Holanda fecha cadeias por falta de prisioneiros
A HOLANDA VIVE UMA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL, NO ENTANTO, UMA CRISE QUE É VISTA COM BONS OLHOS. CERCA DE OITO PRESÍDIOS DEVEM SER FECHADOS NOS PRÓXIMOS MESES DEVIDO À AUSÊNCIA DE CRIMINOSOS PARA OCUPÁ-LAS.
(Foto: REUTERS/Jerry Lampen)Drogas são vendidas em cafeterias na Holanda.
Em uma população de 16.6 milhões de pessoas, apenas 12 mil estão presas, sendo que o sistema carcerário tem capacidade para 14 mil.
Segundo divulgado pelo ministro da justiça da Holanda, Nebahat Albayrak, a decisão foi feita após pesquisa sobre a ociosidade do sistema prisional do país, e deverão ser demitidos cerca de 12 mil carcerários.
Para evitar estas demissões, o país estuda receber cerca de 500 presos da Bélgica, país que enfrenta o problema oposto, de superpopulação carcerária.
Com o acordo, além dos detentos, a Holanda receberia ainda 30 milhões de euros, o que possibilitaria manter as penitenciárias de Rotterdam e Veenhuizen abertas pelo menos até 2012.
Liberação de drogas
Um dos motivos apontados por especialistas para a diminuição do número de presos da Holanda é a liberação da maconha no país, com prescrição médica, desde 2003.O uso pode ser feito inclusive em locais públicos, diferentemente do cigarro comum, que só pode ser fumado em locais reservados. Fumar cigarro de nicotina em uma cafeteria, por exemplo, pode gerar uma multa de 300 euros.
No país, a venda de maconha atinge a marca de 1,2 bilhões de euros, segundo os mais recentes dados disponíveis do escritório de estatísticas do país.
A liberação também foi acompanhada de um programa educacional nas escolas sobre as drogas e seus efeitos.
Dessa forma, o país movimentou a economia e não ocupou as suas celas com traficantes, já que a erva passou a ser vendidas nas cafeterias.
PODERIAM MANDAR ALGUNS PRESOS DE MINAS PRA HOLANDA TAMBÉM
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Carta alerta para cenário de ruptura nas cadeias
Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas a propósito da divulgação de uma carta enviada ao director-geral dos serviços prisionais pelos chefes do corpo da guarda prisional em que se alerta para um cenário de ruptura nas cadeias, nomeadamente sobrelotação, torres de vigia desactivadas em cadeias, por falta de pessoal e carrinhas avariadas.
“Tenho que dizer muito claramente que lamento profundamente que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação a quem não devia, isso indica debilidades que podem ser aproveitadas, pondo em causa a segurança”, sublinhou a ministra, garantindo que o Ministério da Justiça irá “apurar responsabilidades” nessa matéria.
Quanto à questão da sobrelotação das prisões, Paula Teixeira da Cruz lembrou estar já em curso um plano de ampliação dos estabelecimentos prisionais existentes, observando que não é “preciso fazer obras faraónicas” e onerosas, já que as cadeias existentes têm a possibilidade de serem ampliadas e melhoradas.
“É isso que vamos fazer. É isso que está no plano”, frisou a ministra, que falava à margem da tomada de posse de Mouraz Lopes como presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Entretanto, o director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais anunciou hoje a abertura de um processo de inquérito para averiguar o eventual cenário de ruptura nas cadeias, denunciado por um grupo de chefes da guarda prisional.
Numa nota assinada por Rui Sá Gomes, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refere que devido à “gravidade dos factos divulgados”, que “podem comprometer a segurança dos estabelecimentos prisionais”, foi determinada a abertura de um inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção.
Na carta, um grupo de chefes do corpo da guarda prisional, cerca de 80 por cento do total, alerta para um cenário de ruptura nas cadeias, nomeadamente torres de vigia desactivadas em prisões, por falta de pessoal.
A missiva, que dá exemplos de situações extremas, indica falhas no sistema de segurança das prisões, torres de vigia sem guardas, falta de colchões e produtos de higiene para reclusos, serviços cancelados devido a viaturas avariadas ou carrinhas que avariam no meio do percurso com detidos lá dentro.
Rui Sá Gomes sublinha que, neste momento, a sobrelotação nas prisões é de 8,8 por cento, correspondendo a 13.285 reclusos, sustentando que está a ser desenvolvido um plano “muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional”, que passa pela construção de um novo Estabelecimento Prisional em Angra do Heroísmo e pelas ampliações e remodelações de várias cadeias já existentes.
Segundo Rui Sá Gomes, estas obras vão dotar o sistema com cerca de dois mil novos lugares.
“Vejo com alguma estranheza dizer-se que existem reclusos perigosos nos estabelecimentos prisionais”, afirma o mesmo responsável, considerando que as prisões têm de estar preparadas para receber todo o tipo de reclusos e que o sistema prisional está dotado de sectores de segurança, como Monsanto, Linhó, Paços de Ferreira.
Na carta, os chefes do corpo da guarda prisional denunciam ainda que a sobrelotação nas cadeias está a conduzir a um cenário de “pré-ruptura”, sendo já notado um “aumento do clima de conflitualidade”, com “aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos”
“Tenho que dizer muito claramente que lamento profundamente que tenha sido tornada pública uma carta que fornece informação a quem não devia, isso indica debilidades que podem ser aproveitadas, pondo em causa a segurança”, sublinhou a ministra, garantindo que o Ministério da Justiça irá “apurar responsabilidades” nessa matéria.
Quanto à questão da sobrelotação das prisões, Paula Teixeira da Cruz lembrou estar já em curso um plano de ampliação dos estabelecimentos prisionais existentes, observando que não é “preciso fazer obras faraónicas” e onerosas, já que as cadeias existentes têm a possibilidade de serem ampliadas e melhoradas.
“É isso que vamos fazer. É isso que está no plano”, frisou a ministra, que falava à margem da tomada de posse de Mouraz Lopes como presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Entretanto, o director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais anunciou hoje a abertura de um processo de inquérito para averiguar o eventual cenário de ruptura nas cadeias, denunciado por um grupo de chefes da guarda prisional.
Numa nota assinada por Rui Sá Gomes, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) refere que devido à “gravidade dos factos divulgados”, que “podem comprometer a segurança dos estabelecimentos prisionais”, foi determinada a abertura de um inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção.
Na carta, um grupo de chefes do corpo da guarda prisional, cerca de 80 por cento do total, alerta para um cenário de ruptura nas cadeias, nomeadamente torres de vigia desactivadas em prisões, por falta de pessoal.
A missiva, que dá exemplos de situações extremas, indica falhas no sistema de segurança das prisões, torres de vigia sem guardas, falta de colchões e produtos de higiene para reclusos, serviços cancelados devido a viaturas avariadas ou carrinhas que avariam no meio do percurso com detidos lá dentro.
Rui Sá Gomes sublinha que, neste momento, a sobrelotação nas prisões é de 8,8 por cento, correspondendo a 13.285 reclusos, sustentando que está a ser desenvolvido um plano “muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional”, que passa pela construção de um novo Estabelecimento Prisional em Angra do Heroísmo e pelas ampliações e remodelações de várias cadeias já existentes.
Segundo Rui Sá Gomes, estas obras vão dotar o sistema com cerca de dois mil novos lugares.
“Vejo com alguma estranheza dizer-se que existem reclusos perigosos nos estabelecimentos prisionais”, afirma o mesmo responsável, considerando que as prisões têm de estar preparadas para receber todo o tipo de reclusos e que o sistema prisional está dotado de sectores de segurança, como Monsanto, Linhó, Paços de Ferreira.
Na carta, os chefes do corpo da guarda prisional denunciam ainda que a sobrelotação nas cadeias está a conduzir a um cenário de “pré-ruptura”, sendo já notado um “aumento do clima de conflitualidade”, com “aglomerações exageradas e descoordenadas de reclusos ligados a crimes violentos”
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