Artefato explode na Penitenciária de Valparaíso e fere gravemente agente penitenciário.
A explosão de um artefato feriu gravemente o agente de segurança penitenciária (ASP), Paulo de Tarso, no início da manhã desta terça-feira (9) na Penitenciária de Valparaíso.
A explosão ocorreu na quadra, quando o servidor mexeu na trave de gol durante a revista que era realizada pelos agentes penitenciários. De acordo com um agente penitenciário que trabalha unidade, e que entrou em contato com a reportagem do Sindasp-SP, o impacto da explosão arrancou as vísceras do servidor, que foi levado com urgência para a Santa Casa de Valparaíso, mas devido a gravidade foi transferido imediatamente para Araçatuba.
Imediatamente a Diretora de Saúde e Regional do Sindasp-SP em Andradina, Regina Célia dos Santos, se dirigiu até a unidade prisional para tomar conhecimento com mais profundidade do caso. A diretora também esteve com os familiares do servidor.
Segundo as informações, o artefato explosivo teria entrado na unidade no final de semana de 16 e 17/8, quando a revista íntima foi proibida pela Secretaria da Administração Penitenciária, por meio de um comunicado encaminhado em 15/8 aos coordenadores das unidades prisionais, ordenando que a revista íntima não fosse realizada pelos agentes penitenciários.
O comunicado descreveu: “Determino a Vossa Senhoria que esse Gestor cumpra na íntegra, já neste final de semana (dias 16 e 17/08/2014), o contido no teor da Lei nº 15.552”.
Imediatamente, o Sindasp-SP se manifestou em nota aos servidores no site da instituição, orientando que a determinação não fosse cumprida e que as revistas fossem realizadas normalmente em todas as unidades prisionais. Na oportunidade, o Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, pediu para que todos os servidores descumprissem a determinação da SAP e garantiu que nenhum ASP poderia ser prejudicado por descumprir uma ordem absurda. “Nenhum servidor poderá ser punido por descumprir o comunicado, pois o mesmo é inconstitucional”, disse o sindicalista.
A orientação se deu pelo fato de que o governo ainda não regulamentou a Lei nº 15.552, que acaba com a revista íntima dos visitantes nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. Outro motivo é que não há equipamentos que garantam a segurança de todos os estabelecimentos prisionais, tais como, scanners corporais, detectores de metais, aparelhos de raios X ou outras tecnologias, como prevê a lei citada, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 12/8.
Vale lembrar que, apesar de o Artigo 7º destacar que “a lei entra em vigor na data de sua publicação”, o Artigo 5º da lei aponta que “o Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 180 dias a contar da data de sua publicação”, portanto, a lei ainda não está regulamentada.
A revista íntima realizada pelos agentes penitenciários é minuciosa e impede que objetos Ilícitos de qualquer natureza adentrem nas unidades. Já pela revista realizada com detector de metais não é possível saber se há alguém tentando entrar na unidade com objetos de outra natureza, como drogas, pólvora, explosivos, entre outros. O Sindasp-SP orienta os servidores para que não cumpram qualquer ordem absurda e que a determinação que ordenou que as revistas íntimas não fossem realizadas no final de semana de 16 e 17/8 deveria ter sido publicada no Diário Oficial, em forma de resolução, revogando a norma anterior.
Sindasp ameaçou ingressar com medida judicial: o Departamento Jurídico do Sindasp-SP ameaçou ingressar com uma medida judicial contra o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, pela possível determinação encaminhada aos coordenadores das unidades prisionais, ordenando que a revista íntima não fosse realizada pelos agentes penitenciários no final de semana de 16 e 17/8.
Reconhecimento do erro da SAP: após o final de semana, logo na terça-feira (19), o secretário manteve contato, via telefone celular, com o secretário-geral do Sindasp-SP, Cícero Félix de Souza, para comunicar que houve um desencontro de informação em relação à revista íntima dos visitantes nas unidades prisionais do Estado. Gomes destacou que houve um erro de informação da SAP e que as revistas deveriam ocorrer normalmente e serem realizadas pelos agentes penitenciários da mesma forma como sempre ocorreram, até que a lei seja devidamente regulamentada. A SAP ficou de emitir um comunicado informando os coordenadores das unidades prisionais para que os mesmos informem os diretores das unidades sobre a decisão de se manter a revista íntima até a regulamentação da lei. O governador deu uma declaração em entrevista para a imprensa, afirmando que não houve nenhuma determinação por parte dele para que a revista íntima não fosse mais realizada pelos agentes penitenciários antes da regulamentação da Lei nº 15.552.
FONTE:http://www.sindasp.org.br/
ASP é assassinado em Osasco, detento joga água quente em diretor de plantão e Sindasp deverá convocar assembleia geral.
Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi assassinado em Osasco no início da manhã desta terça-feira (9) quando se dirigia a pé para trabalhar no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Osasco.
O servidor Agnaldo Barbosa Lima e outro ASP foram abordados por volta das 6h quando estavam próximos a um posto de gasolina. Lima foi atingido diversos disparos e veio falecer na hora. Já o outro servidor conseguiu escapar e se escondeu atrás da bomba de gasolina do posto.
Quando foi assassinado o agente penitenciário falava ao celular com a esposa. Os dois servidores moravam próximos ao CDP e já era costume atravessarem pelo posto, que fica cerca de 300m da unidade, para irem trabalhar. O agente penitenciário assassinado trabalhava há cerca de dois meses na unidade de Osasco. O servidor havia sido transferido para o CDP II de Osasco no último mês de julho. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
O Diretor Administrativo da sede do Sindasp-SP em São Paulo, Ednei Costa Silva, esteve na unidade e conversou com os servidores. O sindicalista aguardou por mais de duas horas para ser atendido pelo diretor da unidade, mas lamentavelmente não foi recebido.
CDP I de Osasco: Outra ocorrência relatada à reportagem do Sindasp-SP, foi que um detento do CDP I de Osasco jogou água quente no diretor de plantão do turno da noite passada. O diretor teria ido verificar uma ocorrência na cela.
Explosão: no início da manhã desta terça-feira (9) ocorreu a explosão de um artefato que feriu gravemente o agente penitenciário Paulo de Tarso, na Penitenciária de Valparaíso. A explosão ocorreu na quadra, quando o servidor mexeu na trave de gol durante a revista que era realizada pelos agentes penitenciários. De acordo com um servidor que trabalha unidade, e que entrou em contato com a reportagem do Sindasp-SP, o impacto da explosão arrancou as vísceras do servidor, que foi levado com urgência para a Santa Casa de Valparaíso, mas devido a gravidade foi transferido imediatamente para Araçatuba. No final da tarde o ASP passou por cirurgia e foi transferido para o quarto.
Assembleia Geral: De acordo com o Secretário-Geral do Sindasp-SP, Cícero Félix, nos próximos dias haverá uma reunião da Diretoria Executiva onde será discutido uma provável convocação de Assembleia Geral da categoria.
FONTE:http://www.sindasp.org.br/
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