Coordenação e entidades se reúnem em Brasília para tratar da aprovação da PEC 308.

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a participação da categoria na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que aconteceu no dia 31.

Os líderes sindicais centraram as discussões no sentido de traçar as metas e diretrizes da categoria para este ano, visando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal Federal e estaduais, seja finalmente votada e aprovada pelo Congresso Nacional.

A Emenda visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública.

Na reportagem anterior, que tratou da audiência pública sobre as PECs em Brasília-DF, o

presidente do Sindarspen-PR e conselheiro do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública) , José Roberto neves, disse que o deputado Mendonça Prado assumiu o compromisso de procurar o presidente Câmara e fazer a seguinte pergunta: “Nós votamos ou não votamos as PECs da Segurança pública”?

Assim, devido o aguardo dessa resposta do presidente da Câmara aos profissionais da segurança pública (PECs 300/08, 534/02, 549/06 e a 308/04) a Coordenação Nacional e os líderes das entidades resolveram aguardar o comunicado oficial, que será repassado às categorias em 5 de julho, quando será realizada uma nova audiência pública.

Conforme já informamos, Mendonça Prado irá trazer a resposta do “sim ou do não”. Havendo um posicionamento favorável a que se coloque as PECs da Segurança Pública em votação, então os deputados que forem a favor irão defendê-la. No caso de uma resposta negativa, a Comissão será desfeita e então cada categoria continuará se articulando e a Coordenação e os líderes dos agentes penitenciários deverão então colocar em prática as diretrizes traçadas para se cobrar do Congresso a aprovação da PEC 308/04.

Grandolfo é recebido pelo diretor nacional do Depen

O diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) e da Coordenação Nacional, Daniel Grandolfo, foi recebido pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.

O encontro ocorreu no final da tarde do dia 1º, no gabinete de Rossini. A pauta da reunião foi a PEC 308/04. Grandolfo solicitou o apoio do Depen para a aprovação Emenda, e consequentemente, que Rossini também colabore no sentido de argumentar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a importância da criação da Polícia Penal.

Na conversa com Grandolfo, o diretor do Depen disse que ainda não tem uma posição clara e que precisa estudar melhor a PEC 308/08. No entanto, assim que tiver um posicionamento, favorável ou contra a Emenda, ele deverá transmitir ao ministro da Justiça.

Grandolfo aproveitou para discutir outros assuntos com Rossini, como a qualidade do trabalho, a falta de segurança nas unidades, a falta de equipamentos para que os agentes exerçam a função, automatização das unidades prisionais, cursos de formação, entre outros. Ao final da reunião, o diretor do Depen se colocou à disposição da categoria para outras oportunidades.

Coordenador nacional da categoria abdica do cargo

O coordenador nacional da categoria dos agentes penitenciários, Iran Alves da Silva, também presidente do Sindpen-SE, renunciou ao cargo por questões de ordem pessoal. A decisão de Silva foi anunciada durante a reunião da Coordenação em Brasília-DF. Em seu lugar, foi eleito o ex-coordenador, Fernando Anunciação, que volta ao cargo com a aprovação de toda a liderança. Anunciação é presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciaria do Estado de Mato Grosso do Sul).

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FONTE:Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP