Departamento Penitenciário Nacional: 264 vagas em 2011 para 2º e 3º graus

Boa notícia para quem possui o nível médio: no último dia 7, a
diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão
vinculado ao Ministério da Justiça, por meio da Assessoria de
Imprensa, informou à FOLHA DIRIGIDA que será realizado concurso para
agente penitenciário no segundo semestre de 2011. Serão oferecidas,
inicialmente, 250 vagas.

A remuneração do cargo é de R$4.346,04, sendo R$3.254,04 de vencimento
básico mais R$1.092,00 de gratificação. Os novos servidores serão
contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade após
três anos no órgão.

O cargo exige certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na
categoria "B". A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e nos
casos aos quais se aplique o regime de plantão, a jornada será a
prevista na legislação vigente.

Além das oportunidades para agente, vagas para a área de apoio também
serão abertas, sendo 11 para especialista em assistência penitenciária
(nível superior; R$4.217) e três para técnico em assistência
penitenciária (médio/técnico; R$2.855,97).

As vagas de agente e especialista serão para lotação nas
penitenciárias federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas
(PR), Campo Grande (MS) e na 5ª Penitenciária Federal, em Brasília,
com previsão de inauguração no fim do próximo ano. No entanto, o Rio
de Janeiro, assim como outros estados, poderão receber agentes
penitenciários, tendo em vista que a Polícia Federal poderá solicitar
servidores para o trabalho nas superintendências do órgão, segundo
informou a Assessoria de Imprensa do Depen. Ainda de acordo com a
assessoria, as provas serão aplicadas em todas as capitais.

Veja como foi a última seleção

O último concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
ocorreu em 2008 e foi organizado pela FunRio. O exame objetivo reuniu
questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática,
Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Já Conhecimentos de
Direito foram cobrados apenas aos interessados nos cargos de
especialista e técnico.

Após essa fase, os candidatos ainda foram submetidos a uma prova de
aptidão psicológica e investigação para a verificação de antecedentes
pessoais e, por último, houve um curso de formação, realizado em
Brasília (com 50% dos vencimentos iniciais), de caráter eliminatório e
classificatório.

No caso de agente, foram convocados para o exame de aptidão física os
aprovados e classificados em até três vezes o número de vagas
oferecidas, considerando os empates. Em relação aos cargos de
especialista e técnico, foram chamados somente os classificados em até
cinco vezes o número de oportunidades.

Sindicato comemora concurso

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Mato Grosso (SINAPF-MT)
comemorou o anúncio da construção da 5ª Penitenciária Federal e o
concurso para agente penitenciário federal, que prevê o provimento de,
no mínimo, 250 vagas. De acordo com a presidente em exercício da
entidade, Cíntia Rangel Assumpção, o projeto poderá possibilitar a
realização de um concurso.

"Vejo com muito agrado a notícia da construção da 5ª Penitenciária
Federal. Essa unidade se faz necessária e, além dela, acredito que a
Região Sudeste também deveria ter uma. Enfim, toda ação que vise à
valorização do sistema penitenciário e, por consequência, dos seus
servidores, para nós, é extremamente importante. Esse número de 250
vagas atende à demanda. A única coisa que deve ser melhorado é a
remuneração, pois estamos perdendo muitos servidores para a Polícia
Federal e para a Polícia Rodoviária Federal, órgãos que pagam melhor
os seus servidores", declarou.