Indulto de final de ano deve beneficiar pelo menos 35 mil presos

A saída temporária de Natal e Ano Novo deve beneficiar cerca de 35 mil presos em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Juntos, esses estados somam quase 320 mil detentos, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Para obter a liberdade temporária, o detento do regime semiaberto precisa ter boa conduta carcerária. O juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. Os presos encontrados na rua entre 22h e 6h serão recolhidos e perderão o benefício. Se cometerem algum crime também.

A saída temporária não pode passar de sete dias. A Lei de Execuções Penais (artigo 122) prevê ainda que pode haver monitoração eletrônica. Em São Paulo, estado com a maior população carcerária do país (cerca de 177 mil), em 2010, dos 26 mil detentos que tiveram direito a passar as festas de final de ano com a família, 4,8 mil usaram tornozeleiras eletrônicas. E 7% do total não retornaram após o prazo. Neste ano, segundo o governo paulista, 23 mil presos têm direito ao benefício, mas dependem de autorização da Justiça. A saída teve início nesta quinta-feira.
No Rio de Janeiro, 123 detentos sairão na manhã desta sexta-feira e devem retornar na tarde do dia 26. Se cumprirem corretamente o prazo, ganham o direito de ficar com as famílias do dia 30 até o dia 2 de janeiro. Em Minas Gerais, 1.825 detentos ficarão fora dos presídios até a próxima segunda, dia 26. Outros 688 poderão passar o Ano Novo do lado de fora das penitenciárias. No Paraná, será concedido benefício para 2.596 presos.
No Rio Grande do Sul, o número de beneficiados ainda não está concluído. A população carcerária atual é de 29.634. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o número de contemplados deve ficar próximo ao de 2010, quando saíram dos presídios 7.939 detentos. Destes, 3.575 saíram para o Natal, 3.553 no Ano Novo e 811 puderam ficar as duas datas festivas com as famílias.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Ressocialização decidiu não autorizar a saída dos 1,8 mil presidiários. A medida é justificada pelo aumento no número de homicídios nesta época do ano no estado. - Dividimos as saídas em outros feriados durante o ano. No Natal, muitos detentos cometiam homicídios ou eram assassinados. O número de ocorrências aumenta em Recife no mês de dezembro. Não tiramos o direito do preso, apenas adiamos. É uma maneira de preservar a família e também o próprio detento - explica o coronel Romero Ribeiro, secretário de Ressocialização.
fonte:| Agência O Globo