Diretores de presídios federais pedem
demissão coletiva
Eles alegam que a direção do Depen e
o Ministério da Justiça estão interferindo
politicamente em seu trabalho
POR GERMANO OLIVEIRA
SÃO PAULO -
Por conta de uma grave crise que atinge o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, os nove diretores
do departamento, incluindo os quatro diretores dos presídios federais -
Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) -
pediram exoneração dos cargos em caráter irrevogável. Eles alegam que a
direção do Depen e o Ministério da Justiça estão interferindo politicamente em seu trabalho.
Os substitutos ainda não foram nomeados.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Dominique de Castro Oliveira, a primeira a
pedir demissão, ainda permanecerá nas funções até a semana que vem. Esta semana
ela está viajando e não falou ao GLOBO sobre as medidas que levaram à exoneração
coletiva. Em seu lugar está respondendo interinamente Diana Calazans Mann,
coordenadora-geral de Inclusão, Classificação e Remoção. Também procurada
pelo GLOBO, ela disse que está proibida de dar entrevista para falar sobre a crise
do Depen.
Pediram exoneração ainda os quatro diretores dos presídios federais. Jessé Coelho
de Almeida, diretor da Penitenciária em Catanduvas, Luiz Ricardo Brandão Ramos,
diretor da Penitenciária de Porto Velho, Marcelo Correia Botelho, diretor da Penitenciária
de Campo Grande e Ricardo Marques Sarto, diretor da Penitenciária de Mossóró. Além
deles, pediram para sair os diretores Sérgio Soares Coelho Junior e Gerson Silva de Oliveira.
Segundo fontes do GLOBO, todos os diretores estariam incomodados com a ingerência
política do diretor geral do Depen, Renato Pinto de Vitto, ex-Defensor Público de São Paulo.
O Ministério da Justiça esclareceu que “após a posse do novo Diretor-Geral do
Departamento Penitenitenciário, em maio deste ano, foram feitas algumas reformulações
na equipe, como já ocorreram em maio e junho nas diretorias executiva e de políticas penitenciárias; atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão realizadas”.
De acordo com os diretores que pediram exoneração, o novo diretor teria descumprido
ordens judiciais, como a lei 12.654/2013, que ordena a identificação por DNA de presos
condenados por crimes violentos. Segundo o Ministério da Justiça, o Depen fez uma
consulta à Polícia Federal “sobre a possibilidade de atender a coleta de material genético,
conforme prevê a lei e, em resposta, a PF informou que está providenciando diligências
para atender a demanda o mais rápido possível”.
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