BLOG DO CORLEONE

Camisas da Polícia Penal

sábado, 7 de abril de 2012

Minas Gerais é o segundo Estado da região Sudeste com a maior concessão do auxílio-reclusão


Ao todo, foram 4.257 beneficiados em dezembro de 2011, número inferior apenas ao registrado em São Paulo, que teve 10.472 beneficiados no mesmo período, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

O benefício é uma ajuda oferecida para as famílias dos detentos se manterem financeiramente e só é válida para o caso de presos que eram contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) antes de serem detidos.

O recurso é garantido por meio da Lei Federal nº 8.213, de 1991, e sua concessão está atrelada ao salário do trabalhador antes da prisão, que não pode ser maior que R$ 915,05. Esse limite, que era de R$ 862,60 até o ano passado, foi reajustado em janeiro pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda. (LC)
Cadeias mineiras têm excedente de 15 mil detentos
O sistema prisional mineiro tem hoje 15 mil presos além da sua capacidade e, por ano, o déficit tende a crescer por causa da absorção de cerca de 2.000 condenados a mais nos presídios.

A meta do Estado é construir 11 presídios e ampliar outros quatro até 2015, aumentando o número de vagas de 28 mil para 37 mil. Mas enquanto isso não acontece, o que se vê são superlotação e, consequentemente, conflitos.
 
*O Tempo 

No fim de semana, houve um princípio de tumulto no Presídio de Santa Luzia, na região metropolitana. Doze presos iniciaram a confusão, queimando colchões – Os supostos líderes foram transferidos para outras unidades. (LC)

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