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Camisas da Polícia Penal

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Advogado é detido após questionar procedimento padrão utilizado na escolta dos agentes penitenciários

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Uma enorme confusão tumultuou a audiência que acontecia, na tarde dessa segunda-feira (12), na Vara de Execuções Penais do Fórum de Cariacica. O advogado Antônio Fernando Moreira, no momento em que transitava pela sala de audiência do juiz José Geraldo Fantin, diz ter flagrado uma situação de tortura e constrangimento ilegal contra um preso.
Segundo o advogado, o preso estava acorrentado nos pés e nas mãos, em pé, com a cabeça baixa e voltado para a parede enquanto aguardava para ser ouvido pelo juiz.
Diante da situação, que classificou como tortura, o advogado solicitou aos agentes que deixassem o preso pelo menos se sentar. Os agentes, porém, justificaram que estavam seguindo procedimentos da Secretaria de Justiça (Sejus). Os agentes alegaram também que cabia a eles a prerrogativa de decidir o que fazer, uma vez que era deles a responsabilidade de conduzir o preso.
 Houve discussão e, segundo Moreira, os agentes gritaram com ele tão alto que o juiz interrompeu a audiência e acionou a presença dos policiais do fórum para apaziguar os ânimos.
A tensão aumentou quando os policiais quiseram algemar o advogado, que resistiu. A esta altura, já havia pelo menos 10 policiais, entre civis e militares, na porta do fórum, aguardando a saída do advogado para detê-lo.
OBS:
È  lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros.
A equipe de escolta conduzirá o detento devidamente escoltado e em perfeita integridade física para audiência sempre algemado.
 poís é claro que nas escoltas sempre existe o risco de fuga do detento.
A equipe de escolta ao conduzir o setenciado sempre deverá levar o "oficio de apresentação do preso"constando que "o preso está sendo conduzido algemado para reguardar a integridade do preso dos agentes e de terceiros".
 Ficando a critério do "Juiz" se as algemas devem ou não ser retiradas, e através do pedido do "Juiz" e não dos "advogados" o agente deverá fazer a retirada da algemas, retornando a algemar o preso após a audiência.
"Nunca retire a algemas do preso armado, passe a sua arma para o agente que fará a sua cobertura durante a audiência"
Alguns advogados adoram dar pitacos em serviços dos agentes 
parabéns aos agentes da escolta
                           Chas1000

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