Não foi dessa vez que o presidente da Câmara Michel Temer colocou a PEC 308/04 para votar, no primeiro dia do tão esperado esforço concentrado de agosto. A promessa é de votar, dias 3 e 4, as matérias que estão paradas. No entanto, nesta terça (3), as PEC 300 e 308 viraram motivo de polêmica entre oposição e governistas, travando tudo. Caravanas de agentes penitenciários de várias partes do Brasil (inclusive uma do SIFUSPESP - a quinta promovida pela sindicato neste ano) vieram a Brasília e mostraram que a categoria quer a aprovação imediata da PEC.
Mas o que houve foi debate entre os deputados, novas promessas, e nada de concreto. Os líderes sindicais João Rinaldo representando São Paulo, Fernando Anunciação do Mato Grosso do Sul, Francisco Rodrigues do Rio de Janeiro, Vilma Batista do Rio Grande do Norte e Luis Fernando Rocha do Rio Grande do Sul, estiveram reunidos primeiro com o deputado Miro Teixeira/ RJ e depois com o deputado Berzoini/SP, para que os mesmos intercedessem junto ao presidente Michel Temer para que colocasse a PEC em votação.
O presidente da Câmara dos Deputados não recebeu nenhum sindicalista, mas recebeu os parlamentares e disse que, para que a nossa PEC fosse votada, seria preciso fazer modificações no texto, conforme havia pedido o deputado Candido Vacarezza, líder do Governo, que não aceita colocar em votação no formato em que está.
"O deputado Vacarezza quer que retiremos da PEC o artigo que nos garante sermos aproveitados nos cargos da Polícia Penal. Se seguirmos essa orientação, teremos, se aprovada a Polícia Penal, que prestarmos novo concurso para ocuparmos esse cargo", disse João Rinaldo.
O presidente do SIFUSPESP informa ainda que o texto proposto por Vacarezza "não dá garantia nenhuma que, depois de aprovado, seremos aproveitados. E isso nós não aceitamos".
O deputado Miro Teixeira se prontificou de tentar fazer um novo texto, e apresentá-lo ainda nesta quarta (4), atendendo ao líder do Governo e, ao mesmo tempo, não prejudicando a categoria. As lideranças sindicais estarão reunidas logo cedo com o deputado carioca para analisar o texto sugerido por ele.
Enquanto isso, no Plenário da Câmara, o presidente Michel Temer encerrou a sessão afirmando que no próximo dia haveria discussão apenas da PEC 300, não mencionando a nossa PEC, causando assim um protesto dos agentes que estavam presentes no local.
"Não vamos aqui iludir ninguém, não está fácil, mesmo que alguns tentem passar a impressão de que está tudo decidido, nada está acertado quanto à votação da PEC 308. A negociação que será feita nesta quarta será decisiva", analisa João Rinaldo.
E completou: "O deputado Arnaldo Faria de Sá também defendeu a nossa PEC no Plenário e nos disse que temos que continuar a pressão. Não tem nada certo ainda para a votação da PEC, mas temos que persistir até o fim". Arnaldo Faria de Sá desde 2006 tem se esforçado pela aprovação da PEC 308/04.
Vamos mostrar nossa força e cada agepen de minas gerais faça sua parte e mande emails para as lideranças partidarias exigindo a votaçao da pec 308.
Estou em bsb qualquer novidade colocarei aqui no blog, nossa luta nao é fácil mas acreditamos na vitória...POLÍCIA PENAL JÁ!!
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