O projeto visa a fazer uma análise aprofundada dos processos de execução penal através de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça.
Glauco de Oliveira Marciliano e Fabrízio de Morais Barros Mussolin são os dois defensores do município designados para proceder às entrevistas, que já estão acontecendo há cerca de duas semanas. Até o momento, 100 detentos já foram avaliados. Mas, de acordo com o defensor Fabrízio Mussolin, essas entrevistas servem não apenas para dar um panorama do sistema carcerário ao Ministério da Justiça, mas principalmente para fazer pedidos nos processos de execução penal. “O que nós já sabíamos e que esse estudo só veio confirmar é que a imensa maioria é formada por pessoas com dependência química, geralmente usuários de crack e cocaína, e com histórico de problemas sociais. A grande maioria não tem pai, são pessoas de famílias desestruturadas. E as reivindicações vão desde a questão da superlotação até insatisfação com a comida que vem crua ou com bichos”, revela o defensor.
São analisados diversos pontos relativos aos processos penais em que o detento não possui condições financeiras para arcar com os honorários de um advogado particular, questões pessoais e até mesmo a percepção dos presos quanto às condições do cárcere. A partir disso são colhidas reclamações e dúvidas que ajudarão a Justiça a acelerar a resolução desses casos. “Tudo isso é colocado no papel para termos elementos para uma defesa mais ampla não só jurídica, como também das mazelas que eles enfrentam dentro do cárcere”, frisa Mussolin.
Realidade. Atualmente, a penitenciária tem aproximadamente 1.020 presos, cerca de 323 acima da capacidade e 150 cumprem pena em regime semiaberto, quando a capacidade do complexo prisional é de apenas 700 pessoas. “Há um excedente de mais de 300 presos e é algo que nos preocupa muito. Isso, com certeza, vai abalar a ressocialização. A finalidade primordial da pena é não só a punição pelo delito praticado, mas acredito que é a recuperação dessa pessoa que está encarcerada para que ela entre e saia melhor. Com a superlotação isso fica muito difícil”, afirma Mussolin.
A estimativa da Defensoria Pública de Uberaba é que cerca de 80% dos presos da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira sejam assistidos pelo órgão e passem por essa avaliação. “Esse diagnóstico servirá como elemento de trabalho nos processos com providências a serem tomadas. Por exemplo, a pessoa que trabalha ou estuda tem direito a remissão de pena. Ou seja, cada 12 horas estudadas ou três dias trabalhados representam um dia a menos de pena”, completa o defensor.
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