Outras propostas
Na sessão de quarta-feira (18), os deputados podem votar a Medida Provisória 625/13, que destina ao Ministério de Minas e Energia R$ 60 milhões para a recuperação e o transporte de equipamentos de geração de energia elétrica a serem doados à Bolívia.
Na sessão de quarta-feira (18), os deputados podem votar a Medida Provisória 625/13, que destina ao Ministério de Minas e Energia R$ 60 milhões para a recuperação e o transporte de equipamentos de geração de energia elétrica a serem doados à Bolívia.
Também na pauta estão os quatro projetos do Executivo com urgência constitucional:
- PL 2126/11, que institui o marco civil da internet;
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
- PL 6565/13, que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais;
- PL 6655/13, que cria oito cargos em comissão do grupo DAS no Ministério da Cultura para atender a novas atribuições no campo do direito autoral previstas na Lei12.853/13.
Íntegra da proposta:
- PRC-47/2007
- PL-8046/2010
- PL-2126/2011
- PEC-247/2013
- PRC-205/2013
- PEC-290/2013
- PEC-293/2013
- MPV-625/2013
- PLP-328/2013
- PL-6565/2013
- PL-6655/2013
- PRC-228/2013
- PEC-358/2013
- PEC-359/2013
- FONTE:http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/459474-PLENARIO-PODE-VOTAR-NOVO-CPC-E-PEC-DE-MEDICOS-MILITARES-NESTA-SEMANA.html
- Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Nenhum comentário:
Postar um comentário