Com temor de voltar para a cadeia, detentos tentam explicar motivos da ausência no curso que substitui prisão provisória
FOLHA DO SUL DE TRÊS CORAÇÕES
Preocupados com a possibilidade de voltar para a cadeia, alguns presos já foram até o fórum de Três Corações, no Sul de Minas, na tentativa de explicar os motivos da ausência no curso que substitui a prisão provisória. Noventa e cinco detentos foram beneficiados com uma decisão judicial, porém, mais da metade faltou à atividade.
Uma grande fila teria se formado na última quarta-feira (16) no fórum pelos presos que descumpriram a medida. O balanço de quantos detentos teriam ido ao local não foi informado. “Vamos avaliar com o máximo de rigor possível as justificativas. Atestados médicos, por exemplo, serão conferidos junto ao profissional que assinou o documento”, explica a promotora de Justiça de Três Corações, Alessandra Pinto Cassiano.
Segundo a promotora, alguns presos devem aproveitar a oportunidade para fugir. “Sempre tem aquelas pessoas que não se adaptam a nenhum tipo de medida, mesmo que seja um benefício”, avalia. Caso os presos informem os motivos das ausências e a justificativas sejam aceitas, eles poderão voltar ao curso e continuar em liberdade provisória.
Por enquanto, os detentos estão se apresentando de forma voluntária, mas eles serão intimados a justificar a falta. Se não se explicarem, um mandados de prisão serão expedidos.
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Herbert Carneiro, problemas como esse fazem com que os juízes utilizem pouco as medidas cautelares. “Os magistrados acabam não aplicando a lei porque não há garantias de fiscalização e os presos não cumprem o que foi proposto”, pondera Herbert Carneiro.
A liberdade foi concedida aos detentos que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A juíza Áila Figueiredo, autora da medida, entendeu que o benefício seria necessário, já que as prisões não estariam surtindo o efeito esperado.
Uma grande fila teria se formado na última quarta-feira (16) no fórum pelos presos que descumpriram a medida. O balanço de quantos detentos teriam ido ao local não foi informado. “Vamos avaliar com o máximo de rigor possível as justificativas. Atestados médicos, por exemplo, serão conferidos junto ao profissional que assinou o documento”, explica a promotora de Justiça de Três Corações, Alessandra Pinto Cassiano.
Segundo a promotora, alguns presos devem aproveitar a oportunidade para fugir. “Sempre tem aquelas pessoas que não se adaptam a nenhum tipo de medida, mesmo que seja um benefício”, avalia. Caso os presos informem os motivos das ausências e a justificativas sejam aceitas, eles poderão voltar ao curso e continuar em liberdade provisória.
Por enquanto, os detentos estão se apresentando de forma voluntária, mas eles serão intimados a justificar a falta. Se não se explicarem, um mandados de prisão serão expedidos.
De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Herbert Carneiro, problemas como esse fazem com que os juízes utilizem pouco as medidas cautelares. “Os magistrados acabam não aplicando a lei porque não há garantias de fiscalização e os presos não cumprem o que foi proposto”, pondera Herbert Carneiro.
A liberdade foi concedida aos detentos que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A juíza Áila Figueiredo, autora da medida, entendeu que o benefício seria necessário, já que as prisões não estariam surtindo o efeito esperado.
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