Renata Tavares Repórter
Para o juiz da vara de execuções criminais Valter Rocha,
reeducação só acontece com trabalho e educação
Está prevista para 2013 a construção da penitenciária
agrícola e industrial em Uberlândia. O complexo será ao lado da Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga em uma área de 6 alqueires e contará com celas
para abrigar 300 detentos que cumprem o regime semiaberto. O projeto foi criado
por engenheiros da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e deve ser
apresentado à Secretaria de Defesa Social (Seds) nos próximos 15 dias.
Na área também serão construídos galpões para instalação de
empresas que pretendem usar a mão de obra dos presos e também salas de aula
para cursos profissionalizantes. A parte agrícola será destinada para plantação
de hortaliças. “Para dar início às obras precisaremos da aprovação da
Secretaria de Segurança Pública. É preciso dar educação e trabalho para haver a
reeducação”, disse o juiz da vara de execuções criminais Valter Rocha.
A principal vantagem, segundo o coronel Flávio Lobato,
diretor geral da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, será o fato de
que os internos terão trabalho dentro da penitenciária e não precisarão sair
para as ruas e voltar somente para dormir. “A partir do momento que ele
trabalha na colônia, iremos evitar a reincidência criminal, que é o que assusta
a nossa população hoje. Com isso teremos uma diminuição no índice de
criminalidade”, disse.
Além disso, a criação do complexo ajudaria a desafogar o
sistema carcerário da cidade, considerado um dos principais problemas atuais do
sistema. “Estamos na faixa de 1.6 a 1.8 por vaga. Hoje, onde caberiam dois
presos estão quase quatro”, disse o juiz Valter Rocha. A construção foi
divulgada na manhã de hoje durante a reunião da Comissão de Fiscalização de
Penas, realizada todos os meses.
Ouça a entrevista com o Coronel Flávio Lobato, diretor eral
da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Presídio feminino
O próximo passo agora será a criação do projeto de
construção de um presídio feminino na cidade. Segundo o juiz da vara de execuções
criminais Valter Rocha, a Comissão de Fiscalização de Penas busca parcerias
para concretizar o projeto.
O número de mulheres presas em Uberlândia aumentou 89,5% em
três anos. Hoje, conforme o diretor do presídio professor Jacy de Assis,
coronel Adanil Firmino, abriga 68 mulheres. Esse é o principal motivo para a
criação do presídio feminino. “Estamos procurando criação de vaga para atender
esse público”, disse o juiz.
Presídio está com 70% de superlotação
O Presídio Professor Jacy de Assis tem capacidade para 940
presos, mas hoje, segundo o diretor geral do presídio, coronel Adanil Firmino,
1,6 mil pessoas estão reclusas no presídio. O número representa 70% de
superlotação no sistema. “No período noturno é que a situação se complica,
porque os presos dormem amontoados. Durante o dia alguns trabalham ou estudam
internamente”, disse.
O problema deve continuar, já que não há nenhum projeto
previsto para solucionar a superlotação. O advogado presidente da comissão de
direito penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Anderson Machado
disse o sistema carcerário de Minas Gerais está atrasado se comparado com os
sistemas de outros estados brasileiros.
Segundo ele, em Aparecida de Goiânia, onde foi feita visita
técnica há dois meses, os detentos trabalham e estudam dentro do presídio.
“Aqui não há essa oportunidade. O preso fica recluso um tempo e ao passar para
o semiaberto causa sensação de impunidade na população, porque ele só volta
para dormir”, disse.
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