialmente em um abaixo-assinado com o objetivo de mobilizar a categoria em todo o País, bem como a sociedade em geral. O documento foi criado no site “Petição Pública” e é dirigido à Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Justiça.

A Emenda Constitucional visa incluir o sistema penitenciário brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como instituição da segurança pública.

Com a eleição do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara dos Deputados no último domingo (1º), para o biênio 2015-2017, o Sindasp-SP intensificará ainda mais a busca por apoio para aprovação da PEC 308/04.

A campanha foi lançada pelo Sindasp-SP em 27/02/2013 e agora é retomada com ainda mais força. Até o momento do fechamento da reportagem 7.142 pessoas haviam assinado o documento, no entanto, o objetivo é colher 100 mil assinaturas e protocolar junto às instituições e órgãos acima citados para se evitar que a Emenda caia no esquecimento, e mais, que seja votada e aprovada.

O coordenador da campanha de coleta de assinaturas é o agente de segurança penitenciária (ASP) e Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva. O sindicalista destaca que “a internet é uma ferramenta muito importante para as mobilizações sociais. Diante disso, se cada pessoa que apoia a luta pela Polícia Penal assinar e conseguir mais dez assinaturas, com certeza conseguiremos muito mais do que 100 mil assinaturas”, disse o diretor. “É por isso que conclamamos a todos, tanto servidores quanto à sociedade em geral, para que assinem e divulguem o documento” finalizou.

Serviço: mais informações sobre a campanha podem ser obtidas diretamente com o Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, pelos e-mails rozalvo@sindasp.org.br ou juridico@sindasp.org.br

FONTE: SINDASP-SP.