SISTEMA PENAL E SUA EVOLUÇÃO
O sistema prisional é alvo de inúmeras críticas,
muitas até abusivas, porém, quem tem poder para concertar as falhas parece não
ter a vontade necessária para fazê-lo. As deficiências existentes,
comprovadamente, não são provocadas pelos Agentes de Segurança Prisional. Estes,
entre a cruz e a espada, cumprem muito bem suas funções na proporção dos
recursos, equipamentos, formação e informação disponibilizados.
Para confirmar a afirmativa acima basta
comparar os resultados anteriores com os posteriores à profissionalização da
carreira através dos concursos públicos para a efetivação do quadro de
servidores da guarda prisional. As funções de tratamento penal exercida com a
segurança proporcionada pela efetividade faz a diferença em prol do bem geral. Objetivando
alcançar o ideal para o qual existe, o sistema prisional passa por enorme
evolução. Em Minas Gerais à medida que a instituição efetiva seus servidores, disponibiliza
logística necessária e qualifica os profissionais de segurança prisional, constata-se
que o tratamento dado pela instituição aos agentes de segurança é diretamente
refletido no tratamento que os agentes proporcionam aos presos.
Sem sombra de duvidas, os colaboradores
que vivenciam ativamente cem por cento de todo o tratamento penal são os
profissionais de segurança prisional. Logo, basta seguir a lógica de tratamento
de pessoal. Valorização real, qualificação real, respeito real.
Constata-se que na medida em que os Agentes
de Segurança Prisional são respeitados, valorizados, qualificados e têm seus
direitos atendidos pela instituição, eles retornam esse tratamento aos
custodiados. Não se trata de comportamento premeditado, más sim, da simples lógica
do comportamento Humano, segue-se o exemplo institucional.
Se um homem é bem tratado,
automaticamente, é conscientizado a tratar de maneira semelhante às demais
pessoas. Porém, se este mesmo homem é tratado com total desvalor, seus direitos
são usurpados e não conta com aparelhamento necessário, é de se esperar que os
resultados sofram perdas. Este quando induzido a acreditar que respeito,
valorização e atendimento a direitos legalmente previstos encerram-se nos
livros e manuais, consequentemente, passa a comportar-se da forma como lhe foi induzido,
ou seja, passa a fazer o mínimo, cobrar/exigir o máximo e a ignorar as
previsões de legalidade porque, semelhante ao filho que aprende com o pai, o
servidor comporta-se de acordo com o comportamento de quem exerce poder sobre
ele. Daí a necessidade de valorização real, qualificação real, respeito real.
Mesmo considerando
as melhorias significativas que já estão a ocorrer, Urge apertar mais o cerco.
Urge EFETIVAR práticas positivamente éticas, legalmente previstas e moralmente
corretas. É indispensável abandonar o costume de pregar uma coisa em público e
praticar o inverso às escondidas para satisfazer interesses politiqueiros ou sentimentos
particulares. Instancias superiores devem respeitar e cumprir as leis e regulamentações
escolhendo opções mais HUMANIZADORAS da mesma forma em que os administrados estão
obrigados a fazer. Somente assim será possível a CONTINUIDADE de uma evolução
generalizada e positiva dos serviços penais.
Olivar Dias - 31-10-2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário