05/06/2013 NOTICIAS
ARNALDO FARIA DE SÁ COBRARÁ VOTAÇÕES IMPORTANTES NA CÂMARA
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, reeleito à Câmara dos Deputados, informou que, ao serem reassumidos os trabalhos de Plenário, dia 3 de novembro próximo, apresentará Requerimentos de Inclusão em Pauta de importantes matérias. Esses Requerimentos já estão prontos em Brasília, aguardando apenas o início de Sessão daquela Casa para serem apresentados. São eles, por sua ordem de numeração:
PEC 002/2003 – PEC dos requisitados da Justiça Eleitoral;
PEC 059/2007 – Polícia Portuária Federal;
PEC 195/2007 – Apostilamento do título quando da passagem para a inatividade;
PEC 210/2007 – Carreira da Magistratura e do Ministério Público;
PEC 245/2008 – Remuneração STM;
PEC 270/2008 – Aposentadoria com proventos integrais;
PEC 300/2008 – Piso Nacional das Polícias e Bombeiros Militares;
PEC 308/2004 – Polícia Penitenciária Federal e Estadual;
PEC 358/2005 – Reforma do Judiciário;
PEC 366/2005 – Concurso para Juiz de Paz;
PEC 385/2006 – Benefício Assistência para as Donas de Casa;
PEC 457/2005 – Aposentadoria Compulsória;
PEC 534/2002 – PEC das Guardas Municipais;
PEC 549/2006 – PEC dos Delegados de Polícia;
PEC 555/2006 – Isenção da Contribuição Previdenciária;
PL – 959/2003 – Regulamenta Profissão Tecnico de Estética e Terapeuta;
PL 2295/2000 – 30 Horas Atendentes de Enfermagem;
PL 2838/1989 – Regulamentação exercício de Músico;
PL 3299/2008 – FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;
PL 4434/2008 – RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS;
PL 4641/2001 – Isenção de IR para trabalhadores atingidos por doenças relacionadas;
PL 5476/2001 – Isenção de Tarifa telefonia fixa; e
PL 5542/2009 – Criação de Varas do Trabalho.
PEC 059/2007 – Polícia Portuária Federal;
PEC 195/2007 – Apostilamento do título quando da passagem para a inatividade;
PEC 210/2007 – Carreira da Magistratura e do Ministério Público;
PEC 245/2008 – Remuneração STM;
PEC 270/2008 – Aposentadoria com proventos integrais;
PEC 300/2008 – Piso Nacional das Polícias e Bombeiros Militares;
PEC 308/2004 – Polícia Penitenciária Federal e Estadual;
PEC 358/2005 – Reforma do Judiciário;
PEC 366/2005 – Concurso para Juiz de Paz;
PEC 385/2006 – Benefício Assistência para as Donas de Casa;
PEC 457/2005 – Aposentadoria Compulsória;
PEC 534/2002 – PEC das Guardas Municipais;
PEC 549/2006 – PEC dos Delegados de Polícia;
PEC 555/2006 – Isenção da Contribuição Previdenciária;
PL – 959/2003 – Regulamenta Profissão Tecnico de Estética e Terapeuta;
PL 2295/2000 – 30 Horas Atendentes de Enfermagem;
PL 2838/1989 – Regulamentação exercício de Músico;
PL 3299/2008 – FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;
PL 4434/2008 – RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS;
PL 4641/2001 – Isenção de IR para trabalhadores atingidos por doenças relacionadas;
PL 5476/2001 – Isenção de Tarifa telefonia fixa; e
PL 5542/2009 – Criação de Varas do Trabalho.
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