Superlotação e precariedade marcam sistema prisional em Minas GeraisMinas possui uma das maiores populações carcerárias do país. Ceresps são alguns dos locais aonde a superlotação tem sido mais preocupante.
abriela Pacheco - Aqui Betim
Minas Gerais possui uma das maiores populações carcerárias do país. Dos 321.014 detentos cumprindo pena no Brasil, atualmente, cerca de 44 mil estão localizados no Estado. Os números são da Secretaria de Estado de Defesa Social, contudo segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número é ainda maior: mais de 47 mil homens e mulheres encarcerados. A quantidade só perde para São Paulo. Para atender esse público, Minas possui hoje 129 Unidades Prisionais, dentre eles Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), presídios, penitenciárias, complexos penitenciários, casas de albergado e hospitais de custódia. Mesmo assim as vagas não são suficientes e o número de detentos supera em 13 mil a capacidade das unidades carcerárias.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os Ceresps são alguns dos locais aonde a superlotação tem sido mais preocupante. Por meio de uma ferramenta chamada Geopresídios, o CNJ monitora a situação carcerária em todo o país. Segundo os dados, na unidade Gameleira, por exemplo, a capacidade é de receber 404 detentos, contudo no mês de março foram registrados 965 presos. No Ceresp São Cristóvão a capacidade é de 80 homens, mas a lotação atual é de 177. A penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, tem situação mais ‘tranquila’ e o número de detentos excede em aproximadamente 100 a quantidade de vagas. Já a penitenciária de São Joaquim de Bicas poderia receber 754 presidiários, mas, segundo os dados, ela é ‘casa’ de 1740 pessoas. Em Betim a situação não é diferente e o Ceresp da cidade tem cerca de 1040 detentos para 402 vagas.
O resultado disso é sentido na pele pelos homens que têm que viver com pouca qualidade de vida e, muitas vezes, em situações precárias dentro das unidades. O Aqui Betim se propôs a debater a questão da criminalidade e algumas de suas vertentes em uma série de reportagens, que os leitores poderão conferir essa semana. Na primeira reportagem, o especialista analisou alguns pontos que têm motivado mais adolescentes a entrarem no mundo do crime. Depois a série mostrou o que tem acontecido com quem faz parte do universo do crime e hoje discute o sistema carcerário.
Testemunhas
Marcos (nome fictício) recentemente foi liberado do Ceresp Betim e não tem boas recordações do período em que viveu lá. Ele conta que a cela em que ficou tinha seis camas (ou “jegas”, como os detentos as chamam), no entanto o número de homens no local girava em torno de 18 a 20 presos. No espaço de três metros por quatro, eles revezavam quem poderia deitar nas camas e quais tinham que dormir no chão. “Os que estavam lá há mais tempo podiam dormir nas camas. Os outros tinham que deitar no chão mesmo, em um colchãozinho fino que eles (Ceresp) dão para a gente. Era muito apertado, para ir ao banheiro, por exemplo, tinha que sair pulando na cabeça dos outros”, recorda. As únicas distrações eram uma pequena televisão e aparelhos de rádio, levados pelas famílias.
Mesmo com o Estado contando com várias iniciativas já dentro das unidades carcerárias para ajudar na ressocialização do preso, a única de Betim não conta com praticamente nenhuma delas. Segundo o superintendente de atendimento ao preso, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Helil Bruzadelli, a instituição não possui estes serviços por ter a função de remanejamento - teoricamente o detento fica em um Ceresp enquanto aguarda decisão judicial. Se condenado, deverá ser encaminhado para um presídio ou outra unidade prisional, onde cumprirá a pena. “Lá os detentos possuem oficinas de pré-moldados de concreto e podem cuidar da horta. Eles fazem a manutenção da unidade”, afirma.
Em outros locais, relatos de presos também confirmam condições precárias. Roberto (nome fictício), de 35 anos, foi indiciado por participação em um assalto, em 2005, quando foi condenado pela primeira vez. Ele cumpriu seis meses no Ceresp Betim e seis meses na penitenciária Nelson Hungria. Já em sua segunda prisão, no início de 2012, ele ficou por dois meses no Ceresp Gameleira. Em todos os casos ele encontrou desconforto e passou por dificuldades. “Quando eu passei em Betim, em 2005, não tinha colchão para dormir, foi quando a Suapi ainda não tinha assumido. Tinha era mantas para forrar no chão. Quando fui para a Nelson Hungria, lá já tinha colchão. Na minha cela tinha 40, num espaço que cabia 13 pessoas. Tudo era muito escasso e a higiene não tinha. As pessoas sofriam muito com isso. A gente tinha que dormir dois em uma cama e o resto no chão, um do lado do outro. Só quando inauguraram uma nova área que a gente ficou em celas com quatro, aí foi bem melhor”, relata. “Depois, na Gameleira, num lugar que cabia 12 pessoas, tinha 23. Era muito desconfortável”, conta.
Contudo, mesmo com o desconforto da superlotação, ele acredita que a maioria dos presos tem dentro dos presídios o que muitas vezes não têm, quando em liberdade. “Lá nós temos quatro refeições por dia, com horário certo sempre. Não é tão ruim quanto as pessoas falam. Tem muita gente que não come aqui fora o que a gente come lá dentro, por exemplo, lá você tem carne todo dia, tem leite e tem pão. Muitas vezes as pessoas nem fazem por merecer o que ganham lá”, comenta.
Ressocialização
O superintendente de atendimento ao preso, da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Helil Bruzadelli, afirma que em Minas os detentos contam com um programa que pretende implementar ações de profissionalização de forma a ajudar na ressocialização enquanto ainda cumprem a pena. Segundo Bruzadelli, o “Trabalhando a Cidadania” possui mais de 300 parcerias de trabalho com empresas de várias regiões do Estado. “Por meio do programa, detentos dos regimes fechado, semi-aberto e aberto têm a oportunidade de trabalhar, o que ajuda na ressocialização deles. Os que cumprem pena no (regime) aberto ou no semi-aberto e que possuem autorização judicial, podem ir até os locais para trabalhar. Já para os do regime fechado, a Seds possui parceria com algumas empresas que habilitam unidades produtivas dentro das unidades prisionais”, explica.
De acordo com o superintendente, cerca de 2 mil presos mineiros estão trabalhando atualmente, número que corresponde a 60% da população de condenados. “Eles estão em mais de seis ramos de atividades como padaria, marcenaria, serralheria, oficinas de costura, circuitos eletroeletrônicos, dentre outras”, diz. “Uma obra importante que conta com mão de obra prisional, é a de reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014. Aproximadamente 23 presos atuam no projeto e um deles chegou a ser escolhido como melhor funcionário do mês. Minas foi o primeiro estado a inserir detentos nas obras para a Copa; é uma mão de obra muito qualificada”, completa.
Antes de serem encaminhados para o mercado de trabalho, os detentos que trabalham são avaliados pela Comissão Técnica de Classificação. A existência desse grupo é prevista na Lei Federal de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984). A Comissão é formada por representantes da unidade prisional, psiquiatra, psicólogo e assistente social. Esses profissionais analisam a situação do detento e orientam os órgãos competentes na individualização da execução penal. O grupo também pode sugerir propostas de ressocialização durante o cumprimento da pena.
Além da profissionalização, os detentos também têm acesso à educação. De acordo com Bruzadelli, a Secretaria de Estado de Educação disponibiliza um corpo pedagógico dentro de 56 unidades prisionais, para que o preso conclua os estudos. A condição para o detento estudar, é estar trabalhando. “São escolas normais, dos ensinos fundamental e médio”, diz. Em média 5500 encarcerados estudam nas unidades prisionais mineiras. Ainda segundo o superintendente, 17 presos cursam o ensino superior por educação à distância ou em aulas presenciais.
Apesar das oportunidades que o estado afirma oferecer, nem todos os detentos têm acesso à elas. O egresso Roberto, por exemplo, conta que desconhece programas de capacitação para detentos e não trabalhou em nenhuma de suas passagens pelo sistema carcerário. Mesmo assim, ele acredita que o trabalho e a capacitação são essenciais para quem cumpre pena. “A gente fica parado demais lá dentro. Acho que deviam ter programas de trabalho em todos os locais. Porque você estimula as pessoas a trabalharem e ainda ajuda o Estado a cortar despesas, porque ele conta com o trabalho do preso”, afirma.
"Agora eu quero trabalhar"
Marcos está em liberdade condicional desde o dia 15 de fevereiro. Ele foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas. Antes de conseguir o benefício, ele cumpriu a pena em regime fechado no Ceresp Betim por dois anos e no último ano conseguiu o semi-aberto, período que passava sete dias em casa e 45 na cadeia.
Além da situação precária para dormir e viver em uma cela apertada ele conta que os espaços de higiene pessoal também não eram bons. O banheiro, segundo ele, é um pequeno espaço com uma pia, um cano, que funciona como chuveiro, e um orifício aberto no chão para necessidades fisiológicas. A água era liberada apenas quatro vezes por dia. “O cheiro era insuportável e a cela não tinha ventilação. Os colchões e as paredes ficavam mofados”, recorda.
Diariamente os presos tinham o banho de sol que durava cerca de uma hora, momento em que eles costumavam jogar bola e conversar uns com os outros. Cada galeria de celas possui um pátio, o que impede que detentos de galerias diferentes se encontrem.Segundo ele, a prisão funciona como uma escola do crime pois, entre si, eles trocam experiências sobre os crimes praticados. “Junta a falta da liberdade, o descaso e a humilhação que somos tratados e em muitos casos o esquecimento por parte da família, faz que muitos presos ficam revoltados e saem de lá pior do que entraram”, afirma. Um dos companheiros de cela dele cumpria pena de 60 anos por homicídio. Ele já teria matado mais de 30 pessoas.
Celulares, drogas e cigarros são objetos proibidos dentro de uma unidade prisional, mas comumente vistos e utilizados, segundo ele. “Não sei como entra nem quero saber”, é o que se limita a dizer sobre o assunto. Ele conta que entrou para o mundo do crime por desespero. “Foi em 2006. Eu trabalhava de carteira assinada e fiquei desempregado. Sou casado e tenho dois filhos para sustentar. Eles estavam passando fome e eu não conseguia emprego de jeito nenhum. Teve um natal que não tinha nada para comer em casa, olhei para as vasilhas e estavam todas vazias. Então um rapaz me perguntou se eu não queria vender droga. Eu aceitei, pois precisava de dinheiro rápido e não conseguia emprego”, lembra.
Marcos relata que chegou a ganhar de 3 a 4 mil reais por semana com a venda dos entorpecentes. “Era um dinheiro que vinha fácil e ia fácil também, eu não conseguia investir. Mas pelo menos estava colocando comida dentro de casa”, diz. Ele conta que suas atividades no tráfico se restringiam à venda da droga. “Não matei nem assaltei ninguém”, afirma.
Quando a Polícia o prendeu, ele foi encaminhado para o Ceresp Betim. “Foi um período difícil. Fiquei um mês sem ver minha esposa e filhos. Eu e minha mulher estávamos separados na época e voltamos enquanto eu estava na prisão, com a ajuda da Pastoral Carcerária”, diz. Na cadeia Marcos ainda teve problemas de saúde: se tornou hipertenso e hoje faz tratamento tomando três remédios por dia. Ele consegue a medicação gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.
Mas a privação da liberdade trouxe a Marcos vontade de mudança. Ele conta que não quer voltar para a criminalidade por medo de ter que retornar para a prisão. “Era só sofrimento e mais nada. Sentia falta da minha liberdade, isso é algo muito bom. Era sofrido ver meus filhos às vezes e quando via era uma felicidade. Agora quero trabalhar e tenho fé que Deus vai me ajudar. Falo para os meus filhos não seguirem este caminho, para estudarem e terem uma profissão”, diz.
Ele afirma que está com dificuldades de conseguir emprego por ser ex-presidiário. A esposa trabalha como diarista e é ela quem está sustentando as contas da família. Marcos ainda possui uma dívida de mais de 3 mil reais com a Justiça. “É uma multa de ação penal e eu nem sei para quê isso serve. Não sei como vou pagar isso. Fiquei preso por três anos, saí, não consigo emprego e tenho que pagar dívida ainda. Não quero ter que voltar para o crime para conseguir dinheiro”, lamenta.
Julgamento de integrante do Bando da Degola é adiado pela quarta vezDefesa do acusado, que aguarda o julgamento preso, alega que ele se encontra com a saúde debilitada
Pela quarta vez consecutiva a Justiça adia o julgamento de Arlindo Soares Lobo, acusado de participação no brutal assassinato de dois empresário em um apartamento do Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em abril de 2010, caso que ficou conhecido como Bando da Degola. Novamente a defesa do réu alegou que ele está com a saúde debilitada, o que lhe prejudicaria a autodefesa. O júri popular estava marcado para esta quinta-feira e foi remarcado para o dia 14 de setembro.
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| Arlindo é um dos oito acusados pelo sequestro, tortura e morte de dois empresários |
De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, considerou que o adiamento não trará prejuízo ao acusado nem à sociedade, pois o pedido partiu da própria defesa e o acusado encontra-se preso. O magistrado ainda determinou a expedição de ofício para o médico e a psicóloga que acompanham o tratamento do acusado, solicitando que ambos apresentem um relato sobre a situação em que ele se encontra. O juiz determinou também que, se necessário, Arlindo seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta.
O juiz salientou que o próximo julgamento não será adiado pelo estado de depressão do acusado, destacando que caso a situação esteja comprometendo a autodefesa, deverá ser instaurado o incidente de insanidade mental. Em dezembro de 2011, a Justiça já havia adiado o julgamento de Arlindo devido ao seu estado de saúde. Ele seria julgado juntamente com o policial Renato Mozer que, na ocasião, foi condenado a 59 anos de prisão em regime fechado.
O último adiamento do júri ocorreu em fevereiro, quando o advogado de Arlindo alegou que um laudo pericial da Polícia Civil anexado na véspera do júri aos autos do processo o impediria de fazer a defesa, já que ele desconhecia o conteúdo do documento.
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Arlindo Lobo cursava Direito à época do crime. Ele foi pronunciado por homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha e aguarda julgamento detido no presídio de São Joaquim de Bicas II. Durante a fase de instrução e julgamento do processo Arlindo afirmou no tribunal que foi contratado como motorista de Frederico Flores, líder do Bando da Degola. Arlindo teria transportado os corpos das vítimas no dia dos homicídios. Ele confessou que esteve no apartamento no dia do assassinato dos empresários. Porém, Arlindo negou a participação no crime.
Ao todo, oito pessoas respondem pelo assassinato dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os oito sequestraram e extorquiram os empresários. Após fazer saques e transferências de valores das contas deles, o grupo os assassinou e transportou os corpos no porta-malas do carro de uma das vítimas para a região de Nova Lima, onde foram deixados sem as cabeças.
Frederico Flores, apontado como líder do grupo, está preso. Na mesma situação, estão os cabos da PM Renato Mozer, já condenado, e André Bartolomeu, que ainda aguarda o júri, e o garçom Adrian Grigorcea também está detido aguardando a Justiça. A médica Gabriela Costa, o advogado Luiz Astolfo e o pastor evangélico Sidney Beijamin respondem o processo em liberdade.
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Pai conta drama de filha que fez
reconhecimento
errado de estuprador
ra
O pai da jovem que voltou atrás no depoimento e afirmou ter se enganado ao incriminar um homem por estupro falou sobre o trauma vivido pela filha quando ainda era criança. O crime aconteceu na década de 1990 no bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte, e voltou à tona este ano após a prisão de um outro suspeito de ter cometido crimes sexuais na capital. O ex-porteiro Paulo Antônio da Silva foi condenado pelo estupro, mas a polícia passou a investigar a relação do ex-bancário Pedro Meyer, detido no mês passado, com o caso. Devido à semelhança física entre eles, surgiu a suspeita de que o porteiro Silva, acusado do estupro de três crianças, havia sido preso injustamente. Uma segunda jovem também inocentou o homem em um novo processo de identificação. Ao todo, 16 mulheres apontam Meyer com o autor dos abusos sexuais.
Segundo o pai da vítima, que não quis ser identificado, o engano aconteceu devido à fragilidade da filha diante do abuso sofrido. O contato com o ex-bancário durante o novo reconhecimento, de acordo com ele, reforçou o trauma. “Essa marca na cabeça da vítima jamais vai sair”, conta.
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A prisão do ex-bancário também gerou dúvidas sobre a acusação de estupro atribuída a um terceiro homem. Policiais civis passaram três horas ouvindo o artista plástico Eugênio Fiúza de Queiroz, que foi condenado há quase 40 anos de reclusão por seis crimes sexuais. Ele já cumpriu 17 anos da pena por violentar crianças e adolescentes, na década de 1990. O motivo para ouvi-lo tanto tempo depois é também a semelhança física do condenado com o ex-porteiro e o ex-bancário, envolvidos em histórias de estupro, o que pode ter levado a polícia a erros nas investigações feitas no passado.
De acordo com o advogado Marco Antônio Siqueira, responsável pela defesa de Silva, o retrato-falado usado para identificação do cliente já havia sido feito antes mesmo dos crimes do qual ele foi acusado terem ocorrido, em 1997, o que o teria prejudicado. O mesmo desenho já era utilizado para reconhecimentos desde 1995. “Outros crimes aconteceram de igual modo, praticado contra as meninas novinhas, nos prédios do Cidade Nova, e o Paulo já estava preso”, afirma Siqueira.
Na mesma época, a defesa do artista plástico Fiúza também tentou provar que o homem estava sendo incriminado por estupros dos quais não tinha sido responsável. Mas o desembargador do caso não aceitou o álibi porque considerou que no dia 1º de setembro de 1996, data dos crimes, o homem havia obtido permissão para sair da Penitenciária Dutra Ladeira. De acordo com o recurso, com um revólver ele teria feito outras duas vítimas. A saída não teria sido autorizada pela Justiça e aconteceu sem escolta policial.
A advogada de Eugênio Fiúza de Queiroz, Adriana Eymar, afirmou que ele também foi responsabilizado por crimes cometidos por Pedro Meyer. Ela disse que vai pedir para que o cliente passe por novos reconhecimentos. “Isso eu vou requerer oficialmente, que sejam os três colocados lá, como é feito o reconhecimento, para que as vítimas possam estar frente a frente com os três”, explica.
Lucas Laire, advogado de Pedro Meyer, também acredita que novos reconhecimentos vão ajudar a esclarecer o caso e deixar claro que o ex-bancário não foi o autor dos estupros. Segundo ele, o homem foi confundido por ter semelhanças físicas com os outros acusados. “Não é o Pedro que tem que provar sua inocência é o estado que tem que provar a culpa dele”, disse.
Sobre a prisão de Eugênio Fiúza de Queiroz, a Polícia Civil informou que está fazendo um levantamento para confirmar as circunstâncias de possível liberação do preso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) explicou que não comenta sentenças judiciais.
De acordo com a delegada Margaret Rocha, chefe da Divisão Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência de Belo Horizonte, um inquérito em fase de conclusão contém provas contra Pedro Meyer e ele será indiciado por estupro. O indiciamento não se refere ao caso da mulher que voltou atrás no depoimento, que segue em investigação. O indiciamento que será feito nesta quinta-feira (10) é resultado da denúncia feita no dia 29 de março por uma vítima que reconheceu o ex-bancário por acaso, enquanto andava no bairro Anchieta, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Crimes sexuais
O psicólogo Genilson Ribeiro Zeferino, especializado em Criminologia, defende que os detentos punidos por crimes sexuais sejam acompanhados por tempo indefinido mesmo após a o fim da pena. Segundo ele, a atração sentida pelos homens não tem cura, o que impossibilita o processo de ressocialização. O principal motivo seria a ausência de arrependimento pelas ações. “É alguém que com certeza do lado de fora vai estar arquitetando novos crimes”, explica.
Zeferino também faz um alerta em relação à atitude dos estupradores, que costumam apresentar diversos álibis e dificilmente assumem a autoria dos crimes. Para não cometer injustiças durante a apuração de casos envolvendo crimes sexuais, o psicólogo explica que é importante ter policiais especializados.
Advogado foi preso neste domingo (6) suspeito de abusar de outro garoto.
EX-MAGISTRADO JÁ FOI CONDENADO PELO MESMO CRIME.
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Uma nova vítima suspeita de ser abusada sexualmente pelo ex-juiz Mário José Pinto da Rocha prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (9). O menino de dez anos foi ouvido na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Civil, o garoto disse que mantinha relações sexuais com o suspeito em troca de dinheiro. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. A polícia informou que o resultado deve ficar pronto em 30 dias.
O ex-juiz de direito Mário José Pinto da Rocha foi preso neste domingo (6) por suspeita de abusar sexualmente de um garoto de 11 anos. O ex-juiz negou a acusação. "Ele bateu a campainha e perguntou se eu tinha alguma coisa pra dar pra ele. Eu disse que não. Mas ele já trabalhou pra mim antes... descarregando livro do carro", disse o suspeito. Quando foi perguntado a ele por que o garoto estava debaixo da cama, ele respondeu: "porque ele correu. Na hora que bateu a campainha, ele correu".
O ex-magistrado também já foi condenado em primeira instância pelo mesmo crime contra outros dois meninos. Na decisão do processo, expedida em junho de 2011 e à qual o G1 teve acesso, o advogado recebeu a condenação de 12 anos de reclusão por abusar de dois irmãos menores de idade em Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), ele recorreu da sentença e aguarda em liberdade. O processo corre em segredo de Justiça.
Policial Civil é detido depois de fazer conversão proibida no EstorilO motorista não quis parar após ordem da PM. Se identificou como médico legista e uma confusão se formou
Flora Pinheiro - TV Alterosa
Publicação: 09/05/2012 09:28 Atualização: 09/05/2012 13:46
Um Policial Civil foi detido na Avenida Mário Werneck, Bairro Estoril, na Região Oeste de Belo Horizonte por “desobediência à ordem legal”. De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta de 7h30 desta quarta-feira Alexandre Machado Profeta fez uma conversão proibida entre as ruas Paulo Machado Piedade de Campos e Engenheiro Godofredo dos Santos, na frente de uma viatura da PM.
Militares deram sinal de parada para o motorista, mas segundo a PM, Profeta não quis parar alegando que não estava em horário de trabalho. Ele teria dito que chamaria “uns amigos” dele. Se identificou como médico legista e não aceitou a correção dos PMs. Uma confusão se formou e o policial civil acabou detido e conduzido para a 18ª Delegacia Distrital. O Honda Civic dele foi apreendido.
Segundo a assessoria da Polícia Civil, Profeta dissse que foi abordado no sinal e como não tinha como parar. Ele seguiu para estacionar o carro na frente. Parou, se identificou como policial e os militares disseram que ele desobedeceu. Ainda de acordo com a assessoria, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência. O policial foi ouvido pela delegada Sônia Maria de Jesus e liberado.
(Com informações de Valquíria Lopes)
Obras em presídio devem ficar prontas no final de maio
Local ficou danificado após rebelião que aconteceu há 4 meses.
NA ÉPOCA, UNIDADE COM CAPACIDADE PARA 90 PRESOS ABRIGAVA 263 DETENTOS.
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Engenheiros da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e da empresa responsável pelas obras no Presídio de Poços de Caldas (MG) visitaram a unidade na tarde desta quarta-feira (9). De acordo com o engenheiro José Rezende Castro, as reformas no local devem terminar no final de maio.
“Foram trocadas todas as grades e partes danificadas após a rebelião. As obras já estão em fase final e provavelmente estarão prontas no dia 30 deste mês”, afirma o engenheiro.Os detentos são os responsáveis pela reforma. Eles recebem três quartos de salário mínimo por mês e redução de um dia da pena para cada três trabalhados.
Em janeiro deste ano, uma rebelião que durou cerca de 8h danificou toda a estrutura do prédio. Celas foram destruídas, além do dano aos sistemas elétrico e hidráulico. Na época, o local com capacidade para 90 detentos abrigava 263 presos e 190 tiveram que ser transferidos para outras unidades.
Com a reforma o presídio passa a ter capacidade para 124 presos, mas hoje já são 190 detentos. O diretor do presídio, Marcelo Sousa, ainda tem dúvidas se os presos que foram transferidos deverão retornar à unidade que fica próxima ao Centro da cidade.
Um projeto para a construção de um novo presídio existe, mas ainda não saiu do papel. O terreno, com cerca de 50 mil metros quadrados, fica entre Poços de Caldas e Andradas. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, ainda não há prazo para licitação e início das obras.
Agente reage à abordagem em Várzea Grande e mata assaltante
olhardireto.com.br Foto: Reprodução
.jpg "Agente prisional reage à abordagem em Várzea Grande e mata assaltante")
Um agente prisional reagiu a um assalto e matou um homem com um tiro na nuca na noite desta quinta-feira (26), em Várzea Grande. Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, o crime ocorreu no bairro Água Limpa, Várzea Grande, próximo ao Pronto Socorro do município.
Segundo informações, o agente prisional estava chegando na casa da sogra quando foi abordado por dois homens. Eles anunciaram o assalto e saíram com a motocicleta do agente, que disparou um tiro e atingiu Junior Souza Gomes, 19 anos, morto no local. O outro homem conseguiu fugir.
Segundo informações, o agente prisional estava chegando na casa da sogra quando foi abordado por dois homens. Eles anunciaram o assalto e saíram com a motocicleta do agente, que disparou um tiro e atingiu Junior Souza Gomes, 19 anos, morto no local. O outro homem conseguiu fugir.
A Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso deve abrir um processo administrativo contra a policial que foi presa ao tentar entrar com mais de dois quilos de maconha na Penitenciária Central do Estado (antigo presídio Pascoal Ramos), neste domingo (29) em Cuiabá.
A policial militar de 29 anos foi flagrada com a droga na manhã deste domingo e já está presa no 1º Batalhão da PM, na capital. De acordo com o membro da corregedoria, capitão Dionys Almeida Lavor, o processo administrativo disciplinar pode resultar em uma simples advertência ou até em demissão.
Segundo a polícia militar André Barros, a suspeita trabalha há doze anos na corporação. “Ela trabalhava no presídio feminino em Cuiabá. A função dela era revistar os visitantes e evitar que celulares e drogas fossem parar dentro da cadeia”, descreveu. Segundo as investigações, a suspeita recebia R$ 1 mil por cada quilo de droga que entrava no presídio. Na casa da servidora, os agentes também encontraram mais entorpecentes, celulares e R$ 2 mil em dinheiro.
Código Penal de crime pode ser alterado
O grupo de juristas, que estuda possíveis alterações no Código Penal, apresentou nessa segunda-feira uma proposta que acaba com o crime de desacato à autoridade.
Caso a alteração seja aprovada no Congresso, quem desrespeitar um servidor público em serviço responderá pelo crime de injúria, que já existe no código. A proposta prevê um aumento na pena para esse tipo de crime, que passará de seis meses a um ano de prisão para até dois anos.
Segundo o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a pena pode ser ainda maior, no caso de agressão física. “O acusado pode pegar até três anos de detenção se agredir fisicamente um servidor”, disse. Outra proposta feita pelo grupo prevê criminalizar o uso de celulares dentro de presídios. O preso flagrado utilizando um aparelho terá um ano acrescido à pena.
Hoje, a lei brasileira prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem leva um aparelho de celular para dentro de um presídio, mas não pune o uso por presos.
MG: segurança sofre com déficit de policiais
Corporação, que tem dez mil ativos, possui duas mil vagas vazias. Estresse e baixo salário afastam policiais no Estado
A Polícia Civil de Minas Gerais trabalha com déficit de dois mil policiais e, dos atuais dez mil ativos, metade só faz trabalhos administrativos, quando poderia estar atuando em investigações no Estado, por exemplo.
O problema, que se acentuou em 2007, quando a categoria teve a aposentadoria reduzida, é refletido diretamente no crescimento de 17% de homicídios registrado no último ano em Minas Gerais, segundo especialistas. “Diminui a capacidade de investigação principalmente dos crimes violentos, como assassinatos e roubos. Com isso, a impunidade aumenta”, avalia o pesquisador em criminalidade, Luís Flávio Sapori.
Segundo o Sindpol-MG (Sindicado dos Servidores da Polícia Militar de Minas Gerais), ao menos dois servidores pedem exoneração de seus cargos a cada mês em cidades mineiras. Para o diretor jurídico da organização, Cristiano Xavier, os motivos do desfalque são a sobrecarga de trabalho e a baixa remuneração. “Delegados do interior, por exemplo, já chegaram a ter de ficar 48 horas de plantão. Já vi pedirem exoneração para poder estudar para concursos a cargos mais bem remunerados”, revela o policial civil.
O déficit é ainda maior que as 2 mil vagas, conforme pesquisa realizada pelo INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão) que apontou que seriam necessários pelo menos 18 mil policiais civis atuando em Minas Gerais para conter a violência. “É preciso a criação de um quadro administrativo com 5 mil homens. Eles ficariam responsáveis por atender telefonemas, por exemplo”, diz Sapori
O problema, que se acentuou em 2007, quando a categoria teve a aposentadoria reduzida, é refletido diretamente no crescimento de 17% de homicídios registrado no último ano em Minas Gerais, segundo especialistas. “Diminui a capacidade de investigação principalmente dos crimes violentos, como assassinatos e roubos. Com isso, a impunidade aumenta”, avalia o pesquisador em criminalidade, Luís Flávio Sapori.
Segundo o Sindpol-MG (Sindicado dos Servidores da Polícia Militar de Minas Gerais), ao menos dois servidores pedem exoneração de seus cargos a cada mês em cidades mineiras. Para o diretor jurídico da organização, Cristiano Xavier, os motivos do desfalque são a sobrecarga de trabalho e a baixa remuneração. “Delegados do interior, por exemplo, já chegaram a ter de ficar 48 horas de plantão. Já vi pedirem exoneração para poder estudar para concursos a cargos mais bem remunerados”, revela o policial civil.
O déficit é ainda maior que as 2 mil vagas, conforme pesquisa realizada pelo INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão) que apontou que seriam necessários pelo menos 18 mil policiais civis atuando em Minas Gerais para conter a violência. “É preciso a criação de um quadro administrativo com 5 mil homens. Eles ficariam responsáveis por atender telefonemas, por exemplo”, diz Sapori
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