Agente penitenciário é preso suspeito de desviar 22 armas do Depen no PR

Servidor trabalhava na instituição há nove anos; ele foi detido em Curitiba.
Segundo a Polícia Civil, o homem deve responder por peculato.

Do G1 PR

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Um agente penitenciário foi preso suspeito de desviar 22 armas do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). O homem de 40 anos foi detido no bairro Xaxim, em Curitiba, na quinta-feira (2), em uma autoescola.

Segundo a Polícia Civil, ele estava sendo investigado há três meses. As 22 armas desviadas foram doadas ao Depen pela Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam). No total, 160 armas tinhas sido doadas, entre revólveres, espingardas e carabinas.

O agente penitenciário, conforme a Polícia Civil, foi até a Deam para buscar as armas. O delegado responsável pelo caso, Emmanoel Aschidamini David, afirmou que testemunhas disseram ter visto o suspeito com armas fora do Depen. O agente penitenciário inclusive disse a colegas que ficaria com algumas armas para ele, conforme a Polícia Civil.

Inicialmente, a denúncia era de desvio de três armas, porém, depois foi verificado que o número era maior.

A Corregedoria do Depen abriu um processo administrativo interno para apurar a conduta do servidor. O suspeito tem nove anos de instituição e estava lotado como chefe da Seção de Segurança Externa da instituição. Ele está preso em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, à disposição da Justiça.

Se o suspeito for condenado, ele pode pegar uma pena de dois a 12 anos por cada arma. O agente penitenciário vai responder, de acordo com a Polícia Civil, por peculato.

As investigações continuam para localizar as armas desviadas.

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Governo tem seis meses para realizar concurso para agente penitenciário

O juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de seis meses, realize concurso público para o cargo de agente penitenciário. Após a realização do certame o Estado deve nomear os aprovados, provendo todos os cargos vagos, observando, ainda, que não poderá ocorrer desvio de função, sob pena de aplicação de multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo governador do Estado e de R$ 2 mil a ser paga pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual denunciou o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos.

O MP destacou que as atribuições do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP) são absolutamente prejudicadas pela deficiência de viaturas, armamento e pessoal, e que chega ao cúmulo de inexistir escala de plantão por parte dos agentes penitenciários para recebimentos dos presos flagranteados pelas Delegacias de Plantão.

Apontou um quadro de 870 agentes penitenciários para atender a 7.500 presos, em 13 unidades prisionais e 20 centros de detenção provisória, o que, a teor da Resolução nº 1/2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, representa um déficit de mais de 530 profissionais.

Decisão

Para o magistrado, é atribuição do Estado a criação do quadro funcional, na Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Administração Penitenciária, compatível com as necessidades apontadas na Ação Civil Pública. Para o juiz, essas necessidades estão bem relacionadas na ação, frente ao quadro caótico em que se encontra a administração penitenciária do Estado.

Geraldo Antônio da Mota explicou que o objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário. “O pedido inicial deverá ser acolhido para que a ré promova o concurso para provimento das vagas diagnosticadas, não sendo possível deferir todos os pedidos do Ministério Público Estadual, nos termos em que formulados, pois o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, e as dotações orçamentárias necessárias para tanto serão examinadas pela parte ré, segundo critérios estabelecidos em lei, e dependente de uma série de fatores que não podem aqui ser previstos”, assinalou.

Entendeu no mesmo sentido, no tocante à composição das equipes lotadas no Grupo de Escolta Policial, pois depende de circunstâncias variáveis, como número de presos que serão deslocados, dentre outros fatores. “O que compete ao Judiciário, na hipótese, é a fixação de um prazo para que o concurso venha a ser realizado e atenda à omissão grave existente”, decidiu o juiz.

REUNIÃO NA SEPLAG SOBRE O CONCURSO ASP/ASE 2013

O Deputado Cabo Julio acompanhado da comissão do concurso se reuniu agora pela manhá na Sepalg com Calqzans e sua equipe para tratar do concurso.
Ficou estabelecido que:

1 - Em novembro foram nomeados 720, dezembro 720 e janeiro 633 (87 ASE há uma liminar impedindo).

2 - Para nossa surpresa cerca de 30% que tomaram posse não se apresentaram para trabalhar causando um deficit no sistema, pois aconteceram demissões.

3 - No mes de fevereiro em razão dos feriados de carnaval serao nomeados o numero de dezembro.

4 - Dia 20 de fevereiro havera nova reunião com a comissão para definir o numero de marco cuja meta é 1440.

5 - A chefe da pericia se reunirá com um grupo representativo do concurso ASE reprovados na pericia para tratar dos PCDs.

6 - Foi solicitado que as 87 vagas nao preenchidas dos ASE em janeiro em razao da liminar fosse revertida ao ASP.

7 - A nomeação continuará conforme acordo anterios. Foram nomeados 1440 do 1 grupamento. 720 do 2 grupamento. Serao nomeados o restante do 2 grupamento (720) e a partir dai um so grupamento obedecendo
 a ordem de classificação por RISP.

8 - Caso a liminar seja derrubada as nomeações ASE serão dobradas para recompor o atraso de janeiro.

Comissão ASP/ASE
Deputado Cabo Julio

Detentos tentam fugir de presídio em Mariana

Agentes penitenciários evitaram a fuga e a Seap informou que nenhum preso ou servidor ficou ferido

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 postado em 30/01/2017 10:50 / atualizado em 30/01/2017 11:44

 Estado de Minas

(foto: Reprodução Whatsapp/ ASPs do COPE)

Detentos tentaram fugir na madrugada desta segunda-feira do presídio de Mariana, na Região Central de Minas. De acordo com a secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), por volta das 2h, os agentes penitenciários perceberam a intenção dos presos e evitaram a fuga.

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A Seap também informou que não houve feridos e nem mortos. A capacidade do presídio é de 110 presos, mas por questões de segurança, o órgão não informa a lotação de unidades prisionais específicas.

Segundo a direção do presídio de Mariana, haverá uma investigação para apurar se houve algum erro ilícito administrativo no caso.

Justiça estabelece multa em caso de greve de agentes penitenciários do RN

Mundo - 25/01/2017 23h37    

 

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte anunciaram que vão entrar em greve a partir desta quarta-feira (25). No entanto, nesta terça-feira (24), julgando liminar da Procuradoria Geral do Estado, o desembargador Cláudio Santos determinou que a categoria se abstenha de deflagrar paralisação e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O sistema prisional do RN enfrenta uma crise com rebelião e presos soltos em Alcaçiz há 11 dias. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), Vilma Batista, informou que, até o início desta tarde, ainda não havia sido notificada da decisão judicial. Ela disse também que a categoria terá uma assembleia de urgência, na noite desta terça-feira, para deliberar sobre a manutenção ou não da greve. De acordo com Vilma Batista, os agentes penitenciários são contra as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado, como acontratação de 700 agentes temporários. “O serviço de agente penitenciário é uma atividade fim e colocar temporário será usurpação da função pública. Ou seja, serão milhões gastos com treinamento e salário dessas 700 pessoas para não resolver o problema real dos presídios. Por isso, nós somos contra e como o governador não recuou dessa ideia, a categoria deliberou pela greve”. Ela alega que o Sindicato apresentou relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios. “Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos". O Sindasp-RN também apresentou um documento ao Governo do Estado com uma série de sugestões para reverter situações como a de Alcaçuz a curto e médio prazo. Veja alguns dos pontos pleiteados pelo sindicato: - Disponibilização de meios para se realizar a imediata contagem e conferência dos presos; - Reestruturar e reativar todas as guaritas; - Disponibilização de pessoal capacitado para fazer reforço nas guaritas e nas dependências internas da penitenciária; - Garantia de aquisição de armas e munições não letais e de controle de distúrbio civil e de efeito moral; - Garantia dopagamento de diárias operacionais; - Realização de concurso público de forma imediata, tendo em vista que atividade de agente penitenciário é de carreira; - Estruturação de serviço de inteligência penitenciária, com aquisição dos equipamentos necessários, utilizando recursos destinados pelo Governo Federal; - Dar celeridade aconstrução de novas unidades; - Recuperar alojamentos e acomodações destinadas aos agentes penitenciários; - Aquisição de equipamentos como scanners, portais de Raio-X, computadores e mobília para o funcionamento do administrativo. - Estruturar a Escola Penitenciária para promover capacitação permanente aos agentes penitenciários.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/justica-estabelece-multa-em-caso-de-greve-de-agentes-penitenciarios-do-rn.html

Seap e Umanizzare tem imagens que mostram advogadas tentando entregar dinheiro para detento

Redação Amazonas Notícias 25 de janeiro de 2017

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A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e a Umanizzare (empresa que presta serviços em presídios do Estado, por meio de cogestão) informam, por meio de nota, que imagens do circuito de TV interna do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), comprovam que as advogadas Camila Uiara Vieiralves, Erica Oliveira Gomes e Pâmela Barbosa, tentaram entregar dinheiro nesta terça-feira (24) para um detento. O flagrante inclusive está à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos dos fatos.

O flagrante foi observado, segundo a nota, por um agente de segurança e um funcionário da Umanizzare que impediram que R$ 300 fossem entregues ao detento Josiel Silva de Souza, que está preso por roubo.

OAB nega

Já a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), nega as acusações e informou que foi o detento quem tentou repassar R$ 300 para as advogadas, para que elas agilizassem a transferência dele para uma unidade prisional do interior do Amazonas. Segundo o procurador regional de defesa das prerrogativas da OAB-AM, Johnny Feitosa da Fonseca, a instituição vai processar o estado e a Seap pela atitude.

As advogadas foram autorizadas a visitar o Compaj pelo juiz Luiz Carlos Valois da Vara de Execuções Penais (VEP). A ocorrência foi registrada na 19° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Ponta Negra, zona oeste da cidade.

Imagens fortes mostram agressão que levou à morte agente penitenciário

Charles Souza Santos, de 41 anos, participava de um encontro de motociclistas e foi espancado durante o evento

Por: portal FolhaPE em 24/01/17 às 14H30, atualizado em 24/01/17 às 16H59

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Charles foi espancado durante encontro de motociclistasFoto: Divulgação/Sindasp-PE

Morreu, nesta terça-feira (24), o agente penitenciário que foi espancado em um encontro de motociclistas, no último sábado (21), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Charles Souza Santos, de 41 anos, participava do evento, que aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), quando foi agredido por um grupo formado por mais de dez homens.

A esposa de Charles, Edivânia Barros Santos, informou que o marido foi sozinho ao encontro e foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. "Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro", comentou Edivânia.

Segundo a mulher, quando o marido dela saiu do banheiro começou a ser espancado pelos homens. "Ele foi brutalmente espancado. Ele estava com a arma na cintura e, na hora de toda a agressão, a arma acabou disparando e atingindo a virilha dele", comentou a esposa de Charles.

O homem foi socorrido, por uma ambulância, para o Hospital de Afogados da Ingazeira. Após quatro horas na unidade de saúde, ele foi transferido para um hospital em Serra Talhada. Ele sofreu três paradas cardíacas e perdeu bastante sangue. A lesão atingiu a veia femoral e ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na manhã desta terça, por volta das 9h.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixa a companheira e dois filhos - uma menina de 18 anos e um menino de 12. A esposa informou que ele era apaixonado por moto e lamentou não ter ido ao encontro. "Estávamos casados havia 14 anos. Lamento muito não ter ido para o encontro com ele. Se eu tivesse isso, poderia não ter acontecido nada", comentou.

Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e, atualmente, estava lotado no Presídio de Limoeiro. As imagens das câmeras de segurança foram disponibilizadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e estão sendo analisadas pela polícia. O caso está sendo investigado pela delegacia de Afogados da Ingazeira. O velório deverá acontecer nesta quarta-feira (25), em São Lourenço da Mata.