COMPANHEIROS DO BRASIL.
Cumprindo nossa obrigação de manter a categoria informada, cientificamos que:
Tivemos uma semana bem produtiva, aprovando a proposta do porte no projeto 6565/13, na CSPCCO, da Câmara. Embora não tenhamos conseguido votar na CCJC, conseguimos junto ao Deputado Arnaldo que nos conduzisse até a presidência da comissão , junto ao presidente com a Diretoria FENASPEN o Dep. Arnaldo conseguiu se por como relator também nesta comissão, o que não é nada comum. Assim, conseguimos a garantir que na semana que vem teremos a votação e aprovação do projeto que assim estará pronto para ir ao plenário da casa terminando seu curso na câmara.
Ato continuo, no dia seguinte já na quarta feira fomos até a presidência da casa, onde fomos recebidos pelo Pres. Henrique Alves, graças a grande influencia da companheira Vilma com ele, na busca de uma definição de data para a votação da PEC-308 e a tentativa de garantir a votação, ainda este ano, de nosso porte ao menos na Câmara.
Nessa audiência, obtivemos a garantia do mesmo quanto a aprovação do porte e que a mesma se dará de imediato tão logo se vote a o projeto do marco civil da internet que esta a nossa frente trancando a pauta. Segundo foi dito, esta se fazendo um esforço para votar ainda este ano. Porém, o governo esta interessado em manter a pauta trancada não votando mais nada este ano e dificultando uma possível votação, para que não se vote ainda este ano um outro projeto que provoca despesas em desequilíbrios das contas publicas, que é o dos agentes de saúde comunitária.
Já quanto a nossa PEC-308, o Presidente disse que quer votar e vai fazê-lo honrando um compromisso já assumido conosco e, que só não o fez ainda, por saber das dificuldades e possibilidades de quórum qualificado que a matéria exige. Assim, ficou de articular a votação com o governo e mesmo que não haja acordo porá pra votar assim mesmo, sem definir uma data. Restando-nos a determinar uma, o que fizemos deixando bem claro ao presidente, que o mês de abril será a data limite de tolerância da FENASPEN, pois depois disso convocaremos nossa base para GREVE GERAL DURANTE O EVENTO DA COPA DO MUNDO, até que a votação se de na casa do povo e que este possa se manifestar democraticamente sob a matéria.
Nossa busca de soluções nos levou até ao Dep. MOLON do PT/RIO Relator do projeto do marco civil regulatório da internet, no sentido de apurarmos efetivamente as chances de este projeto ser votado na semana que vem. Deste recebemos a informação que é grande sim a chance de isso acontecer, pois esta em constante contato com o Planalto neste sentido, e que os pontos agora divergentes estão bem maduros e a possibilidade é grande. O que reacendeu nossas esperanças, pois é certo que se não votar este projeto o nosso não poderá ser também, ainda este ano. Veremos!
Na oportunidade, ato continuo fomos dar prosseguimento a nossas outras causas como aposentadoria especial e a nossa inclusão no projeto que cria as atividades típicas de estado. No que junto ao Dep. Policarpo PT/DF, conseguimos a garantia do mesmo de que estará entregando seu relatório final
Nesta semana a comissão de trabalho. Quanto a atividade típica de estado já nos garantiu a inclusão. Todavia, este relatório ainda depende de algumas negociações com a casa cível do planalto e que só depois disso será encaminhado a comissão, presumindo o mês de março para conclusão das duas matérias na comissão.
Outras atividades nos levaram a outras personalidades políticas, para que nos incluíssem em seus projetos como: adicional noturno e carga horária em regime especial. Onde requeremos e aguardamos a garantia da inclusão de nossa atividade penitenciaria nos mesmos já em andamento no Congresso Nacional.
É isso aí pessoal!
Rol de lideranças na luta nesta semana: FENASPEN= Vilma Batista (RN), Francisco Rodrigues (RJ), Carlos Alerto Nogueira (MG), Fernando Anunciação (MS), Anderson (RO), Jacira Maria e outra aguerrida companheira que me esqueci o nome e peço a Jacira para que poste a baixo (MT).
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