Sindicato em ação: em defesa dos policiais o Sindpol impetra mandado de segurança contra decisão preconceituosa de juiz que quer fechar a casa de custódia do policial civil
Na manhã desta sexta-feira, a direção do Sindpol/MG ajuizou mandado de segurança contra o juiz da VEC/BH, que de forma preconceituosa e antijurídica, desconhecendo o risco de vida que correm os policiais sob custódia em prisões comuns, determinou a transferência destes policiais para prisões convencionais. Esta prerrogativa, de todo aquele que combate o crime em primeira ênfase, no caso os policiais, é condição “sine qua non” para o exercício da função e está garantida no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como, na Lei orgânica da Polícia Civil, que especifica o caráter especial da profissão policial.
Na manhã desta sexta-feira, a direção do Sindpol/MG ajuizou mandado de segurança contra o juiz da VEC/BH, que de forma preconceituosa e antijurídica, desconhecendo o risco de vida que correm os policiais sob custódia em prisões comuns, determinou a transferência destes policiais para prisões convencionais. Esta prerrogativa, de todo aquele que combate o crime em primeira ênfase, no caso os policiais, é condição “sine qua non” para o exercício da função e está garantida no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como, na Lei orgânica da Polícia Civil, que especifica o caráter especial da profissão policial.
A ação em responsável deste magistrado poderá desencadear prejuízos irreparáveis a segurança, à vida e a integridade física desses servidores, que mesmo sem à condição policial da ativa, ou aposentado, defenderam a sociedade por anos no exercício de suas funções.
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