Para promotor, lei atual beneficia criminosos de colarinho-branco; especialista diz que é difícil enquadrar o crime
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco.
Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no que chamou de o braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos cinco detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão. "A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando."
Acusado de estelionato, Prestes já havia sido detido no Paraná em 2008, quando uma operação policial desbaratou uma quadrilha acusada de levar empresários para a Europa. Eles prometiam empréstimo internacional e solicitavam o pagamento de "caução prévia". Posto em liberdade, continuou no ramo.
Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado. "É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido."
Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, "o maior picareta do Brasil", de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br.
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